Justiça (1)
Foi com muita satisfação que li neste diário a tão esperada notícia que o prefeito de Londrina Antonio Belinati está oficialmente afastado do cargo. Parabéns ao Movimento pela Moralização na Administração Pública, aos senhores Promotores e aos senhores Juízes. Creio que os londrinense nem imaginam o quanto este ato de coragem e desprendimento significa para todos os paranaenses. É uma verdadeira lição de civismo e cidadania a ser aprendida e seguida por todos, que direta ou indiretamente, elegem e sustentam seus ditos representantes. Creio ainda que os desdobramentos de Londrina serão como uma onda moralizadora que atingirá todos os recantos (sombrios) do Paraná. Ultimamente assistimos impotentes, revoltados e enojados que a corrupção é um mal que infelizmente não está tão além de nossas fronteiras como a mídia, os meios de comunicação, a imprensa ‘‘chapa branca’’ e alguns políticos querem impingir à população. Que o exemplo de Londrina seja seguido.
- LUIZ ANTONIO CALDANI, engenheiro agrônomo, Campo Mourão
Justiça (2)
O Brasil vive hoje um processo de depuração social! Legalidade é o cumprimento de lei em sentido estrito. Segurança jurídica é aquela que o demandado tem de, enquanto não transitar em julgado a ação que impetraram contra si, manter o pleno exercício do direito contestado. É aquela também a que o demandante tem, de que, antes de demandar a ação, prever o julgamento final dela, diante da jurisprudência dominante nos tribunais brasileiros.
Justiça é a aplicação do que a lei prevê, somada com a segurança jurídica, criando-se assim um direito subjetivo que, por maior que seja, não pode sobrepor a um mínimo de interesse público necessário. Trocando em miúdos, por mais que a lei conceda direito a alguém, e que este direito esteja pacificado na jurisprudência de todos os tribunais do País, o exercício deste direito não pode ser exercido e nem concedido pelo Poder Judiciário, se este exercício e concessão sobrepuser ao mínimo interesse público.
Em 3º lugar a Lei; em 2º lugar a segurança jurídica e em 1º a Justiça; aplicando este entendimento que não é meu, mas da Filosofia do Direito, a um caso concreto, que é o do atual prefeito Antonio Belinati, tenho a tecer os seguintes comentários. Ora, muito embora a Lei e a Constituição, em tese, possa lhe conceder o direito à ampla defesa; muito embora haja jurisprudência nos tribunais esteja, neste sentido a lhe dar a ‘‘segurança jurídica’’ como afirma o seu defensor, publicamente, temos que verificar se com isso a Justiça será feita. Com efeito, se o povo, através de representantes das instituições sólidas como a Igreja Católica, Evangélica, OAB, Maçonaria, Associação Comercial, entre outras, num total de 87 (oitenta e sete), estão nas ruas a pedir o afastamento do prefeito, entendo que o Judiciário, para calar este clamor, tem o dever de fazer Justiça, decidindo claramente que, muito embora, em tese, o Prefeito tenha amparo na ‘‘Lei’’ e a ‘‘Segurança Jurídica’’, o bem maior da Justiça é o ‘‘interesse público’’ e este deve sempre prevalecer. Afinal, como já diz o antigo refrão popular: ‘‘sem Justiça não há paz!’’
- GERSON MACHADO, funcionário público federal, Londrina
Justiça (3)
Cumprimento a leitora Luzinete Aparecida dos Santos (carta publicada na última quinta-feira), que com absoluta precisão manifestou sua indignação a respeito da corrupção na política inclusive a de Londrina. A sugestão que ela faz deve ser levada em consideração. A população está cansada de ver o desrespeito às leis pelas autoridades. Um recado aos senhores parlamentares federais, inclusive aos de Londrina: que lutem para afastar a nefasta modificação constitucional havida por proposta do baiano Jutaí Júnior, que quer premiar os desonestos administradores municipais de todo o Brasil, outorgando-lhes o chamado foro privilegiado, despachando para as capitais os seus julgamentos por qualquer tipo de crime. Porém é preciso que sejam julgados em suas próprias Comarcas. Assim, a população que os elegeu teria melhor possibilidade de acompanhar tais processos. Se, na atual situação, o Ministério Público, inclusive apoiado pela sociedade local, encontra tantos e tão intransponíveis óbices, imagine então com tal excrescente modificação.
- IRACEMA CORDEIRO CARNEIRO, Londrina
Contorno
Está absolutamente correta a colocação do leitor Paulo Cézar Marion quanto a importância de conclusão do contorno de Ibiporã, conforme manifestação nesta coluna dia 20. Não procede, entretanto, a afirmação de que ele se encontra abandonado. A obra está prevista no pacote de R$ 22 milhões que a concessionária estará investindo no triênio 2000/2002, somente em obras de melhoria.
O início dos serviços pela duplicação dos três quilômetros entre o contorno e a ponte sobre o Rio Tibagi é mera estratégia adotada, conforme planejamento de ataque aos serviços elaborados pela concessionária e DER-PR. Isto não significa que não será realizado, até porque não faria sentido. Ter-se um segmento em pista simples (atual perímetro urbano) inserido entre dois segmentos duplicados. Os trabalhos de limpeza já são realizados e breve serão retomadas a terraplenagem e pavimentação. Convidamos o leitor, caso seja de seu interesse, a agendar visita ao nosso escritório executivo pelo fone 330-1095, a fim de que possamos mostrar-lhe os detalhes do projeto e do cronograma executivo.
- GUSTAVO MÜSSNICH, diretor-presidente da Econorte, Londrina
Superávit
Em recente entrevista o sr. Armínio Fraga, presidente do Banco Central, afirmou com todo o entusiasmo que nunca as contas públicas estiveram tão bem com um superávit para mais de R$ 13 bilhões. Também pudera, um governo que dá uma esmola de R$ 151,00 ao trabalhador e ainda chama isto de salário. Paga mal ao professor, paga mal ao policial, sem contar a saúde e a educação que estão caindo aos pedaços. Assim, sr. Fraga, qualquer idiota consegue manter o superávit. O governo só cobra altos impostos e não reverte este dinheiro em benesses para a população. Cuidado sr. Fraga para não esparramar serragem quando for fazer a barba.
- GETULIO PAULO DOS SANTOS, comerciante, Londrina
Santuário
O Colégio Mãe de Deus e o Movimento Apostólivo de Schoenstatt agradecem a presença da comunidade londrinense nas comemorações do jubileu dos 50 anos do Santuário da Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Schoenstatt. Parabenizamos a imprensa pela divulgação que, sem dúvida, muito contribuiu para incentivar mais de 12 mil fiéis a participar desta grande homenagem à Mãe de Deus. Ao arcebispo Dom Albano Cavallin, nossos agradecimentos e admiração por ter sempre colaborado na preservação do nosso ‘‘tesouro de f钒. A nossa gratidão às demais autoridades presentes que valorizam o quanto é imprescindível a existência deste Santuário para a cidade e o povo de Londrina.
- MARIA AGNES MARQUETTO, superiora das Irmãs de Maria de Schoenstat, Londrina
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de indentidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail da Folha de Londrina/Folha do Paraná: [email protected]

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