Cooperativismo
Em um cenário econômico mundial e, especialmente, brasileiro no qual a palavra desemprego é uma das mais pronunciadas diariamente, algumas iniciativas para criar novas oportunidades de trabalho chamam atenção. Outro dia chamou minha atenção uma reportagem sobre cooperativas de trabalhadores. Um homem de aparência humilde dizia, com orgulho, que o fato de aderir a uma cooperativa tinha mudado sua vida. ‘‘Passei de desempregado a empresário’’, afirmava. Novas cenas de otimismo, os trabalhadores apontando as vantagens de serem os donos de seu próprio negócio.
As vantagens do cooperativismo não são só para os empresários, que podem reduzir seus custos e aumentar sua competitividade. Para os trabalhadores, a união em cooperativas é uma excelente alternativa para o desemprego - e até mesmo para o emprego ou para a criação de uma empresa mercantil. Os associados de uma cooperativa são trabalhadores autônomos, que recolhem suas contribuições à Previdência, mantendo assegurados seus direitos aos respectivos benefícios.
Vale lembrar que o cooperativismo não é nenhuma novidade no Brasil. Surgiu no início do século no Rio Grande do Sul, com a formação da primeira cooperativa de crédito, e teve seu apogeu na década de 70 com as cooperativas de produção, destacando-se as de trigo e soja, que praticamente criaram uma nova cultura no setor primário. Entramos agora na era das cooperativas de trabalho. Elas vieram para ficar e serão um dos principais paradigmas para o mundo do trabalho no Século 21.
- NEWTON SARATT, consultor de empresas, Porto Alegre (RS)
Servidores
Venho acompanhando, pelos jornais, o trabalho do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) que está à frente das negociações junto ao governo federal para a manutenção dos fundos próprios de previdência para municípios com menos de mil servidores. E, agora também vai tentar mudar as regras sobre o uso do dinheiro decorrente da extinção dos fundos. O que me entristece é que a maioria dos servidores municipais nem sempre têm conhecimento das leis e dos seus direitos e quase sempre a pressão política e o medo de serem demitidos fazem com que se calem, aceitando o que lhes é imposto, mesmo sabendo que seu futuro estará comprometido.
Em nenhum momento pararam para perguntar aos servidores o que eles pensam a respeito da mudança de regime de previdência. E, até então, eu considerava as posições do presidente da AMP. Mas decepcionei-me ao ler suas declarações na imprensa, em que sua verdadeira preocupação se dá pelo fato de que os municípios que extinguirem seus fundos previdenciários não poderão utilizar o dinheiro para realizar obras ou outras necessidades da prefeitura.
O que deve ficar claro, e parece que não está para alguns prefeitos, é que este dinheiro não pertence ao município; pertence aos servidores, independentemente do regime previdenciário. Não pensaram nos servidores quando aprovaram a lei que autorizava a criação dos fundos próprios de previdência e, mais uma vez, não pensaram nos servidores quando aprovaram leis obrigando a extinção dos fundos previdenciários. Como podem brincar com a vida das pessoas, dessa forma?
A situação não é de soluções imediatistas como pregam alguns políticos interessados em salvar suas administrações com o dinheiro dos servidores. É preciso ter consciência e honestidade, pois a questão é bem mais ampla e complicada. O INSS precisa urgentemente de fundos, as prefeituras estão quebradas, muitas usaram o dinheiro dos fundos. E as que não usaram ficarão quebradas ao terem que retornar para o INSS e pagá-lo. Nem prefeituras e nem INSS abrem mão dos seus interesses. Enquanto isso, os servidores é que pagam o pato.
- SIMONE APARECIDA QUIEZI, Lidianópolis
Televisão
A televisão é um bem social e não de consumo. Sendo uma concessão pública, cabe à sociedade civil politicamente organizada ter mecanismos de controle sobre a televisão. Isso acontece em todos os países democráticos, onde existem instrumentos tais como impor limites e horários a programas de televisão. Aqui no Brasil, como tínhamos saído do arbítrio, confundimos tais controles com a censura moral, ideológica e policialesca existente, mas mesmo assim, apesar de se ter abolido a censura, criaram-se os artigos 220, 221 e 224.
O Artigo 221 determina que a programação televisiva respeite os valores éticos da família e dê preferência de cunho artístico-educativo. Por sua vez, o Artigo 220 remete a legislação complementar os mecanismos de defesa a estas agressões, e o Artigo 224 prevê a criação do Conselho Nacional de Comunicação, jamais criado, sendo, por outro lado, que o Congresso nunca elaborou a lei complementar que regulamentaria os instrumentos de defesa. Assim sendo, a sociedade civil não tem controle sobre a televisão, mas sim o inverso, o que é profundamente prejudicial a democracia.
Apresentei requerimento à Câmara, requerendo moção de protesto (e não de repúdio) ao quadro de intimidades do programa da apresentadora Xuxa, em que ela conversa com celebridades sobre sexo, de forma banal e grosseira. Também ao Programa H, de Luciano Huck, que dentre outros agride o Artigo 221 da Constituição, daí também aditivá-lo com envio ao Congresso, Ministério das Comunicações, da Justiça, dentre outras autoridades. Se no Brasil inteiro forem tomadas iniciativas semelhantes, talvez consigamos alcançar os objetivos de moralização que toda a sociedade almeja.
- MISAEL PEREIRA, vereador em Cascavel
Indexação
Nos três primeiros dias úteis deste mês, o Brasil aumentou a própria dívida em R$ 1,5 bilhão, mediante a oferta de títulos corrigidos pela variação da taxa de câmbio. Desde o dia 20, já foram emitidos R$ 11,4 bilhões. E o Banco Central tem em caixa, para oportuno lançamento, mais de R$ 20 bilhões nesse tipo de papel indexado ao dólar.
Como tudo é de curtíssimo prazo (três meses), os vencimentos se sucedem. Este mês, vencem R$ 9,9 bilhões. Por aí se vê como anda a confiança do diabólico deus-mercado na moeda e no governo brasileiro. Quer dizer que a tão festejada extinção da indexação só tem que ver com os salários? Para o Fisco, ela existe, para os papéis da dívida pública, também. Para salários, vencimentos, subsídios, saldos (epa!), proventos e pensões, nem pensar.
- ALCINDO NOLETO RODRIGUES, juiz aposentado, Brasília (DF)
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail Folha do Paraná/Folha de Londrina: [email protected]

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