Combustíveis (1)
Tendo tomado conhecimento de reportagem ‘‘Site na Internet acusa irregularidades em postos’’, publicada no dia 9 pela ‘‘Folha de Londrina/Folha do Paranᒒ, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caoprodec), do Ministério Público do Estado do Paraná, por seus integrantes, promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, Arion Rolim Pereira, Ciro Expedito Scheraiber, Ralph Luiz Vidal Sabino dos Santos e João Henrique Vilela da Silveira, vem manifestar que o conteúdo da reportagem traz assertivas extraídas de um endereço eletrônico que não oferece identificação dos seus responsáveis e que trata da distribuição e comercialização de combustíveis no Estado do Paraná, em especial na cidade de Londrina e região.
A nota em referência, que procura transcrever trechos retirados do endereço eletrônico, não condiz com a realidade da atuação dos órgãos de defesa do consumidor envolvidos em atuação de fiscalização e verificação acerca da qualidade dos combustíveis comercializados no Estado do Paraná. Estão envolvidos a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PR), que é confundida com o Ministério Público do Estado, que age por intermédio das Promotorias de Justiça, as quais não pertencem à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa do Consumidor (Secon), à qual vincula-se o Procon/PR, e, na cidade de Londrina, o Procon Municipal.
Reporta a matéria que há ‘‘falta de vontade’’ do promotor de Defesa do Consumidor de Londrina, Dr. Leonir Batisti, fazendo referência que a sua atuação não tem sido eficiente no sentido de tolher o abuso do poder econômico e da quebra de concorrência. Refere que juízes e promotores de Justiça de Maringá e de Londrina estão a ‘‘ajudar com liminares e mandados de segurança empresas com histórico de sonegação e adulteração de combustíveis’’, sendo certo que incorre em desconhecimento das atribuições de cada qual, ou seja, o promotor de Justiça não concede liminares, apenas emitindo pareceres quando for o caso, atribuição esta que não cabe ao juiz de Direito, que tem a incumbência, sim, de decidir liminarmente.
A atuação do promotor de Justiça Dr. Leonir Batisti, nos objetivos prioritários de atuação do Ministério Público na defesa do consumidor, tem sido de operância irreparável, constituindo-se de agente ministerial provido de invejável conhecimento jurídico, de intocável honradez, que vem contribuindo para estender a atuação além do âmbito do seu gabinete, atuando, inclusive, perante os diversos segmentos econômicos, sociais e culturais, conforme vem retratando a imprensa local, como é exemplo a própria ‘‘Folha do Paraná/Folha de Londrina’’.
Nessa atuação, ele vem promovendo medidas criminais, que é atribuição exclusiva do Ministério Público, civis e administrativas, destacando-se atuação conjunta com os órgãos similares estaduais e municipais (Procon Estadual e Procon Municipal), viabilizando convênios de atuação com órgãos técnicos, a exemplo de universidades e institutos especializados.
É importante destacar que o Código de Defesa do Consumidor traz disposições de natureza civil, penal e administrativa, esta de incumbência dos órgãos específicos, sejam federal, estaduais e municipais, cabendo ao Ministério Público requisitar a atuação desses órgãos para promover as medidas que lhe são de atribuição, tais como ações penais ou civis públicas, podendo remeter peças dos procedimentos que presidir para outros órgãos que forem competentes, como Secretaria de Direito Econômico, Ministério Público Federal, quando se tratar de questões federais de natureza econômica, dentre outras.
- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Curitiba
Combustíveis (2)
A Secretaria Especial de Estado da Proteção e Defesa do Consumidor, dirigida pelo deputado estadual licenciado Sérgio Spada, vem a público contestar matéria publicada no caderno Cidades da ‘‘Folha do Paraná/Folha de Londrina’’, edição do 9 de junho de 1999, intitulada ‘‘Site na Internet acusa irregularidades em postos’’ sobre a existência de um ‘‘site’’ apócrifo e anônimo que contém ‘‘desabafos’’ sobre a questão da comercialização de combustível em Londrina e região.
Por tratar-se de material sem nenhuma comprovação e origem, portanto sem valor legal algum, não será este ‘‘site’’ que norteará as ações fiscalizadoras dos órgãos de defesa do consumidor. A legislação consumerista estabelece todo um rito que deve ser obedecido por todos os órgãos que atuam neste setor, principalmente o Procon de Londrina que teve recentemente a posse de um novo coordenador, Dr. Rogério Marçal.
O Código de Defesa do Consumidor e a recente lei estadual 12.420/99 possibilitam à Secretaria Especial de Estado e seus órgãos vinculados a fiscalização sobre o produto combustível, e para tanto houve um trabalho conjunto envolvendo Secon, Procon, Ipem, Receita Estadual e Delegacia de Defesa do Consumidor, com o devido acompanhamento da Promotoria de Defesa do Consumidor de Londrina, na semana passada.
Queremos publicamente reconhecer o trabalho do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Londrina, Dr. Leonir Batisti, que em nenhum momento deixou de liderar os procedimentos para ultimar os mecanismos de convênio com instituição de ensino superior para alicerçar um trabalho contínuo de fiscalização da qualidade do combustível colocado à venda para a população do norte do Paraná.
Quanto ao chamado ‘‘site’’ apócrifo e despropositado lembramos que a Secretaria tomou a iniciativa de buscar a identificação do autor ou autores, com auxílio de instrumentos legais e operacionais existentes, para que confirmem o teor das denúncias contra autoridades ou empresas e possamos atuar dentro da legalidade e da responsabilidade civil.
- AMAURI ESCUDERO MARTINS, diretor geral da Secon
Ballet de Londrina
Na apresentação do espetáculo ‘‘Lúdico’’, no dia 9, no Cine Teatro Ouro Verde, enfrentamos quatro blecautes ocasionados por problemas na mesa de iluminação. Até o final da noite, os técnicos da conceituada empresa Stage, contratada pelo Filo (Festival Internacional de Londrina) para fazer a luz de todos os espetáculos do Ouro Verde, não haviam encontrado explicação para os problemas que ocasionaram as interrupções. Mais que nos desculpamos por isso; queremos agradecer a paciência e o respeito do público que lotou e permaneceu no teatro. Agradecer pela solidariedade e compreensão demonstradas pelos aplausos, a cada incômodo corte no espetáculo.
Não temos como explicar ou justificar as falhas técnicas. Lamentamos que tenham ocorrido conosco. Mas lamentamos, principalmente, que tenham ocorrido com o ‘‘nosso’’ público de Londrina. Justamente o público que nos sustenta com parte de seus impostos, com seus impulsos telefônicos, com sua assídua e calorosa presença. Justamente o público que, em meio ao nosso pânico, stress e frustração por não poder oferecer um espetáculo completo, conseguiu nos passar a concreta, impagável e cobiçada sensação de sermos, verdadeiramente, parte da cidade. Esperamos revê-los em nossos próximos espetáculos (sem blecautes!).
- LEONARDO RAMOS, diretor da Ballet de Londrina
Correção
- Fotografia do casal Agapito com o bebê adotado em Campina Grande do Sul é de autoria da Free Image/Joinville e não como foi publicado na 1ª página de ontem.
- Ao contrário do que foi publicado ontem, na Folha2, o nome do show do Grupo Karnak, realizado ontem no Cabaré do Filo, é ‘‘Nós Somos o Karnak’’.
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail Folha do Paraná/Folha de Londrina: [email protected]

mockup