MP x MP (1)
Conta um pastor venerável em Londrina que quando Deus tentou acabar com o inferno, o diabo saiu com uma caixa debaixo do braço. Ao ser perguntado por um anjo o que levava nessa caixa, respondeu: ‘‘Levo comigo o desânimo, pois quando eu quiser só com isto eu crio outro inferno, bem maior do que esse que está terminando’’.
Novamente tentam evitar a ação benéfica e regeneradora dos procuradores e promotores de Justiça, com lei vingadora e dispersiva, que pune os que querem propor uma nova sociedade justa, séria e honesta. Essa lei que estabelece multa para os procuradores e promotores de Justiça, bem como novas punições a eles, é castradora e deletéria, daí porque deve ser repelida pela sociedade e pelos que desejam um Brasil melhor. Já tentaram, anteriormente, com a ‘‘Lei da Mordaça’’, impedir o trabalho dos defensores da sociedade, agora porém, na calada da noite escura em que se meteram os algozes de nosso povo, querem ameaçar o exercício da cidadania e o direito, e levar nosso procuradores e promotores ao desânimo e ao desalento.
A corrupção é um ácido que corrói a engrenagem governamental e os valores éticos, morais e até os sonhos de nosso povo, porque destrói a fé nas instituições políticas e legais, tornando os cidadãos rebeldes à aplicação da lei, do Direito, e da própria Justiça. Com a democracia, a corrupção tornou-se federal, estadual e municipal. Se globalizou. É preciso transparência nas transações, com auditorias permanentes nos órgãos públicos, com o combate efetivo de toda a sujeira imposta a Londrina, ao Paraná e ao Brasil. Isso somente será implementado com a ação destemida dos procuradores federais e dos promotores de Justiça, sem nenhuma ameaça ao seu trabalho digno e honrado.
Teremos um combate efetivo à corrupção sistêmica do Brasil, com a modernização das leis; modernização da estrutura do Poder Judiciário; com o voto purificador em cada uma das novas eleições; com o Parlamento e Poder Judiciário independentes; com oposição política vigorosa; com imprensa livre e com a eliminação das políticas econômicas arbitrárias.
Ao contrário do desânimo, que maus administradores tentam impor, devemos levar o alento e apoio a esses procuradores federais e promotores de Justiça, que estão melhorando nossa sociedade.
- SÉRVIO BORGES, advogado, Londrina
MP X MP (2)
Tenho lido em vários artigos a polêmica discussão sobre a Medida Provisória que pretende diluir a atividade do Ministério Público em ações pré-concebidas como simples tentativa política de denegrir a imagem de empresários, políticos ou qualquer outra pessoa cuja inocência é requisito de confiança.
Dentre as notícias, governo e procuradores se dispuseram a negociar alguns artigos e incisos da MP. Por exemplo, o artigo 10º da ‘‘reconvenção’’ que viabiliza resposta judicial ao procurador denunciante pelo réu, já na fase de sua defesa. Outro ponto à discussão é o inciso 8º, que declara ato de improbidade acionar a Justiça contra pessoa inocente.
Permito a mim mesmo a lembrança de uma aula de Direito Constitucional na qual estudávamos os princípios fundamentais. De todos os analisados, recordo-me daquele da presunção do estado de inocência (art. 5º da Constituição) o qual garante, constitucionalmente, um pré-conceito de inocência de todas as pessoas e também revela que só uma sentença judicial transitada em julgado subtrai tal condição de alguém.
O que o governo pretende é dissolver o número de ações propostas pelo Ministério Público que tentem abolir de qualquer pessoa a presunção do seu estado de inocência, com o interesse democrático de proteção do cidadão trabalhador vítima de ‘‘açoites’’ por parte do Ministério Público. Ora, inocentes são aqueles que imaginam que o MP ficará destituído ou desconstituído de poderes para denunciar grandes sonegadores, corruptos, chefes de narcotráfico, isto é, para estes, cujos poderes de atuações política, social e econômica limitam-se a alguns milhões de reais, o MP terá à sua total disposição a Medida Provisória.
Como estudante e futuro profissional neste País, quero deixar minha imensa gratidão a todos os participantes da edição desta MP e revelar satisfação ao ler todos os dia nos jornais as decisões governamentais.
- RAFAEL BATINI, estudante, Londrina
O futuro ideal do lixo
Toda vez que conhecemos as novidades do setor de limpeza urbana e tratamento de resíduos sólidos mundo a fora, confirmamos duas realidades. A primeira é que o problema do lixo é encarado com muita seriedade pelos países desenvolvidos e, em consequência, são criadas soluções concretas e eficientes. A segunda é que o Brasil precisa avançar muito no setor.
Isso ficou claro no congresso anual da International Solid Waste Association (ISWA), a mais importante associação do segmento, realizado em Paris. Enquanto aqui 80% do lixo produzido fica sem cuidados adequados, a céu aberto, a França criou um programa que, combinando reciclagem e outros tratamentos, faz com que em poucos anos nenhum resíduo precise seguir para aterros. Esse modelo vem sendo praticado na região de L’Essonne, a 60 quilômetros de Paris, por um grupo de 104 municípios, que totalizam mais de 700 mil habitantes.
Nem todos os países desenvolvidos têm um programa tão ambicioso, porém todos estão seguindo os passos definidos pela Agenda 21, que indica a redução na geração dos resíduos e do volume de lixo através de tratamentos intermediários, a intensificação da reciclagem e uma disposição ambientalmente correta ao que inevitavelmente precisa chegar ao aterro.
Quanto à forma de estruturar as atividades, os países europeus utilizam sistemas integrados, ou seja, os operadores dos serviços assumem a responsabilidade de um serviço do início ao fim, da coleta ao destino final, por exemplo. Também é bastante empregada no segmento a parceria entre os setores público e privado.
Todo esse cenário pode soar futurista para o Brasil, que carece de investimentos nessas questões. Mas se o mundo dedica tanto tempo e pesquisa para o assunto, é porque todos entenderam que o meio ambiente não pode mais ser lesado.
- TITO BIANCHINI, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), representante da ISWA no Brasil, Curitiba
Luta contra Aids
Desde a descoberta da Aids, em 1980, o vírus HIV já infectou 50 milhões de pessoas. Destas, 33 milhões ainda estão vivas e outras 16 milhões morreram.
Neste ritmo de crescimento geométrico, a Aids se prolifera, principalmente, nos países subdesenvolvidos e nos chamados em desenvolvimento. Neste caso, o Brasil é um bom exemplo da precariedade das campanhas de prevenção dessa doença. Com 540 mil pessoas contaminadas pelo HIV, o País é o campeão da América Latina com o maior número de soropositivos.
A falta de atenção do governo coloca o Brasil como o 14º país do mundo em número de infectados. No Paraná, no período de 1980 a 2000, foram registrados 8.345 casos. Em Londrina, desde da descoberta do primeiro caso no início da década de 80, já foram identificados 786 portadores do vírus.
A Aids não tem mais grupos de risco e atualmente tem sido observado o crescimento do contágio entre as mulheres e as crianças. Por isso, é preciso que todos tenham consciência dos riscos que a Aids apresenta. Prevenir ainda é o melhor remédio para esta doença.
- ANTONIO CARLOS DE MELO, bancário, Porecatu
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail da Folha de Londrina/Folha do Paraná: [email protected]

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