CPMF, um novo imposto?
Imposto, disfarçado de ‘‘contribuição’’, que no seu início era ‘‘provisório’’ no nome, e tende a se tornar definitivo. Não em substituição de outros impostos, mas como um imposto a mais. Previsto para terminar em julho de 2002, o governo já estuda a hipótese de prorrogá-lo por tempo indeterminado, cogitando já a possibilidade de torná-lo um tributo permanente, proposta esta que levará ao Congresso para votação.
Provisória ou permanente, a CPMF não cumpriu de fato a que se propunha, ‘‘salvar a saúde’’, não obstante a isso agora querem torná-la definitiva para tapar buracos no orçamento do governo que não consegue controlar seus gastos. Mais uma vez temos que aceitar isso passivamente, mesmo sabendo que desde o início este ‘‘imposto’’ atenta contra a Constituição e até mesmo contra o bom senso?
Por um tempo determinado, todos cumprimos nossa parte, recolhendo, compulsoriamente, a CPMF. Mas o governo rompeu o contrato feito com a Nação. Como é público e notório, não cumpriu a parte dele. Nem sequer utilizou os recursos da CPMF como recurso adicional para a saúde. Utilizou-a em substituição a recursos que foram destinados para outras áreas.
Espero que os deputados e senadores que votarão o pacote tributário no Congresso, entre eles o da CPMF como possível imposto definitivo, sejam coerentes e sensatos, pois a aprovação da CPMF como imposto, se confirmada somente lesará mais a população que já vive em dificuldades, pagando mais uma vez a conta e beneficiando o governo federal.- PEDRO BATISTA MARTINAZO, universitário, Cascavel
Socorro aos bancos
O povo não consegue entender por que o governo tem repassado essa imensidão de dinheiro aos bancos e banqueiros, a título de socorrê-los. Primeiro foi o Proer que custou mais de R$ 30 bilhões, dados aos bancos privados, agora mais R$ 12,5 bilhões irão para os bancos públicos. Enquanto o cidadão comum aplica o seu dinheirinho, ganho com muito sacrifício, a menos de 1% nessas instituições bancárias, as mesmas devolvem a sociedade em forma de empréstimos, só que a uma taxa infinitamente maior. Isso é o que se pode chamar de agiotagem institucionalizada, com o beneplácito do próprio governo.
Em média paga-se de 8% a 10% ao mês por um empréstimo bancário. A famosa caderneta de poupança rende ao poupador em torno de 0,7%. Menos de 1% ao mês. Se não bastasse essa discrepância, o governo usa essa montanha de dinheiro, que é do povo, arrecadado através de impostos para dar aos bancos em forma de socorro. Que socorro é esse? Socorrer grandes agiotas?
Se fosse possível o empréstimo direto entre as pessoa sem a intermediação de banqueiros, os juros cairiam vertiginosamente, da noite para o dia. Por isso não posso entender essa manobra dos bancos, que acima de tudo se fazem de coitadinhos e ainda recebem subsídios em forma de socorro. Enquanto isso, o funcionalismo público vai para oito anos sem nenhum reajuste, o povo morre de fome no Nordeste e os hospitais sem as mínimas condições de atender os indigentes.
- JOÃO AMBRÓSIO DE OLIVEIRA, Londrina
Barriga vazia
A barriga vazia é um perigo que pode atingir qualquer país do mundo. É capaz de transformar uma civilização em verdadeiro barril de pólvora, culminando com a extinção de milhares de vidas humanas. Da barriga vazia nasce o roubo que se transforma em crime. Este, por sua vez, leva à impunidade que gera a corrupção e a desigualdade. Com a desigualdade surgem novas barrigas vazias e consequentemente a descrença, um passo para a ingovernabilidade. Sabemos que todos os poderes da República do Brasil estão sendo enlameados pela corrupção, desigualdade e impunidade aqui praticadas.
Também sabemos que apesar do Brasil ter potencial para se tornar uma grande nação, a descrença do brasileiro aumenta década por década, uma vez que seus governantes nada fazem de concreto para minimizar as desigualdades que arrastam milhares de vidas para o roubo e a criminalidade.
Projetos e mais projetos são elaborados para conter roubos e crimes, mas a causa maior, ou seja, a desigualdade, dificilmente recebe um novo colorido. Existem dois ditados apropriados ao povo brasileiro. Um primeiro: ‘‘Não há mal que sempre dure, nem bem que nunca se acabe’’, e um segundo: ‘‘A esperança é a última que morre’’. Vamos nos agarrar a estes ditados e torcer para que o Brasil encontre o caminho que a natureza traçou para ele. Em todos os setores da sociedade encontramos seres corruptos, mas também podemos encontrar seres honestos e sensíveis.
Temos políticos, empresários, religiosos, pedreiros, engraxates, enfim, profissionais de diversas áreas cujas vidas poderiam ou deveriam servir de bússolas para novas gerações. O importante é que cada um de nós, governantes e governados, para o bem da Nação, olhe no espelho e se pergunte: ‘‘Em qual barco estou navegando?’’ Se o barco que você navega é seguro e confiável poderá responder com convicção: ‘‘O Brasil hoje está melhor que ontem.’’
- WELLINGTON AMARAL SAMPAIO, Londrina
Serviços funerários
Tenho acompanhado a discussão em torno da Acesf, que é uma instituição pública da maior utilidade para Londrina. Os moradores mais antigos de Londrina lembram bem do que ocorria quando havia várias funerárias na cidade: concorrência disputando o direito de servir às famílias no momento mais difícil em que perdem um ente querido.
Hoje ainda essa concorrência constrangedora acontece em muitos municípios, inclusive em Curitiba. Portanto, o serviço funerário municipalizado foi um grande avanço e certamente continuará sendo se bem administrado. Não é serviço para gerar lucro, mas pelo menos tem que cobrir os seus custos. Daí porque a administração tem que ser eficiente reduzindo os custos ao mínimo. É esse o caminho correto.
Já servi como superintendente da Acesf ao final do mandato do prefeito Wilson Moreira e acho que é possível reduzir custos, racionalizando os serviços ao máximo, sem perder de vista o objetivo social da autarquia. Os antigos funcionários da Acesf, que conheço bem, são eficientes e sabem atender com presteza e dedicação.
No passado mais remoto já houve desvios com comercialização de terrenos. Há, segundo notícias, suspeitas quanto a licitações feitas na gestão anterior. É lamentável que inescrupulosos possam tirar proveito próprio em uma autarquia como a Acesf. Por isso, fiscalizar é preciso, mas, acima de tudo, que a superintendência seja ocupada por pessoa competente, honesta, dedicada e sensível para lidar com assunto tão delicado como é a morte de entes queridos.
O modelo mais eficiente de serviço funerário municipal é o de Campinas (SP). que cuida não só desse serviço delicado, mas de todo o uso de terrenos públicos de uso comum no município. É um bom modelo para ser estudado.
- EDGAR BAER, advogado, Londrina
Correção
- O título da 1ª página da edição de ontem da Folha, sobre a Copa dos Campeões, errou ao afirmar que o jogo entre Coritiba e São Paulo seria realizado no Maranhão. O local correto da partida foi João Pessoa, na Paraíba.
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail da Folha de Londrina/Folha do Paraná: [email protected]

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