Autonomia
Existe hoje uma visão muito difundida e equivocada sobre o que é autonomia universitária. Causa estranheza que o próprio reitor da UEL divulgue este equívoco. Na página 11 da Folha de Londrina do dia 7 de outubro, o reitor interino da UEL, Pedro Gordan, fala da universidade buscar parcerias e conseguir formas de gerar recursos independentes do Estado como forma de chegar à ''verdadeira autonomia''.
O caminho das fundações e do financiamento privado é justamente o que não pode ser seguido, pois é o caminho da privatização. O governo não pode fazer um leilão da universidade como pretende fazer com a Copel e fez com o Banestado; a estratégia justamente é a de esburacar a universidade apertando cada vez mais os salários dos servidores, não repassando verbas para os laboratórios e biblioteca, etc.
A ''verdadeira autonomia'' universitária justamente significa não buscar ''parcerias'' nem buscar recursos fora do estado. A constituição prevê que a universidade deve ser pública, gratuita e autônoma e é função do Estado financiar a educação.
Buscar financiamento privado é legitimar a estratégia do governo. Trazer a lógica de mercado para dentro da universidade é negar a lógica da autonomia, que é a possibilidade de produzir conhecimento livre das necessidades imediatas das empresas, inclusive para produzir algo que supere o próprio mercado.
A desvinculação do estado deve ser feita somente no campo administrativo, para que nunca mais haja um reitor que é representante nomeado pelo governo. A administração das Instituições de Ensino Superior é burocratizada e lenta não por que a universidade não é autônoma, mas por incompetência dos administradores em mudá-la. Na verdade, mudar esta estrutura é pré-requisito básico para a conquista da autonomia. Realmente estudar um pouco de historia e sociologia ajudaria as pessoas a não falar besteira.
- RUBENS GOULART, representante dos estudantes no Conselho Universitário da UEL, Londrina
Medidas
De Brasília, o presidente da Câmara, Aécio Neves, anunciou para a população a criação da Comissão de Legislação Participativa, a quem o povo, através de sociedades civis (ONG's, Associação de Moradores, etc.) poderá encaminhar projetos de lei que tramitarão como se fossem de autoria parlamentar, podendo ser levados ao Plenário e, eventualmente, tornar-se lei.
A iniciativa popular é prevista na Constituição, porém, os requisitos numéricos (deve estar asssinado por 1% do eleitorado nacional, distribuído por cinco estados, contendo cada um deles mais de 0,3% do número de eleitores do país) demandam uma mobilização em nível nacional, o que, muitas vezes, é inviável.
A Comissão de Legislação Participativa é não somente uma conquista do povo, mas um reflexo do movimento de retomada das prerrogativas intrínsecas das Casas Legislativas. Em outras palavras, poder de legislar volta novamente às mãos do Poder Legislativo.
Irônico é, no entanto, que se comemore tão efusivamente, como fez o presidente da Câmara, a retomada da normalidade e da constitucionalidade. Infelizmente, o cenário político está cada vez mais entrecortado por esses paradoxos.
FHC editou milhares de medidas provisórias. A maioria esmagadora padecendo do vício de desobediência aos critérios de urgência e relevância.
Dizer que as tais MPs são flagrantemente inconstitucionais seria reinventar a roda. A restrição material foi insuficiente, foi preciso acrescentar uma restrição de cunho meramente formal para recolocar FHC em seu devido lugar, e fazer com que, como qualquer cidadão, obedeça à nossa Carta Magna.
- ULISSES TASQUETI, estudante, Londrina
Guerra (1)
Clamamos aos leitores que façamos uma pausa, sobre os acontecimento ocorrido no EUA, todos nós somos solidários ao povo norte americano pela sua dor, angústia, assim como, no continente africano quando milhões morrem de fome, de AIDS e outros. Rezamos para que esses fatos não aconteçam mais e que os países ''poderosos'' gastem seus dólares também para amenizar e dar condições para o fim da fome mundial. Mas o que queremos expressar, é que voltemos para o Brasil e o que está acontecendo em nossa volta.
A nossa Carta Magna, em seu Art. 5º, diz ''Todos são iguais perante a lei''; Art. 205. ''A educação é direito de todos''; Art. 206., inciso I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Se a nossa constituição diz tudo isso, porque algumas entidades defendem cotas para o ingresso a universidade pública?
Podemos estar completamente errados nessa nossa afirmação, mas defender cotas para negros, índios, pobres, ricos é uma forma de discriminação ferindo completamente a constituição do Brasil, em vez de lutarmos cada vez mais por um ensino público de qualidade, universal e gratuito desde lá em baixo no ensino básico até o superior, aumento de vagas nas universidades. Lutaremos por cotas! Será que irá resolver mesmo a questão do estudante carente, índio e dos negros que sonham em entrar na universidade? Isso é mesmo um absurdo. Temos que concordar que em todas as universidades públicas a maioria que entra é formada de estudantes com um certo poder aquisitivo, maioria ''branca'', mas para mudarmos este quadro não será dessa forma, não é uma solução imediata com discriminação. Todos têm direito à educação, rico ou pobre, não importa sua raça, religião.
Como vamos definir diferenças em um país que possui na sua colonização várias raças e misturas? Quem é pobre ou não? Quais serão os critérios a serem usados? Continuaremos na discriminação. Em vez de avançarmos, estamos retrocedendo.
- MARCO JÚLIO PROCÓPIO, estudante, Cascavel
Guerra (2)
Nem dois anos decorreram da passagem para o novo século e, desiludidos, estamos assistindo a uma escalada de violência inaudita entre seres humanos e contra os valores mais caros da civilização. Desde a pré-história a violência é uma constante, assim como em toda a História da Civilização. E que brutalidade, insensibilidade ao sofrimento, indiferença aos valores humanos mais caros, como a Justiça e a Segurança nas relações humanas, conquistados em séculos de luta e sacrifícios! E, por que? Alguma causa tão nobre que justifique tal insanidade? Simplesmente, porque cristãos estabeleceram bases militares na Arábia Saudita, que uns fanáticos consideram solo sagrado.
E qual a razão da instalação dessas bases? Para conquistar terras do inimigo, com finalidades expansionistas? Não, para defender o Kuwait contra a agressão covarde de um ditador. Mas, por esse motivo se lançam aviões cheios de passageiros contra edifícios habitados, sacrificando mais de 5.000 vidas e valores tão caros à civilização ocidental?
Uma guerra é sempre terrível. Morrerão jovens militares, civis, inocentes, não os responsáveis aloucados. Vejo na mídia gente do povo, numa inversão dos valores, clamando contra a reação americana e a guerra, como se aquela fosse a causadora. Nenhum governo pode deixar de defender a nação contra o terrorismo, se atacada, nenhuma deixar de participar se ameaçada. Responsáveis serão os que atacaram, sem medir consequências. Assim como na II Guerra Mundial, não foram a França, a Inglaterra, os EEUU, o Brasil, mas quem, num delírio expansionista, avançou sobre Gdansk, Tchecoslováquia, Áustria, Polónia, Rússia.
- DAVID SCHNAID, advogado, Londrina
- As cartas devem ser digitadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail da Folha de Londrina/Folha do Paraná: [email protected]

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