Previdência
O Ministério da Previdência e Assitência Social (MPAS), que integra a cota de ACM, deveria cuidar, já que existe, da previdência ou seguro social, a cargo do INSS e da assistência social, por conta do Tesouro Nacional. Junta, porém, as duas matérias e manda as contas para o INSS, provocando com isso, deliberadamente, o crônico e ao mesmo tempo, falso déficit daquela instituição seguradora que, de outro modo, estaria nadando em dinheiro.
Que contas da assistência social o MPAS atira às costas do INSS? Exemplificativamente estas: a do que o próprio governo chama de renda mínima, umas 8 milhões de aposentadorias e pensões, hoje no valor de R$ 151 cada, prodigalizadas a camponeses ou idosos e inválidos, que não contribuíram para o INSS; a das aposentadorias e pensões muito superiores ao teto do salário de contribuição em benefício de ex-combatentes anistiados políticos etc.; a de todos os benefícios que, a numerosos pretextos, superam o teto de R$ 1.328,25 ou independam de recolhimento das contribuições previdenciárias na quantidade exigida, a da impropriamente, ou absurdamente, chamada renúncia fiscal previdenciária que favorece até clubes de futebol.
E por que, sem a sangria, o INSS seria a mais saudável seguradora do mundo? Porque além de os empregados contribuírem com 8% a 11% do salário de contribuição, limitado ao teto sobredito de R$ 1.328,25, os patrões contribuem é com 20% a 22% sobre a folha de pagamento de pessoal, isto é, sobre os salários integrais, sem sujeição a nenhum teto ou limite.
- ALCINDO NOLETO RODRIGUES, juiz aposentado, Brasília
‘‘Realeza municipal
‘‘O homem é o lobo do homem’’. Esta foi a máxima de Hobbes, o pensador que mais destacou a idéia do pacto social. Já Rosseau afirmara ser, o Estado, como convencional. Pois este, resulta da vontade manifestada pela maioria dos indivíduos. ‘‘A nação (povo organizado) é superior ao rei. Não há direito divino da coroa, mas, sim, direito legal proveniente da soberania nacional. A soberania nacional é ilimitada, total e inconstrangível’’.
Mesmo que, sob esfera menor, a municipal, cabe ao ‘‘rei’’ praticar o objetivo precípuo do bem comum, pondo em prática tal idéia citada anteriormente e impregnada em todo o panorama do mundo moderno. Também alvo de estudos e críticas, reciprocamente, dos pensadores atuais, tal filosofia de conteúdo respeitável, é de uma verdade imortal, bem como inúmeras outras menções destes gigantes pensadores do passado.
Portanto, aos ‘‘reis’’ delegados pelo povo e alçados sob a coroa das realezas municipais, as urnas mostraram que os ‘‘servos’’ estão mais acordados que nunca. A oposição quem o diga, e aliás, vai muito bem obrigado. De coadjuvante zebra dos tempos idos, transforma-se no leão dos tempos vindouros, através de um processo de metamorfose paulatina e ininterrupta ascensão. Porém, há dois fortes domadores no picadeiro ‘‘Planalto Central’’, que inobstante à vontade da platéia, e do viajante chefão, domam os animais com certa destreza. A corte fica feliz!
Decerto, queremos crer na desenvoltura destes mais novos ‘‘reis leões’’, inspirando-nos no arcabouço filosófico de Rousseau. Dada relevância dele para com a teoria contratualista, onde segundo ele, ‘‘o governo é instituído para promover o bem comum, e só é suportável enquanto justo. Não correspondendo ele com os anseios populares que determinaram a sua organização, o povo tem o direito de substituí-lo, refazendo o contrato’’.
Da administração pública, Artigo 37 da nossa Constituição Federal, diz: ‘‘A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência’’. Ora lobo, ora zebra, ora leão, a onda é moralizar a selva!
- CLEI GILBERTO BROENSTRUP, administrador, Londrina
Reencontro
Em setembro de 1969, 31 anos atrás, seis funcionários do escritório de contabilidade da Organização Record, em Rolândia, resolveram firmar um termo de compromisso, cujo objetivo era um reencontro dos seis, no dia 30 de setembro do longínquo ano 2000. O termo de compromisso foi lavrado e assinado pelos seis companheiros que na ocasião tinham média de idade de 20 anos, sendo José Farkas, Lenilce Canônico, José dos Santos Bárbara, João Degan, Osmar Krug e Laércio Baldi. Cada um ficou com uma cópia do termo, mais fotos da época e cartões comerciais do escritório, com a responsabilidade de guardá-lo por 31 anos e conservá-lo da melhor maneira.
Considerando que vários outros companheiros de trabalho ainda se encontravam ou na cidade ou cidades próximas, enviamos também convites a todos que fizeram parte do quadro de funcionários da organização.
Realizado o encontro, podemos dizer que foi uma experiência ímpar. Emocionante e incrível o reencontro pois a maioria não se via praticamente desde aquela época. Alguns até não foram reconhecidos na hora pelos demais companheiros. Todos trazendo as marcas do tempo impressas suavemente nos rostos.
Rolou muita conversa e lembranças dos velhos tempos. Momentos revividos com fotos e outros documentos da época. Com certeza podemos nos considerar privilegiados em termos vivido uma experiência dessa. Valeu! Os encontros agora serão realizados anualmente. Com base nessa experiência, deixamos a sugestão aos jovens: agende com seus companheiros de serviço de hoje, um encontro para o ano 2030.
- LAERCIO BALDI, Rolândia
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail da Folha de Londrina/Folha do Paraná: [email protected]

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