O leitor escreve
Ovelhas mortas
É muito difícil avaliar, hoje em dia, a integridade das pessoas. Há muitos escândalos e mitos. Parece ser até uma tentativa de aterrorizar a população, causar pânico. Elogio a Folha por não ter citado nenhuma vez o tal chupa-cabra, o que eu chamaria de sensacionalismo. Primeiro deve-se verificar a possibilidade de ser algum animal. Caso contrário, a mente das pessoas está criando coisas e querendo ter um lugar na mídia. Afinal, do que não é capaz a mente humana?
- FÁBIO, 16 anos, Londrina
Lágrimas de agricultor
Há dias a televisão mostrou um lavrador em prantos porque, tendo securitizado sua dívida agrícola, não teve como pagar, e se encontra inconsolável. É a situação de tantos outros que, com medo de leilão dos bens, aceitaram as contas apresentadas pelos bancos, ao arrepio da lei, mas há uma luz no fim do túnel a iluminar os caminhos da justiça. Se forem reexaminadas as contas elas poderão ser reduzidas a menos da metade. Em alguns casos a dívida poderá até já estar quitada. Aliás, nesse sentido a juíza paulista Fátima de Almeida Perri, da 40ª Vara Cível de São Paulo, declarou quitada uma dívida em favor de um devedor na justiça, e exigiu a revisão do débito.
O lavrador não deve chorar, nem lamentar, mas bater às portas da Justiça e pedir revisão da dívida, porque elas não são verdadeiras. Os juros de mora não podem ultrapassar a 1% ao ano, e os bancos, pela lei 1521/51, também não podem cobrar mais que 20% do custo do dinheiro e em alguns casos impuseram encargos de até 250% ao ano, e ainda nos últimos três anos a correção não deu mais que 30%, pelo INPC, que, segundo decisão da Justiça carioca, é o índice a ser aplicado, e não a TR, já julgada inconstitucional. Os absurdos das contas estão sendo revistos pela Justiça desde que o lavrador requeira. Antes que seja demandado, o lavrador deve, na Justiça, requerer a revisão da dívida, apresentando a verdadeira conta, e requerendo a suspensão da execução que a Justiça poderá conceder se as provas dos absurdos cobrados forem inicialmente demonstradas.
- ORLANDO GOMES, advogado em Londrina
Instituto de Mediação
Ao iniciarmos nosso trabalho para immplantação do Instituto de Mediação e Arbitragem, tivemos o cuidado de nos informar e até enviar nossa advogada e secretária executiva a Porto Alegre e Curitiba, onde já funcionam esses órgãos. Também era e é nossa intenção organizar o instituto ouvindo os interessados para só depois elaborarmos estatuto e regulamento interno. Entendemos ser essa a melhor, mais democrática e transparente forma de fazer as coisas. Não podemos apresentar a líderes do comércio (empregadores e empregados) um prato feito que poderá não lhes ser palatável. São líderes e sabem o que lhes convém. Devem ser previamente consultados quando se trata de criar um órgão que lhes diz respeito diretamente. Por isso estamos mantendo o convite a sindicatos e demais entidades de classe, entre as quais a Acil, para nossa reunião do dia 14, quando teremos oportunidade de harmonizar, se for o caso, interesses conflitantes.
- IGARASSU LANDUCCI LOUZADA, presidente do SINCOVAL - Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região
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