Procuradores
É com especial satisfação que desejo transmitir ao Dr. Gilberto Giacóia, procurador-geral do Estado do Paraná, minhas felicitações por sua posse na presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, extensivas aos demais eleitos para a mesa diretiva do Conselho.
Um dos aspectos positivos da vida política e institucional brasileira nos últimos anos é o fortalecimento do estado de direito e dos mecanismos essenciais de funcionamento do sistema democrático, que são imprescindíveis para o respeito aos direitos fundamentais dos brasileiros e para a promoção do interesse comum.
Nesse processo, tem sido e deverá continuar a ser decisiva a contribuição do Ministério Público, mediante sua ação permanente em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da cidadania. Como presidente, atribuo a mais alta importância à atuação dos procuradores-gerais de Justiça, que é parte integrante do esforço nacional com vistas a alcançar padrões mais elevados de justiça e desenvolvimento para o nosso povo.
É com essa convicção que tenho o prazer de expressar meus sincersos votos de êxito ao novo presidente e à nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça nas importantes funções que passarão a exercer.
- FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, presidente da República
Imóveis financiados
Muitos foram despejados de seus imóveis financiados, sem nada dever, e outros continuam pagando, mas tudo já está pago, com base no Supremo Tribunal de Justiça. Uns estão pedindo de volta o que foi pago a mais, outros param de pagar e requerem a quitação do imóvel. Outros mandaram fazer as contas certas e estão depositando o valor real do que devem. Por que essas diferenças? É que a TR só surgiu em 1º de março de 1991, quando os bancos começaram a corrigir o saldo devedor e as prestações por ela, o que não podiam fazer nos contratos anteriores, que previam a correção pelo INPC. Ainda que os agentes financeiros calcularam juros mensalmente, juros sobre juros, quando por lei deve ser anualmente.
Outros agentes financeiros usam os índices da poupança para as correções, o que não é certo. Em São Paulo houve, há pouco, uma ação coletiva suspendendo os pagamentos baseados na poupança, determinando o uso do INPC. A correção do autônomo deve ser feita sempre pelo INPC. Em Londrina, na 4ª Vara Cível, há recente liminar em que o juiz suspende a correção pela TR, autorizando o pagamento pelo INPC. Por outro lado, o Artigo 53 do CDC diz que o credores não podem apropriar-se dos valores pagos, ficando com o imóvel e com o valor pago, no caso do contrato parar por qualquer motivo. Eles requerem em juízo os valores pagos.
Os mutuários bem informados, quando recebem ordem para desocupar o imóvel por atraso nos pagamentos, entram em juízo, apresentam contas gráficas bem-feitas, demonstrando que nada devem. Ou se devem, é muito menos. Com isso requerem a suspensão e a revisão do valor real da dívida. Outros, despejados injustamente, pelos motivos expostos, além de pedir o dinheiro de volta, corrigido, requerem perdas e danos e danos morais pela injustiça da cobrança ao arrepio da lei com consequências dramáticas. Um mutuário pagou já R$ 70 mil, deve mais R$ 50 mil e o imóvel vale R$ 40 mil. Não teve dúvida. Entrou em juízo requerendo a entrega do imóvel ao Banco, pedindo o que foi pago corrigido, requerendo ainda para ficar no imóvel até receber corrigido o que fora pago. Demanda semelhante tramita em Londrina, na 7ª Vara.
- ORLANDO GOMES, advogado, Londrina
Teatro
Apreciador das artes e da cultura, estive no dia 22 no Teatro do Colégio Marista para assistir à peça ‘‘Sereias da Zona Sul’’, que vinha recomendada pela mídia especializada e estrelada por Rosi Campos, atriz que, por si só, recomenda qualquer peça. Começa o espetáculo, primeiro quadro bastante interessante, de acordo com o estilo do autor Miguel Falabella, usando muito a participação da platéia e atualizando o texto a cada apresentação e citando pessoas e locais das cidades onde ocorre a apresentação.
Aí, aconteceu, para mim, o grande e total fiasco das atrizes. Quando, num minuto de infelicidade das duas ótimas atrizes, seguindo orientação não sei de quem, citam nomes de pessoas conhecidas na cidade, com total falta de respeito, usando termos pejorativos e denegrindo seus nomes e principalmente sua dignidade. Jamais poderei aceitar, como cidadão, que qualquer pessoa de fora de Londrina, venha para cá e faça insinuações sobre a vida, postura, etc., de qualquer cidadão londrinense, sem ao menos saber quem são ou o que fazem os citados. Fica aí o meu total repúdio ao acontecido.
- RICARDO BASTO DA COSTA COELHO, advogado, Londrina
Terceira idade
Neste mundo de tribulação ainda há organizações fantásticas que procuram minimizar difíceis situações com atividades nobres, como o Sesc da Rua Fernando de Noronha (Londrina) que atende todos com gestos de carinho e irmandade. O mesmo acontece com o trabalho da empresa de transportes Grande Londrina Ltda. Motoristas e cobradores têm especial atenção para com os usuários da terceira idade. Realmente, numa grande ginástica mesclada com carinho, às vezes eles fazem verdadeiros malabarismos para livrar os desavisados do perigo. Só temos que agradecer a Deus por entidades desse tipo. Que haja bênçãos sem medida para todos, em nome de Jesus.
- MARIA DE LOURDES COIMBRA, Londrina
Agradecimento
É com muita satisfação e alegria que o McDonald’s, através de seus franqueados George Hiraiwa (McDonald’s Catuaí Shopping) e Gelson Monteiro (McDonald’s Higienópolis) e o Instituto do Câncer de Londrina, por meio de seu diretor Nuno Ballalai, agradecem o apoio da imprensa do McDia Feliz/99. Com o esforço e a união de todos, conseguimos vender 6.890 Big Macs e todas as camisetas da campanha. A renda será doada à ala infantil do Instituto do Câncer de Londrina.
- HELLEN SAIMI, assessora de marketing, Londrina
Cumprimento
Cumprimentamos o sr. João Milanez pela merecida homenagem recebida com a medalha ‘‘Coronel Joaquim Antônio de Moraes Sarmento’’, condecoração máxima da Polícia Militar do Paraná, destinada a cidadãos como ele, que tem dedicado grande parte de sua vida à tarefa de informar com ética e profissionalismo na presidência do Conselho de Administração da Folha de Londrina/Folha do Paraná.
- ELZA CORREIA, vereadora em Londrina
Correção A senhora que aparece na foto da reportagem ‘‘Preconceito é o maior inimigo do doente’’, na página 3 do caderno Folha Curitiba de ontem é Grizelde Colla, enfermeira responsável pela implantação do programa de apoio aos doentes de Aids do Posto de Saúde do Uberaba, em Curitiba.
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail Folha do Paraná/Folha de Londrina: [email protected]

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