Pedágio
Na Folha do dia 27, deparei com a notícia ‘‘Via Rural desvia 15% do tráfego’’, e parabenizo o prefeito de Cambará pela sua coragem em enfrentar as concessionárias, diferentemente de outros prefeitos frouxos e medrosos que fecharam estradas existentes há décadas para proporcionar ganhos vultosos às empresas de rodovias, com a conivência de ministros e governadores que não têm a menor preocupação com o sofrido povo do Paraná.
Na praça do pedágio de Arapongas a média mensal é de 22 mil veículos. Se fossem somente veículos de passeio daria uma arrecadação de R$ 59.400 por dia, ou seja R$ 1.782.000 por mês. Caminhões e ônibus pagam infinitamente mais caro. Para compensar o valor do presente dado pelo governo, a concessionária ganhou a praça de Jataizinho, com pedágio a R$ 4,50 por veículo de passeio, onde o volume de veículos é menor.
Isso então é para ser analisado. Nos orçamentos do Estado sempre são destinados recursos para conservação de estradas, mas no Paraná não. No Paraná é assim: cria-se empresas às pressas, elas ganham licitações (duvidosas) recebe-se do contribuinte para depois investir, porque esse dinheiro é desviado para Jogos (da Natureza) que são utilizados para marketing pessoal e talvez para outras coisas sem menor importância, como a educação.
- DAVID OLIVEIRA RIBEIRO, industriário, Londrina
Previdência social
Lendo a carta de Paulo José Zanetti, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical de Curitiba (‘‘Dia do Aposentado 1’’), publicada no dia 24, não posso aceitar como corretas algumas de suas informações.
A entrada em vigor da Lei nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, marca o início da Previdência Social no Brasil e deu origem à comemoração do Dia da Previdência da Social e o Dia Nacional dos Advogados. Essa lei é chamada também de Lei Eloi chaves, em homenagem ao autor do projeto, que instituiu uma Caixa de Aposentadoria e Pensões junto a cada uma das empresas ferroviárias, tornando segurados obrigatórios os respectivos empregados. Não é portanto, a data em que foi instituído o Instituto de Previdência.
Os intitutos das diversas categorias IAPs, que incorporaram as Caixas de Aposentadorias e Pensões, não foram resualtado de nenhum movimento de trabalhadores organizados. Todos foram criados por decretos. Alegação sem fundamento na legislação atual, com a desvinculação do salário mínimo da Previdência Social, não há mais que se falar em teto com base em números de salários mínimos. O que está em vigor, é um teto expresso em valor de moeda, atualmente R$ 1.328,25, o que corresponde apenas a 8,79 salários.
O ex-ministro citado, Reinhold Stephanes, foi sim, responsável por muitas alterações na Previdência que lesaram os segurados, mas não chegou a ser um ‘‘genocídio’’; ele não esteve sozinho nessa empreitada. E o governo FHC e sua base de sustentação no Congresso? Não foram eles os principais algozes dos trabalhadores e dos aposentados? Não foram eles que fizeram aprovar as alterações na reforma da Previdência Social, com a deliberada intenção de dificultar, cada vez mais, o acesso dos trabalhadores as aposentadorias e aos aposentados, o direito de ter uma aposentadoria mais digna?
Que Paulo Zanetti defenda a entidade da qual em Curitiba é o vice-presidente, tudo bem; é um direito que respeitamos. Mas por favor, não tente denegrir o trabalho voluntário de milhares de aposentados, que servem com dedicação a causa dos aposentados e pensionistas, dirigindo associações, federações e em nível nacional, a Cobap, cuja eficácia ou não, cabe aos seus milhões de associados aferir, não sendo, portanto, assunto da sua competência aquilatar.
- ANTÔNIO LOPES COCA, diretor de Relações Previdenciárias da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Londrina
Dívida da União
Estamos seriamente preocupados com o tamanho da dívida que cresce dia-a-dia no País. A dívida que era de R$ 60 bilhões no governo Itamar Franco, agora está em R$ 511 bilhões. Em 1994, a dívida correspondia a 11,7% do PIB e agora está em 44,5%. Tentou-se jogar a culpa desse desatre em cima do funcionalismo público. Dizia-se que a folha de pagamentos seria a causa do endividamento. Ocorre que o funcionalismo vai para oito anos sem nenhum reajuste e a dívida não pára de crescer. A folha de salários que era de menos de 60% do que se arrecadava, em obediência a Lei Camata, hoje foi reduzida para menos de 40%.
Não há como se falar em empréstimo para pagar o funcionalismo, sendo que a folha de pagamentos sempre esteve vinculada ao percentual de arrecadação. Logo, não é a despesa com funcionalismo, ativos e inativos, a causa do endividamento público da União.
Essa dívida governamental brasileira é uma incógnita, que o povo gostaria de decifrar. Por que essa preocupação de calar a boca dos integrantes do Ministério Público? O povo quer saber onde está a verdade. Talvez fosse preciso uma grande auditoria para pôr em pratos limpos a procedência dessa dívida que nós não ajudamos fazer, mas temos que ajudar a pagar.
- JOÃO AMBRÓSIO DE OLIVEIRA, Londrina
Informação
A informação é a mais importante ferramenta do ser humano. Para o ser humano administrador, ela é fundamental. Para o ser humano administrador público, ela é indispensável. A desinformação levou 500 prefeitos a Brasília para serem ‘‘lembrados’’ de que a lei vigora a partir de sua publicação, e não poucas vezes, senhores, antes de seus assessores, a imprensa é que lhes traz a informação, tanto a televisiva – a preferida, quanto a falada – a mais atual, como a imprensa escrita, a mais sólida e mais importante.
A imprensa escrita é também a mais forte. Foi um jornal, ‘‘The Washington Post’’, que derrubou o presidente Nixon; foi a imprensa escrita que derrubou os presidentes Getúlio, Jânio e Jango; que provocou a queda do presidente Collor.
O objetivo dessa exposição fundamenta três pedidos: 1) Leiam, prefeitos, e se não puderem, determinem isso à sua assessoria, para também recortar os jornais; 2) Coloquem (primeiro na cabeça, segundo em suas mesas, terceiro na parede), a lição de Santo Agostinho: ‘‘Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me bajulam, porque me corrompem’’; 3) Dêem, aos profissionais da imprensa, a atenção que precisam para divulgar seus municípios. Certamente, prefeitos, a imprensa não vai se calar sobre erros, mas dará uma satisfação maior para falar sobre acertos.
- ROQUE MAGNO SANTOS, Quatiguá
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail da Folha de Londrina/Folha do Paraná: [email protected]

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