Fundef
São tantos os escândalos que se repetem no País envolvendo o dinheiro público, que não causa espanto o MEC, no momento, ver-se às voltas com 271 denúncias sobre desvios do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Fundef foi implantado há um ano e através dele tem sido possível salvar escolas inacreditavelmente precárias. Essas denúncias são, portanto, pequena amostra do quanto a população pode sair perdendo se, dessa vez, a má-fé ao lidar com recursos destinados à área social, sempre abaixo do desejável, não for cortada pela raiz.
Cerca de 2,7 milhões de vagas foram criadas com recursos do Fundef, mas 4% de nossas crianças permanecem fora da escola. Ele também permitiu o aumento médio de 12,9% no salário dos professores, sendo que no Nordeste foi de 49,6% – mas a região ainda paga os menores salários das redes municipais do País. Como 60% do Fundo pode ser gasto em capacitação de docentes leigos, o número dos que têm o 1º grau incompleto, ou completo, mas sem habilitação, já se reduziu em 26,3% e 10%, respectivamente. Mas a capacitação com frequência é malfeita, ou apenas pró-forma. Em suma: o Fundef é pouco perto do que a rede pública precisa, mas não pode ser dispensado, nem reduzido.
A má-fé começa já nas apurações do censo escolar, nas quais o MEC se baseia para calcular o repasse para o Fundef e programas. Ano passado, detectou-se a tempo 153 mil matrículas irregulares em cinco Estados, o que significaria um prejuízo de R$ 48 milhões para o Fundo e mais R$ 40 milhões em livros didáticos. E abrem-se brechas para os desvios. As denúncias, hoje, envolvem 173 municípios, especialmente o Nordeste, apesar da criação de conselhos de fiscalização que devem evitar o que vem ocorrendo, como atraso nos salários e contratação de empresas que não capacitam ninguém etc.
Sabemos que, num país com as dimensões do Brasil, onde há tantas localidades desprovidas de qualquer assistência e cujos habitantes revelam total ignorância quanto a seus direitos como cidadãos, exercer fiscalização parece impossível. Mas não é, e ela deve ser rigorosa, com a punição dos que roubam e o esclarecimento urgente de professores, conselheiros e autoridades sobre bom uso do dinheiro público.
- MAGNO DE AGUIAR MARANHÃO, diretor-geral da Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro
Cacique
Neste mês de outubro, estamos comemorando o quadragésimo aniversário de fundação de nossa empresa, embora o começo de produção da fábrica localizada na cidade de Londrina, tenha ocorrido em 17 de abril de 1966. Na verdade, o ato jurídico de constituição da Cia. Cacique de Café Solúvel realizou-se em 17 de outubro de 1969, concretizando a iniciativa de um grupo de pioneiros, sob o comando e liderança do saudoso empresário Horácio Sabino Coimbra.
Contemporaneamente aos 40 anos da Cacique, obtivemos duas grandes conquistas, que gostaríamos de compartilhar com todos que acompanham nossas atividades e temos certeza se alegram com nossas vitórias. No final do ano passado, conseguimos a Certificação ISO 9001 para os processos de café solúvel, extrato de café e óleo de café. Essa foi uma grande realização e estamos gratos a todos os dedicados funcionários, que se consagraram ao incessante objetivo de aprimoramento da qualidade.
Outro fato significativo foi termos iniciado o ano de 1999 com uma nova logomarca, do índio estilizado de traços leves e uma figura humana ressaltando o cocar, símbolo de liderança. O próximo acontecimento relevante será a inauguração, em março de 2000, da nova fábrica de café solúvel Freeze-Dried, também em Londrina, integrando-se ao nosso atual parque manufatureiro.
- SÉRGIO COIMBRA, presidente, Londrina
Impunidade
É uma pena que existam pessoas que queiram destruir os que tentam ajudar os seus semelhantes. (‘‘Prefeita de Mundo Novo é assassinada’’, notícia publicada ontem). Gostaria que as autoridades responsáveis pudessem desvendar este e muitos outros crimes. E que os assassinos fossem punidos sem clemência. Só assim, talvez, eu poderia ser um dos brasileiros a voltar para a terra natal, sabendo que podemos ter plena confiança nas autoridades. Aqui nos EUA onde firmei morada, posso criar minha família sem me preocupar com as impunidades, que se sucedem no nosso Brasil.
- WALDSON ALMEIDA, Miami, Flórida (EUA)
Comida
Tenho acompanhado através da imprensa que a superlotação nas cadeias do Estado tem provocado falta de comida e gostaria de lembrar que não é de hoje que os presos das cadeias do interior vêm passando fome. Os encarcerados que possuem parentes na cidade recebem comida destes. Já os que não têm, recebem os restos dos colegas.
Ajuizamos uma ação aqui em Joaquim Távora para receber do Estado o ressarcimento de R$ 300, valor que o pai de um preso gastou com refeições que fornecia a seu filho quando estava aguardando julgamento na cadeia local. O Estado contestou a ação alegando que o preso se recusava a comer a comida que lhe era fornecida e que a delegacia recebia uma verba de R$ 0,80 para fornecer refeição a cada preso.
Que tipo de refeição se pode comprar com R$ 0,80, sendo que cada preso tem em média duas refeições diárias? É justo o preso passar fome, enquanto está pagando sua dívida para com a sociedade? Tratando o preso como animal à custa de lavagem, será que se consegue recuperá-lo? É conveniente ressaltar que essa verba não é repassada pontualmente. É revoltante conviver com essa situação quando se sabe que um deputado estadual ganha ‘‘somente’’ R$ 30 mil por mês. É preciso que a imprensa continue denunciando esse tipo de descaso.
- JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO D. RIBEIRO, advogado, Joaquim Távora
Agradecimento
O Projeto Genesis/GeNorP vem, por meio desta, agradecer pelo apoio proporcionado para o sucesso do 3º Workshop Paranaense do Empreendedorismo nos dias 7 e 8 de outubro, em Londrina. Reafirmamos a importância na divulgação e realização do evento, quando foi possível conhecer os programas de empreendedorismo existentes, bem como buscar informações para melhoria do processo de empreendimento e debater sobre perspectivas futuras.
- CLEUSA ROCHA ASANOME, coordenadora, Londrina
Correção Em ‘‘O que foi dito’’ de ontem (página 2), está incorreta a informação sobre o número de mortos no ataque terrorista ao Parlamento armênio. Foram oito.
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail Folha do Paraná/Folha de Londrina: [email protected]

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