Universidade
Parabéns à Folha pelo excelente editorial do dia 27, abordando o desejo da PUC de construir seu campus do Norte do Paraná em Londrina. É este o tipo de imprensa que uma cidade deseja (e necessita), crítica, sequiosa de melhores oportunidades para o município, preocupada com o futuro.
Fica realmente difícil entender a exigência de ''contrapartidas'' para a doação de um terreno para que a PUC se instale definitivamente em Londrina. A PUC gera mais de 4 mil empregos diretos em Curitiba, melhora a qualidade intelectual e profissional, é uma instituição reconhecida nacional e internacionalmente.
Junto com a PUC, ganhará Londrina, de vez, a característica de pólo acadêmico, o que atrairá mais investimentos para nossa cidade, gerando empregos e abrindo novos horizontes. A política de exigência das chamadas ''contrapartidas'', certamente soma contra a instalação desta universidade, especialmente quando outros municípios escancaram suas portas à PUC, oferecendo melhores condições que Londrina.
Será que a movimentação da rede hoteleira, alimentícia, mercado imobiliário, bares, boates, área médica, jurídica, odontológica, construção de campus, de hospital, aumento da população com empregos bem remunerados, movimentação do comércio etc., não serão contrapartidas mais do que suficientes para convencer nossas lideranças? Ou será que em Londrina temos empregos, mão-de-obra qualificada e oportunidades de sobra para exigir as tais ''contrapartidas''?
Enquanto outros municípios estabelecem políticas agressivas para a atração de investimentos, Londrina rema contra a maré, e continua perdendo investimentos que aqui deveriam estar. Até quando continuaremos a fingir que somos melhores do que os outros e podemos exigir o que os demais não exigem? Até quando seguiremos perdendo investimentos em nossa região? Até quando não mudaremos a política de atração de investimentos? Desejo consignar que, e que fique bem claro, tudo o que for lícito deverá ser feito na atração de investimentos, desprezando-se meios ilícitos, pois os fins jamais justificarão os meios.
- WALTER BARBOSA BITTAR, advogado, Londrina
Devedores
É absurda e ilegal a decisão da Prefeitura de Londrina de enviar para o protesto os devedores de ISS. O protesto não propicia ao pretenso devedor chance de defender-se de eventual ilegalidade, abuso ou erro do Poder Público. Por aí já se vê o quanto é impróprio para cobrar tributos. E a Fazenda Pública dispõe de meios legais para receber dos devedores nos tribunais, inclusive com a expropriação de seu bens.
O ''achado'' do secretário de Fazenda local é também bastante temerário, uma vez que protestos indevidos costumam levar a altas indenizações por danos morais e o secretário pode levar o município a ter sérios prejuízos financeiros com tal medida.
Pelo que se viu do noticiário do último sábado, o Paulo Bernardo parece estar mais preocupado com uma provável candidatura pessoal do que com as consequências de seu ato despropositado. Ele exorbitou ao acusar a OAB de agir ''a favor de sonegadores, em detrimento da população''. Primeiro porque o que se viu é que a OAB está questionando a forma de cobrança, não o imposto. Segundo, porque se qualquer dos ''sonegadores'' estiver com razão ao não pagar o imposto, o secretário poderá pessoalmente se complicar na Justiça civil e até na criminal.
De todo modo, tem razão a OAB ao questionar, não só em nome dos advogados mas de todos os contribuintes, esta forma espúria e ilegal de se cobrar impostos. Já pensou se a moda pega? O governador vai querer protestar os comerciantes pelo ICMS e pelo IPVA, a Receita Federal poderá protestar quem bem entenda ser devedor de Imposto de Renda, enfim, seria a ditadura das Fazendas Públicas contra os contribuintes sem defesa.
- JOÃO MANELLA CORDEIRO, advogado, Londrina
Reflexões
Três manchetes publicadas na Folha no dia 29 convidam-nos a uma reflexão sobre a política do governo Lerner e suas prioridades. ''Montadoras ficam mais 5 anos sem pagar ICMS'', ''Chrysler paga imposto ao PR'', e ''Arrecadação do governo cresce 35%''. Na primeira, um drible na Lei de Responsabilidade Fiscal (a mesma que vem sendo invocada para não conceder reajuste salarial aos servidores públicos) favorece montadoras, em um valor estimado de R$ 400 milhões. A sangria aos cofres públicos, porém, é compensada pelo pagamento de ICMS pela Chrysler, no valor de R$ 113,1 milhões, dinheiro prometido para recuperação de rodovias. Para reforçar o caixa, tivemos ainda o aumento na arrecadação em setembro.
A impressão que se tem é que os incluídos são apenas os que têm poder aquisitivo para adquirir um veículo, trafegar pelas rodovias e consumir combustíveis. Suspeito que esse grupo seja privilegiado por representar o consumidor direto das tais montadoras. Assim, elege-se todo um conjunto de medidas consideradas prioritárias em favor de um segmento econômico. Poderíamos dizer que a política do governo Lerner é, claramente, de incentivo aos grupos transnacionais.
Enquanto isso, no mesmo dia, no mesmo jornal, lemos sobre a greve do funcionalismo, sem reajuste há quase seis anos, reivindicando reposição salarial e denunciando os efeitos nocivos de políticas que colocam a educação como assunto menor. Enquanto argumentos amparados em lei são usados para se negar o reajuste necessário, criam-se mecanismos para ''contornar'' a lei e atender as montadoras.
Se essas notícias por elas mesmas não servissem para revelar a verdadeira face desse governo, restaria ainda a infeliz campanha publicitária para convencer a população em geral, não só que a venda da Copel é necessária, mas que movimentos reivindicatórios são liderados por maltrapilhos, ultrapassados e alienados.
Creio que a sociedade paranaense é capaz de ler a mídia de modo mais inteligente do que supõem os criadores de tais peças, e saberá responder, com indignação proporcional, ao deboche custeado pelos cofres públicos.
- TELMA GIMENEZ, professora, Londrina
Atentados
Independente de uma guerra dos Estados Unidos para vingar os ataques terroristas do dia 11, todas as nações do mundo precisam ajudar o povo afegão a se libertar do regime taleban. Esta escória do mundo precisa ser extirpada. Os seguidores do Taleban implantam o terrorismo contra seu próprio povo, utilizando como pretexto o nome de Alá, cometendo os piores tipos de atrocidades contra os mais fracos, privados do conhecimento, principalmente contra as mulheres. Na verdade, são políticos financiados pelos poucos detentores dos recursos financeiros daquele país, como o milionário saudita Bin Laden. Deus não pode consentir que alguém tire a vida de seu semelhante só para defender seu ideal hedonista.
- SÉRGIO TORETO, escriturário, Goioerê
- As cartas devem ser digitadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail da Folha de Londrina/Folha do Paraná: [email protected]

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