Democracia


Na democracia moderna, o ''governo, exercício legítimo do Poder Executivo'', está no centro dos problemas imediatos da política. Mas não é, ou ao menos não deveria ser, o centro do sistema político, se se entende que o centro deveria ser o Poder Legislativo. No entanto, a tendência constante em todo o desenvolvimento da democracia moderna é a tendência do governo a ocupar o centro do sistema político. Essa tendência tem demonstrado ser a fonte de muitas degenerações da vida democrática. E, ao mesmo tempo, demonstra que a história da democracia está permeabilizada pela história de suas degenerações.

Essa tendência se reflete também na ambiguidade de nosso léxico político, onde muitas vezes o termo governo que designa o órgão do Poder Executivo está sendo usado como sinônimo do sistema político. Isso tem resultado em muitos e curiosos equívocos.

Nos tempos de hoje, quando nos habituaram a executivos pletóricos e com um grande número exorbitante de ministros, secretários e vice-secretários etc., não se poderia nem imaginar um sistema político em que os governantes fossem maioria e os governados a minoria. Uma simples obviedade que o pensador Rousseau sentiu a necessidade de retomar, somente para sublinhar o princípio da separação dos poderes e da distinção entre governo e soberania.

O termo governo é usado com sinônimo de sistema político quando se diz que um partido político opera para concorrer ao governo do País e que essa é uma função constitucional dos partidos políticos. E quem quisesse entender o governo como órgão de Poder Executivo estaria reduzindo o sistema constitucional a uma absurda caricatura. Os exemplos mais perceptíveis desse nosso governo são só excessos de medidas provisórias, a compra de votos no Legislativo, a inviabilização da CPI da Corrupção. Essa prática tem assegurado à sociedade brasileira uma forma de bloquear a democracia, pois por trás de tais operações e justificações governamentais descobre-se uma operação subalterna, isso é, um sistema político e negócio. Esse é o verdadeiro nó da conservação e da democracia bloqueada.


- JOSÉ MÁRIO ANGELI, professor, Londrina



Copel (1)


Estou indignado no caso da Copel, com sentimento de impotência por ver as coisas acontecerem e não ter condições de pará-las. Os deputados que tinham estas condições, não o fizeram. Os candidatos ao governo falaram e não fizeram acontecer, foram apenas bravatas, e a história está se repetindo: vão deixar para a última hora e não vai dar em nada. Apenas as desculpas de que tentaram. Quando se tem alguma dívida e se quer quitá-la, vendemos algum bem e ficamos livre dela e dos juros.

Já o nosso excelentíssimo administrador resolveu doar o Banestado (só pode ser isso), pois ficou sem dinheiro, com dívidas, sem o patrimônio e ainda achou que havia feito um ótimo negócio. O Itaú está vendendo grande parte dos bens e se ressarcindo do investimento, e vai receber uma boa parte pela venda da Copel. E quem comprá-la leva de graça 45% da Sercomtel. Diz ele que vendendo a Copel investirá 70% na Paraná Previdência que já nasceu falida; diz ainda que vai cobrir o déficit de R$ 100 milhões.

E depois que acabar o dinheiro da Copel, que de acordo com estudos técnicos, acontecerá em três anos, o que mais ele irá vender? Pois do jeito que as coisas estão, o déficit irá continuar. Para se construir uma Copel, hoje se gastaria mais de R$ 15 bilhões e não entram na minha cabeça motivos honestos para sua venda. E se os deputados acham que verão a cor desse dinheiro, podem tirar o cavalo da chuva.

Governador, queremos saber de outras coisas também: os investimentos na Renault, na Chrysler, as paraestatais, a CPI sobre a venda da Sercomtel-Copel que abriu e fechou no mesmo dia, a venda do Banestado, do Banco Del Paraná, da Banestado Leasing, quanto da Sanepar é do Paraná e qual é realmente o motivo da venda da Copel. Dizer que a Copel perderá competitividade no futuro é brincar com nossa inteligência.


- EDSON CASTRO, administrador de empresas, Londrina, através do site da Folha, no portal www.bonde.com.br



Copel (2)


Nossos políticos deveriam consultar com mais frequência os dicionários para relembrarem o significado de palavras que deveriam nortear o mandato que lhe foi conferido pelo povo. Democracia, por exemplo. Segundo o nosso velho e conhecido Aurélio, democracia é ''doutrina ou regime político baseado nos princípios da sabedoria popular e da distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo caracterizado em essência pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, isso é, dos poderes de decisão e execução, democratismo''.

Lamentavelmente, no Paraná quando o povo tenta usufruir dos direitos que a democracia lhe confere, apresentando à Assembléia Legislativa um projeto impedindo a insensata venda da Copel, vê-se covardemente traído por aqueles que por ele foram eleitos, transformando a autoridade que lhes foi outorgada em mascarado autoritarismo.

Considerando a definição, cabe a pergunta: se no governo paranaense houvesse a ''distribuição equitativa do poder'', por que os subterfúgios e barganhas usados para a derrubada do projeto popular? Senão, vejamos, o afastamento por um dia de Nelson Justus do seu cargo de secretário de Estado, com o único objetivo de garantir ao governo mais um voto, não foi uma manobra amoral, apesar de legal? Ou, ainda, pôr em risco a vida do deputado Luis Fernandes Litro, que enfermo, foi retirado e devolvido ao hospital onde estava sob cuidados médicos, o tempo suficiente para garantir ao governo uma vergonhosa vitória? Vitória não sobre o povo, mas sim sobre a democracia.

No dia seguinte à discutível derrota do projeto popular, o governador Jaime Lerner declarou aos jornais que não houve barganha e que ''se o povo não aprovar decisões do governo, é pelo voto que ele manifesta sua rejeição''. Por que então governador, o medo de um plebiscito? Um plebiscito daria ao povo o direito de se manifestar pelo ''ato eleitoral, pela divisão dos poderes de decisão e execução: democratismo'', conforme determina a democracia. E se não houvesse barganha, governador, explique seu ''agradecimento pessoal a um por um dos deputados governistas lhes garantindo que não seriam esquecidos''?


- ELMA NÚBIA SUASSUNA DE OLIVEIRA, professora, Curitiba



Descaso


É lamentável o descaso do governo federal, que faz com que a população brasileira tenha que pagar pela sua incompetência, impondo medidas econômicas que têm aumentado a fome e a miséria da população, ocorrendo demissões de trabalhadores, crescendo ainda mais o número de desempregados no País.

A população paranaense também é vítima do governo Lerner, que faz propagandas enganosas, sempre ocultando verdades. Isso é realmente uma abuso de poder. A população está cansada de mentiras, de falcatruas e corrupção. É preciso que haja mudanças e urgente.


- EDMÉIA MARIA DE LIMA, professora, Londrina


Correção
- A coluna Informe Folha de ontem repetiu, indevidamente, a charge do dia anterior.

- O nome do empresário londrinense Kentaro Takahara foi equivocadamente grafado em texto publicado na página 1 do caderno Folha Reportagem deste domingo.







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