Batalha
Em vista da notícia divulgada de que o Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira, manteve a cobrança da CPMF, em ação promovida pelo Partido dos Trabalhadores, muitos, inadvertidamente, têm pensado que a possibilidade de êxito nas causas que envolvem o questionamento do tributo ficou sepultada, não restando mais quaisquer chances para aqueles que promoveram ações com o intuito de se desobrigar do seu recolhimento.
Entretanto, é necessário colocar as coisas em seus devidos termos. Primeiramente deve-se lembrar que a decisão é provisória, cujo julgamento final ainda não ocorreu. Ademais, as decisões do STF, ainda quando revestidas com o caráter de definitivas (e não é o caso) não têm condão vinculativo. Por outro lado, embora o STF tenha optado pela manutenção da cobrança da CPMF, esta decisão se restringe tão-somente às questões suscitadas na ação.
Contudo, outras teses, como a ofensa aos direitos e garantias individuais, violação do princípio da isonomia e da capacidade contributiva, sequer foram abordadas e nem poderiam em razão de impedimento processual, pois não fazem parte da ação. Assim, deve-se manter a esperança, e a possibilidade de êxito permanece mesmo porque as questões não analisadas são as que mais dão robustez e sustentação às ações promovidas pelos contribuintes.
- NEWTON CARLOS MORATTO e BRUNO SACANI SOBRINHO, advogados tributaristas
em Londrina
Secretária
Muitas mudanças estão ocorrendo e alguns profissionais se destacam pela capacidade de adaptação a novas tendências. Um desses profissionais é a secretária. Ao longo das décadas, essa profissional acompanhou muitas mudanças e sempre se ouviu dizer que ela é o cartão de visitas da empresa, ora secretária é secretária, cartão de visita é cartão de visita. Vamos esquecer esse chavão. A profissional que ainda acredita nisso está ultrapassada. A profissão foi regulamentada em 1985 e atualmente a secretária tem perfil multiprofissional, assumiu mais responsabilidade, pois as empresas estão mais enxutas, níveis hierárquicos foram reduzidos e ela age com mais autonomia.
Quem achou que com a tecnologia atual a profissão estaria em extinção está enganado. Apesar dos novos equipamentos de trabalho e a facilidade que a informática nos oferece, nada substitui o talento e a criatividade que a secretária coloca no seu trabalho a cada dia. Gostar do que faz é pré-requisito. Ser empreendedora, líder, facilitadora, negociadora, agente de marketing e endomarketing, estar atualizada e conhecer outros idiomas são os diferenciais dessa profissional. Homenagem ao Dia da Secretária, transcorrido dia 30.
- MAGALY PAPKE, secretária executiva, Curitiba
Indignação
É uma bofetada na cara dos cidadãos de bem deste país as mudanças no Código Penal, propostas pelo ministro da Justiça do governo FHC. Abrandar as penas para traficantes de drogas, acabar com a tipificação de crimes hediondos (estupro seguido de morte, sequestro) e retirar a pena de prisão para crimes de corrupção só pode ser fruto de uma mente dominada por um surto de psicose extrema ou má-fé. O pior é que tal absurdo tem o apoio de setores importantes da sociedade, entre eles a OAB. É preciso uma reação contundente do Ministério Público, de classe política e dos cidadãos que pagam impostos, no sentido de repudiar um ato bárbaro e irresponsável como este.
- JANDERSON MARCELO CANHADA, Londrina
Timor Leste
Este governo tem o dom de me surpreender sempre. Depois de um longo telefonema do ‘‘senhor de todos os sortilégios’’ (presidente Bill Clinton), o governo do Brasil resolveu enviar uma ‘‘força de paz’’ ao país amigo, Timor Leste. Mandou, logo de cara, 51 soldados, que é para ninguém falar que estamos economizando pessoal. Distribuídos em três ou quatro aeronaves e depois, em dois ou três navios, lá se foram nossos bravos infantes rumo ao desconhecido.
Após muitas escalas, mais período de adaptação, mais um tempo para que as vacinas façam efeito e após cumpridas outras exigências sanitárias, estarão prontos para prestar relevante ajuda ao povo daquele país. Fico imaginando a fisionomia do anfitrião ao recebê-los: muito sério (como a ocasião e o momento por que passa o país exigem), deve, assim mesmo, ‘‘tascar’’ a tradicional pergunta: ‘‘É gozação? Não vão fazer falta lá no Brasil?’’
Convenhamos. Um país do tamanho do Brasil, com um contingente invejável (em número e qualidade) mandar 51 soldados para ‘‘garantir a paz’’ num local assolado por violentos massacres é, no mínimo, uma atitude de pouco caso com a situação por que passa o Timor Leste. Por essa e outras fica demonstrado porque não conseguimos resolver nem os nossos problemas de violência urbana, pois tudo é levado no maior pouco caso.
- ESMERALDINO FRANCO, professor, Santa Mariana
Tubarão
Transmito minha solidariedade ao amigo Val de Melo, nesse momento de tristeza por que passa, devido a sua dispensa como técnico do Londrina Esporte Clube. Seu trabalho foi e é de qualidade e ele prestou um grande serviço ao clube, demonstrando capacidade, honestidade e amor durante sua rápida passagem pelo time. Todos sabemos que não é fácil trabalhar num clube sem dinheiro que quando o técnico pede reforços tem que se sujeitar a trabalhar com o material que a diretoria contrata. Mesmo nessa condição, ele provou ser capaz e chegou ao máximo que poderia chegar com aquele pessoal. Não quero desmoralizar nenhum atleta, porém sabemos qual é o limite de cada um. Vá em frente, amigo Val. Continue sendo o grande homem que você demonstrou ser. Você está acima de tudo que acontece agora. Levante a cabeça e siga em frente.
- EDSON LUIZ TEODORO, Londrina
Correção Texto ‘‘O Masp perde Bardi’’, publicado na página 6 da Folha Dois de ontem informa, equivocadamente, que número de esculturas de Degas no acervo do museu paulista é 743; são 173 obras.
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail Folha do Paraná/Folha de Londrina: [email protected]

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