Sercomtel Celular
Foi muito boa a iniciativa da Folha de dedicar o Espaço Aberto do dia 17 para opiniões a favor e contra a privatização da Sercomtel Celular. Isto deveria fornecer elementos aos cidadãos londrinenses para que pudessem se posicionar de forma madura e consciente diante do pleito que se dará em agosto. Acredito que este deve ter sido o propósito deste conceituado jornal.
Infelizmente, discutir sobre viabilidade técnica e econômica de uma grande empresa, bem como mercado competitivo e mundo globalizado não é para qualquer mortal. No entanto, há quem se meta a entendido e, com argumentos evasivos a carregados de interesses politiqueiros, meta-se a dar uma de esperto e entendido. É o caso do jornalista e presidente do PDT em Londrina, Barbosa Neto, que num blablablá enjoado, simplista e superficial, apesar de aleatoriamente citar Marx, nada mais fez do que dispersar o tema em questões políticas, desviando-se do epicentro da questão.
Todos têm o direito de ser contra ou a favor e, como tal, manifestar-se. Mas o que se nota em Londrina é que alguns políticos, irresponsáveis e oportunistas, estão se aproveitando deste tema para fazer sua politicalha de fundo de quintal, na base do achômetro. Uma questão tão relevante para a cidade e para a população merece bem mais seriedade.
Quem se apresenta tanto a favor como contra a venda da empresa, tem que estar mais embasado e apresentar alternativas concretas que apontem ou não a viabilidade da Sercomtel Celular permanecer nas mãos do município. Isto até agora não aconteceu, sobretudo da parte dos que são a contra a privatização. Chega de expressões como ‘‘é um patrimônio do povo’’, ‘‘se houver investimentos a empresa será competiviva’’. Estas afirmações não dizem nada.
E nunca é demais lembrar: alguém terá de responder por eventuais prejuízos ao patrimônio público e seus usuários. E chega de estratagemas para burlar a opinião pública e ratificar interesses secundários ao bem comum.
- ROMÃO ANTONIO MARTINI MARTINS, Londrina, através do site da Folha, no portal www.bonde.com.br
Indenizações
O ingresso, no País, de grandes grupos empresariais estrangeiros traz inegáveis benefícios econômicos e sociais. Porém, parte dos consumidores brasileiros, movidos pela idéia de que as multinacionais exercem grande poderio econômico, ingressam em juízo formulando pedidos de indenização absolutamente infundados. Um simples escorregão no estacionamento, um risco no automóvel, o disparo acidental de um alarme de segurança, enfim, tem sido objeto de acirradas discussões processuais e o que é pior: tem, muitas vezes, proporcionado aos seus protagonistas o recebimento de expressivas quantias monetárias.
Isso porque não se observa a presença dos requisitos essenciais à apuração da responsabilidade civil, quais sejam: a prática do ilícito, a existência do dano e, principalmente, o nexo de causalidade entre a conduta (culposa ou danosa) e o resultado danoso. Assim, não raras vezes a empresa é condenada sem que tenha contribuído, de alguma forma, para o alegado dano.
Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão proferida pelas instâncias inferiores do Estado do Pará, que haviam condenado uma grande loja de departamentos a pagar 7 mil salários mínimos (R$ 1,26 milhão) a uma cliente e suas duas filhas, sob o pressuposto de terem sido injustamente acusadas de furto.
O STJ reduziu o valor da condenação para 300 salários mínimos (R$ 54 mil), acatando a argumentação da loja de que o valor de primeira e segunda instâncias estava ‘‘fora de qualquer medida de razoabilidade e ponderação’’. O relator do processo, ministro Ruy Rosado de Aguiar, afirmou que a indenização fixada na sentença estava em desacordo com os valores arbitrados pelo STJ. Segundo precedentes do STJ, o valor da indenização deve ser fixado com bom senso.
Esse é apenas um dos inúmeros exemplos de redução do quantum indenizatório pelo STJ, pois nesse tipo de ação judicial a tendência tem sido a de valorizar mais a situação econômica do suposto ofensor do que o grau de reprobabilidade da conduta danosa e a personalidade do ofendido, fatores também relevantes para a fixação do valor da indenização. Aos empresários fica a sugestão para que evitem esses episódios e não hesitem em discutir judicialmente eventuais excessos cometidos pelos seus clientes.
- EDUARDO DE OLIVEIRA MELLO, advogado, Curitiba
Educação
Fazendo uma reflexão na minha vida, constatei que estamos sendo lesados pelos nossos governantes. Tiraram nosso piso salarial; acabaram com o nosso Instituto de Previdência do Paraná (IPE) deixando de repassar o que foi descontado (dos funcionários); mudaram os níveis dos professores, eliminando os dois primeiros e colocando mais dois no final. Para não ficar muito feio elevaram-nos para o penúltimo nível, sem remuneração alguma. Se estávamos no último nível, deveríamos estamo no último e com sua remuneração também. Agora estão querendo passar os estatutários para celetistas. Isso significa mais uma perda para nós. Pergunto: onde estão os deputados que deveriam nos ajudar?
Não temos aumento salarial há seis anos, mas gasolina, gás, luz, telefone e água constantemente têm aumento porque pertencem ou estão ligados a grandes grupos que pressionam o governo, além é claro, dos próprios governantes que usam de todas as artimanhas para aumentar seus ganhos, seja através de aumentos salariais, verbas de participação, abonos ou outro nome qualquer, mas nunca ficam em defasagem. E eles não se importam nem um pouco com os professores que lutam uma vida inteira paa formar uma sociedade melhor e até os próprios governantes que hoje não os defendem, ou melhor, não lhes dão condição de ter uma velhice mais tranquila. Será que nossos governantes conseguiriam viver com o nosso salário?
Será que esqueceram que os professores também são eleitores e ajudaram a colocá-los onde estão? Quando o poder sobe à cabeça, ninguém lembra como chegou lá. Quanto dinheiro é esbanjado sem necessidade, através de falcatruas, desvio de verbas, propaganda pessoal! Mas na hora de repor, fechando esse buraco, o professor que faz parte do povo também é acionado para cobrir o rombo através de novos impostos e trabalho voluntário.
- NAIR CYLENE WEIGERT, professora, Londrina
Agradecimento
Agradecemos à Folha pela participação, patrocínio e divulgação da Exposição de Artistas Plásticos do Norte do Paraná ‘‘Entre Cores e Reflexos’’, que está sendo realizada no Teatro Calil Haddad, em Maringá, entre os dias 4 e 22, sem a qual não estaríamos alcançando êxito. Esperamos poder contar com a participação do jornal nas próximas realizações.
- SANDRA WEISS CONCATO E ANTÔNIO VANDERLEI GRANDI, Cornélio Procópio
Correção
- O texto de primeira página da edição de ontem que chama para a cobertura do mercado financeiro na segunda-feira contém uma incorreção. A previsão dos especialistas é de que a taxa de juro básico da economia poderá ser elevada para até 27% ao ano e não ao mês, como foi erradamente grafado.
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail da Folha de Londrina/Folha do Paraná: [email protected]

mockup