O leitor escreve





Iluminação pública
Questão jurídica relevante atinge o município de Londrina. Pensará o leitor: ‘‘Bem, se não tenho vínculo com a área jurídica, esta carta não me interessa’’. Calma, dê uma rápida olhada na conta de luz. Vai deparar com certa ‘‘taxa de iluminação pública’’. Taxa é uma das espécies de tributo, as outras são os impostos e as contribuições de melhoria. Também não devemos nos esquecer do empréstimo compulsório e das contribuições sociais.
A taxa pode ser cobrada em virtude da prestação de serviço estatal. Então, dirá você, não há nada de errado com a cobrança da taxa de iluminação pública, pois o município de Londrina presta este serviço. É necessário também que este serviço que o Estado presta possa ser específico e divisível. Ser específico e divisível significa que o serviço possa ser dividido pelos contribuintes na medida em que cada um o usa, de forma efetiva ou potencial. O serviço de coleta de lixo é um serviço que possibilita a cobrança de taxa.
Neste caso é possível dizer que o serviço é específico, pois o caminhão da coleta do lixo passa casa por casa, claramente se identifica a quem o serviço atende. Também está presente a divisibilidade. É possível ver o que o Estado faz ao contribuinte já identificado, recolhe seu lixo, pode-se separar quanto cada um usa. Em resumo, a taxa de coleta de lixo pode ser instituída, pois é possível identificar a quem o Estado atende e o que faz a cada um, em caráter individual.
No que se refere à iluminação pública não é possível determinar a quem ele atende de forma específica. É serviço geral, que atende a todos. O poste em frente a sua casa não beneficia só você, e sim toda a comunidade. Quanto à divisibilidade do serviço é impossível identificar o que cada um usa - fere a Constituição a cobrança da taxa de iluminação pública pelo município de Londrina.
- VALTERLEI APARECIDO DA COSTA, Londrina
Custos com empregados
Foi com muita curiosidade que li neste jornal as declarações do diretor do Carrefour, Edgar Marchiori, na notícia ‘‘Carrefour rebate acusações; usuários gostam dos preços’’, publicada no último sábado em Folha Cidades. Ao afirmar que na economia atual não existe mais lugar para custos com empregados que o consumidor tem que pagar, fiquei em dúvida sobre quem paga a folha de pagamento das lojas Carrefour. Não somos nós consumidores quem pagamos essa folha, ao comprarmos produtos em seus supermercados? Ou existe alguma outra fonte geradora de recursos para pagar os empregados? É conflitante, num momento de tanto desemprego, em que existe um mutirão por vagas, subsídios para novas empresas, que o representante de uma empresa, com tanto destaque no cenário nacional, faça uma declaração dessas.
O empregado é um consumidor, e ao perder seu emprego, deixa de ter poder de compra. Ao deixar de comprar, este desempregado vai gerar mais desemprego, seja de forma direta ou indireta. É como um castelo de cartas que vai desmoronando aos poucos. A meta pelo emprego deve ser uma constante, para que o comércio e a indústria como um todo, patrões e empregados possam manter a sua qualidade de vida. Oxalá as declarações deste senhor não sejam verdadeiras, pois se forem, vejo com muito temor o futuro à nossa frente. Inclusive ele deveria temer por seu próprio emprego, visto que na sociedade atual não existem mais lugares para empregados que o consumidor tenha que pagar. Ele próprio é um deles.
- LUIZ CARLOS PIELAK, comerciante, Londrina
Biblioteca do professor
Desejo elogiar o espaço cedido ao professorado pela Biblioteca Pública de Londrina, onde vem funcionando, há anos, a Biblioteca do Professor. Nela podemos contar com livros e revistas de qualidade, especializadas em educação, e que serão úteis como apoio pedagógico. Nós, professores, necessitamos de espaço como aquele para reciclar nossos conhecimentos e buscar meios para criar nova escola, que atenda aos anseios e necessidades dos seus alunos.
Os bons livros sempre foram nossos aliados quando procuramos informações que possam solucionar problemas com os alunos na escola. São crianças, adolescentes e jovens bombardeados com problemas econômicos, sociais e psicológicos, além de uma política pedagógica inadequada. Espaços como a Biblioteca do Professor devem ser mantidos e estimulados e nós, educadores, devemos explorá-los mais. Parabéns à Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura de Londrina pelo espaço.
- SILVIA CARDOSO MORAIS, professora e supervisora, Londrina
Soja transgênica
O presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Antonio Ernesto de Salvo, defendeu o plantio imediato de soja transgênica, sob pena de os produtores rurais perderem a tecnologia que vem sendo adotada em vários países. ‘‘É uma discussão de país subdesenvolvido, de minorias ideológicas e do Primeiro Mundo malandro’’, disse, referindo-se se a uma parcela de europeus que, apesar de defender a proibição dos transgênicos no Brasil, aprovou o plantio em seus países. Segundo o presidente da CNA, a soja transgênica já foi aprovada pela poderosa Administração de Drogas e Alimentos (FDA) americana, que regula o uso de novos produtos nos Estados Unidos. O que não podemos no Brasil é repetir a lei da reserva de mercado na informática, de triste memória.
- GUSTAVO LESSA FILHO, Londrina
Helena Kolody
Ao ler a notícia sobre a falta de apoio à publicação do livro de Helena Kolody, senti-me indignada, pois mais uma vez percebe-se que o foco de interesse das pessoas continua não sendo a cultura. Não é só por uma questão de falta de dinheiro que o nosso País ainda pertence ao Terceiro Mundo, e sim pela carência de interesse ao que realmente faz uma nação crescer e conquistar seu espaço entre as maiores do mundo. É preciso a valorização dos grandes talentos nacionais que existem sim, e teimam em gritar pelo seu reconhecimento, não só na cultura, mas também na política, na saúde, na ciência, artes em geral e acima de tudo, na educação. Está mais que na hora da população rejeitar os modelos sociais de outras nações, e criar aquele que se ajusta à nossa própria realidade e necessidades.
- ANA CRISTINA KRsGER FERNANDES, Cornélio Procópio
Folha Maringá
Como londrinense, mas morando em Maringá há quatro anos, recebi com muito entusiasmo a publicação do caderno ‘‘Folha Maringᒒ. Um passo importante que a Folha de Londrina/Folha do Paraná dá, para a divulgação e para o debate dos problemas (e das virtudes) não só de Maringá como também de toda a região Noroeste do Estado. Espero que muito em breve o projeto do caderno que é semanal se transforme em diário. Parabéns.
- ANGELO PRIORI, professor universitário, Maringá
Correção
- Por falha técnica, o diagrama das Palavras Cruzadas da edição de sábado (página 4 do caderno Folha 2) foi repetido na edição de ontem. Pedimos desculpas pelo erro.
- O correto da abertura do texto ‘‘Mãe’’, do professor Eduardo Afonso, de Londrina, publicado ontem na página 2, é: ‘‘Palavra pequenina. Significa grandeza. Três letras, apenas. Em ouro de vinte e quatro quilates...
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail Folha do Paraná/Folha de Londrina: [email protected]

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