O leitor escreve





Educação
Muito interessante a matéria sobre educação de jovens e adultos (‘‘Audiência discute estudo para adultos’’ Folha Cidades do dia 24). O jornal deveria realizar mais reportagens a respeito dessa modalidade de ensino exclusivo para jovens e adultos que não concluíram seus estudos e estão aí jogados no mercado de trabalho sem lenço e sem documento! A EJA (Educação de Jovens e Adultos), existe e está engajada nesta proposta há muito tempo, a de levar escolarização com qualidade e responsabilidade para todos, que por um motivo ou outro, deixaram de estudar na época certa e hoje estão despreparados para a globalização que está levando tudo e todos para o caminho da escola! Que aliás, é um dos melhores caminhos para a dignidade e cidadania do ser humano.
- MARIZA MANESCO CARDOSO, professora, Toledo
Exploração
As raízes estruturais têm dois feixes básicos: a herança cultural e a exploração capitalista. Na herança cultural temos 500 anos de esmagamento das manifestações populares, por processos de manipulação, cooptação, desqualificação, repressão e aniquilamento físico e psico-social. Faz parte deste feixe de raízes a negação tradicional da cidadania; o desrespeito, a desvalorização e a exploração das culturas indígenas, negras e populares; a negação de oportunidades de alfabetização e estudo; o controle da informação e o impedimento do direito de livre comunicação; o preconceito e a discriminação, principalmente contra os negros e as mulheres; o menosprezo às manifestações locais e o esmagamento da individualidade e criatividade. O respeito e a promoção dos bens culturais e espirituais, característicos de cada povo, continuam sendo uma enorme e grave dívida social para com a maioria da população brasileira.
O feixe de raízes referentes à exploração capitalista encontra seu núcleo no modo como funciona a economia. Pode-se começar com tudo aquilo que as elites dominantes - empresários, banqueiros, grandes proprietários e grupos políticos no poder - não pagam aos diferentes trabalhadores, impedindo-os de atenderem suas necessidades vitais e as dos seus dependentes. É a apropriação indébita do trabalho humano. Outra raiz deste feixe está no que, no como e no para quem produzir, no campo e na cidade, impedindo que uma parcela significativa da população tenha acesso ao trabalho e à terra.
Agravando estas raízes estruturais, a implementação do projeto neoliberal provoca o crescimento assustador das dívidas sociais. E isso ocorre pela especulação desenfreada do capital financeiro, pelo novo endividamento externo, pelo desmonte do Estado, pela eliminação do patrimônio público com as privatizações de estatais lucrativas, pelo desmantelamento do parque industrial, pela precarização ainda maior das relações trabalhistas, pelo desemprego e deterioração da qualidade dos empregos, pelo mau uso e ‘‘empréstimos’’ (caso Proer, entre outros) de recursos públicos às elites, com prejuízos crescentes das políticas públicas e sociais.
- ANTONIO CARLOS DE MELO, bancário, Porecatu
Saúde
Afinal de contas, o que o Estado faz com o dinheiro subtraído do cidadão via Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF? Os hospitais públicos estão sucateados, os ‘‘privados’’ nem querem saber de pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, os planos mercantis de saúde, todos, sem exceção, viraram ‘‘negócio da china’’ para empreendedores do setor, que faturam em cima da crescente demanda de doenças.
Não sem razão, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente denunciou, em sua última reunião, através do conselheiro Paulino Pastre, o desvio de finalidade da CPMF, criada para financiar a saúde do povo, mas cobre rombos de outros naipes, por conta da ineficiência governamental e a gastança indiscriminada do governo federal. Nem durante a ditadura se aplicava tão pouco em saúde.
Não se pode dar margem ao descumprimento, pelo Estado, de sua atribuição de prover, articulado com as necessidades da família, as ações de apoio, orientação e promoção em saúde. Existem emergências que não podem ser adiadas, como a execução de programas de atendimento à criança, que não tem hora para ficar doente, aos jovens drogados e/ou incursos em atos infracionais, a quem o estado compete prover saúde e educação.
O encaminhamento de ações contra a falta de cobertura dos serviços básicos em saúde e o uso indevido da CPMF é plausível. Vencida uma fase de sensibilização dos problemas, é hora de fazer valer a obrigação constitucional do Estado promover saúde, um direito do cidadão, até porque há recursos para essa finalidade. Não havendo desvio de objetivos, a CPMF seria um eficaz plano de saúde para concorrer com a doença patrocinada pelos planos de mercado.
- JOSÉ A. FIORI, jornalista, Curitiba
Fundos de Vale
Com relação a notícia veiculada por este jornal no dia 23/3, sob o título ‘‘Comec defende ocupação regular de fundos de vale’’, e tendo em vista que distorce as informações por mim repassadas, venho esclarecer:
A Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) não defende ocupações regulares de fundo de vale, uma vez que a Legislação Ambiental define que nessas áreas não se permite qualquer tipo de ocupação. Os estudos realizados pela Comec não indicam qualquer tipo de ocupação em fundo de vale, e sim a regularização de grandes invasões consolidadas, ocorridas no início da década de 90, em bacias hidrográficas de mananciais. Entendemos que, para nossa realidade, seria utópico pensar na remoção das famílias ali residentes, exceto nas áreas de fundo de vale, que terão garantida sua liberação.
As invasões citadas foram: Zumbi dos Palmares, em Colombo, com aproximadamente 10.000 habitantes; Jardim Alegria, em São José dos Pinhais, com aproximadamente 3.000 habitantes; Guarituba, em Piraquara, com aproximadamente 12.000 habitantes.
A citação quanto ao Rio Palmital e seu possível desligamento não tem origem na Comec, onde temos por objetivo buscar a sua recuperação ambiental, como demonstram os planos propostos para sua bacia hidrográfica. É interessante esclarecer que a impossibilidade de realizar empreendimentos nas áreas de manancial em função das restrições de uso previsto na legislação anterior, ocasionando sua desvalorização, foi um dos fatores que acarretou a respectiva ocupação irregular.
Finalmente, gostaria de ressaltar que a Comec tem por princípio compatibilizar a ocupação humana na Região Metropolitana de Curitiba com a preservação ambiental, o que implica em uma difícil equação na qual as variáveis ambientais e sociais se somam. E enfatizar que a atual legislação de proteção dos mananciais tem por objetivo a solução dessa equação, sem prejuízo à qualidade ambiental atual e futura da RMC.
- ZULMA SCHUSSEL, diretora técnica da COMEC, Curitiba
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail Folha do Paraná/Folha de Londrina: [email protected]