Promessas de campanha
Apesar de apresentarem uma certa semelhança com programas humorísticos e cenas novelescas, o horário eleitoral, ocupado pelos candidatos a prefeito e vereadores para explanarem suas respectivas plataformas políticas e propostas para o caso de ‘‘serem eleitos’’ não deixa de ser interessante, peculiar e até divertido. Mas é importante que os eleitores o vejam e reflitam até mesmo sobre as besteiras e mentiras descabidas que são colocadas na telinha, tentando conhecer o perfil do candidato através das entrelinhas de seu discurso.
Existem aqueles que insistem nos problemas básicos e antigos – saúde, educação, emprego para todos; outros são específicos em atingir grupos sociais – idosos, jovens, crianças – com promessas também específicas, tais como remédios barateados, primeiro emprego, educação integral e outras maravilhas, e logo despejam utópicas cooperativas, escolas com funcionamento em tempo integral etc. Sabemos que a solução não está na construção de obras faraônicas (no Brasil existem muitas), mas na manutenção tanto dos recursos físicos, tecnológicos como humanos dessas obras e seu funcionamento.
Há ainda um forte apelo ao emocional, como se realizar uma boa administração, atendendo ‘‘às necessidades da população’’ fosse um grande gesto de bondade e não a obrigação dos representantes do povo, que paga a conta por esses serviços, e em grande parte das vezes é explorado por superfaturamento das contas públicas. Parece que em época de campanha eleitoral as pessoas perdem o bom senso, tanto os candidatos quanto os eleitores. É muito oba-oba! Depois passam quatro anos tentando consertar uma besteira que se cometeu em poucos segundos, numa escolha inconsciente. Chega-se a uma nova eleição, com aqueles velhos e conhecidos candidatos. E tudo se repete...
- ESTELA MARIA FREDERICO FERREIRA, professora, Londrina
Imunidade
Imunidade parlamentar é a prerrogativa do Poder Legislativo que permite aos parlamentares, individualmente, a garantia do livre exercício de suas funções. Essa prerrogativa está respaldada pela Constituição Federal no seu artigo 53, que diz: ‘‘os deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos’’, o que representa elemento preponderante para a independência do Poder Legislativo, para que os parlamentares bem desempenhem suas funções.
Se ‘‘exercício’’, segundo o Dicionário Aurélio, significa desempenho de função ou profissão, desde quando sonegar impostos, traficar drogas, roubar, extorquir, matar, cometer injúrias graves, e outras tantas leviandades, fazem parte da atividade política de um parlamentar, que foi eleito pelo povo para administrar seu destino?
É essa garantia destinada a assegurar ampla liberdade, que propicia abusos e enseja irresponsabilidades naqueles em que, acobertados pela imunidade parlamentar, fazem aflorar seus instintos criminosos e maléficos, aproveitando-se do privilégio mal utilizado. Se não bastasse tudo isso, consta do parágrafo 1º do artigo 53 da CF: ‘‘Os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa’’, regra também válida para o Legislativo estadual e distrital (parágrafo 1º do art. 27 -CF). Existem no Congresso dezenas e dezenas de pedidos do STF para processar parlamentares, sendo que quando não há a negativa por parte da Casa, a sua maioria nem é respondida. É o puro corporativismo, que transforma a imunidade em impunidade.
É necessário, com urgência, limitar esse instituto apenas à imunidade diretamente vinculada ao exercício do mandato, ou pelo menos, desde já, extinguir a imunidade pela prática de crime inafiançável, e ainda, que a autorização para processar, seja dotada de processo célere, admitindo-se inclusive, sua concessão por decurso de prazo, afim de garantir que haja deliberação. Por tudo aquilo que temos visto e sabido ultimamente, e por tudo aquilo que já ocorreu e não ficamos sabendo ou nem sequer pensamos que possa ter ocorrido, faz-se necessário que os abusos sejam coibidos, e que justiça seja feita, para que a imunidade não ampare a impunidade.
- ALVARO ISAQUE GUERRA, Porecatu
Câmara
A carta do industriário Carlos Roberto Miranda publicada nesta sessão no dia 10, é de uma preciosidade incalculável. A capacidade de síntese do autor e sua sua objetividade fazem dela um documento histórico razão pela qual venho de público solicitar que seja lida em Sessão Plenária da Câmara Municipal de Londrina para fazer parte integrante de um riquíssimo período de sua história.
- ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, engenheiro agrônomo, Londrina
Árabes
Como faço parte dos 8 milhões de descedentes de árabes que aqui vivem, quero parabenizar o jornalista Walmor Macarini, pelo seu artigo publicado dia 7. A fidedignidade nas suas colocações são próprias somente de quem sempre viveu dentro de um ambiente árabe, portanto, riquíssimas na sua veracidade. Mas gostaria de fazer um adendo ao texto. A grande parte dos libaneses que aqui aportaram, saíram do Líbano, sob más condições financeiras, a exemplo de tantos italianos, alemães, japoneses, poloneses e outros. Portanto, a única meta a ser alcançada era o sucesso, não à custa da ganância de enriquecer, mas à custa de muita garra e suor derramado.
A colocacão do jornalista, quanto a mascatear pelas ruas e cidades, vi dentro da minha própria casa, pois meu pai assim começou sua vida no Brasil. Quanto aos tantos descendentes de árabes, candidatos a cargos de grande expressão político e social, vale lembrar de tantos que já foram ministros, senadores, deputados, governadores, secretários de Estado, prefeitos, dentre outros. Às vésperas da última Olimpíada do século, como árabe e orgulhoso de sê-lo, fiquei muito feliz ao ler o referido artigo, e se autoridade tivesse, valeria uma medalha de ouro, com méritos.
- WALTER ABOU MURAD, biomédico, Londrina
Choro
Foi decretada e o presidente da República sancionou a lei nº 10.000/00 de 4 de setembro de 2000 que estabelece o ‘‘Dia Nacional do Choro’’ que será comemorado todo dia 23 de abril (natalício de Alfredo da Rocha Viana Júnior, o Pixinguinha). Motivos para chorar não faltam. Comemoramos uma independência na qual somos dependentes de uma agiotagem nacional e internacional disfarçada de privatizações. Temos um dívida externa que já pagamos no mínimo umas seis vezes.
Nossa brava gente sobrevive com um salário de R$ 151,00, o que faz juz ao dia 23 de abril. E o que dizer da cultura e informação dessa brava gente que assiste boquiaberta às gravações do luxo e lugares paradisíacos de um certo juiz do Trabalho que, à custa do nosso trabalho remunerado heroicamente, desfrura tranquilamente o fruto deste ‘‘roubo’’. A Justiça, devido à sua cegueira, prende quem pateticamente tirar cascas de árvores, mas não consegue colocar na cadeia um juiz que saqueia uma nação. ‘‘Para um país que não é um país sério’’, dia 23 de abril é uma data muito importante. Aproveitando a oportunidade, peço licença a Pixinguinha para que, em vez de comemorarmos com notas musicais que o soluço dê o tom!
- ELANIÊ ZILIO, Ivaiporã
Correção
Angélica de Souza é presidente do Conselho de Saúde da Região Oeste de Londrina (Consoeste) e não do Conselho de Saúde da Região Sul (Consul), como foi publicado na página 6 do primeiro caderno no domingo.
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail da Folha de Londrina/Folha do Paraná: [email protected]

mockup