O Leitor Escreve
Gionédis responde
Tomo a liberdade de ocupar espaço nesta coluna para responder a carta intitulada ‘‘O advogado na Fazenda’’, de autoria de João Henrique Torres, de Londrina. O faço por dois motivos: primeiro para defender a minha classe. Segundo, porque as colocações ali feitas demonstram total miopia jurídica e econômica do referido cidadão.
A pasta da Fazenda teve em seu comando, ao longo da história, advogados como o dr. Heron Arzua e o dr. Geroldo Hauer, pessoas que até hoje detêm notório conceito no meio jurídico e que deram sua colaboração ao Estado. O fato de ser advogado nos dá maior tranquilidade quando a matéria financeira envolve-se com a sua legalidade ou constitucionalidade. O que estudei na Universidade me dá a segurança de dizer que as medidas adotadas pela Secretaria da Fazenda visam, sobretudo, a defender e proteger a economia paranaense. Quando se estabeleceu um maior rigor nos Postos Fiscais, para evitar a entrada de veículos de Estados com alíquota interna do ICMS menor que a cobrada no Paraná, buscou-se:
1) Proteger o emprego de mais de 15 mil paranaenses, que trabalham direta ou indiretamente com as concessionárias de veículos no Paraná;
2) manter os programas sociais do governo;
3) corrigir a concorrência desleal provocada pela medida unilateral e inconstitucional adotada por São Paulo.
Não se trata de cobrar 9% sobre uma venda considerável porque isso, na prática, não existe. O ICMS é um imposto de saldo, não cumulativo. Se o automóvel vier com 12% (alíquota interestadual) e na venda interna forem cobrados somente 9% (alíquota interna), o crédito é maior que o saldo. Neste caso, o Paraná não perderia, somente, uma parcela, mas a arrecadação total do setor. Por outro lado, ninguém proibiu o direito de ir e vir de cada cidadão. Qualquer um pode comprar o seu automóvel onde quiser. Apenas está se exigindo uma diferença de alíquotas para evitar a concorrência desleal de determinado Estado. As medidas adotadas por mim no comando da Fazenda do Estado têm como principais objetivos manter a saúde financeira do governo, que passa por um forte processo de ajuste, e proteger a economia paranaense. Nunca me furtarei a vigiar e defender o equilíbrio das contas do Paraná.
- GIOVANI GIONÉDIS é secretário de Estado da Fazenda do Paraná
Santa Casa
No dia 7 foi celebrado o Dia Internacional da Saúde. Em todos os cantos do País não se teve muito a comemorar. Em Londrina a situação não foi diferente. Apenas comemoramos o renascer, a esperança e satisfação em ver dias melhores através de idéias iluminadas e almas generosas que não permitem que a falta de dinheiro e o pessimismo transformem a saúde da comunidade num verdadeiro caos.
A Santa Casa de Londrina propõe o lançamento de uma campanha decisiva para sua sobrevivência. Liderado pelo altruísmo e abnegação de dona Guiomar Moreira, o grupo de voluntariado denominado Pró-Vida mais uma vez não espera pelo governo e deflagra um movimento de arrecadação para manutenção de um hospital que nasceu com Londrina e se tornou símbolo de afeto.
Como vítima de violento acidente, no ano passado, vi minha vida ser salva por aqueles anjos caridosos. Percebi que os momentos trágicos levam o homem à reflexão e o reconhecimento do valor daquilo que nunca se imagina que um dia irá utilizar: um leito de hospital.
Antes mesmo do lançamento oficial, o arcebispo metropolitano dom Albano Cavalin doou seu anel, como arrancada inicial para a arrecadação financeira. Nossa Associação Odontológica destinará a renda integral referente às adesões de um curso a ser proferido por um professor de São Paulo, com o mesmo objetivo. Outras instituições, empresas, associações e pessoas físicas se movimentam no mesmo sentido. Uma contribuição, por menor que seja, poderá salvar uma vida. Misericórdia é o que pede a Casa Santa. - O telefone da Santa Casa é (043) 324-1500
- FELIX RIBEIRO, Londrina
Celular rural
A todos impressiona e causa orgulho a enorme expansão da telefonia celular em nosso Estado. Entretanto, os produtores rurais situados na área coberta pela Telepar não verão os benefícios dessa tecnologia, ao que tudo indica. Anúncios de páginas inteiras de jornais e revistas, garoto propaganda na TV e nem uma linha ou palavra sobre telefonia rural. Informalmente comenta-se que a causa da omissão da Telepar seriam as tarifas subsidiadas para o campo.
Será mesmo que esse setor totalmente desassistido, isolado por estradas intransitáveis não poderá contar com esse instrumento de progresso, saúde e bem-estar? Será que o governo não alardeou tantas regras, objetivos e multas nos contratos de exploração desse serviço, esqueceu-se da família e do empresário rural ao não garantir-lhes acesso ao mundo da comunicação? Quem vai nos oferecer uma explicação, ou por que não, uma solução?
- CELSO MORENO BIZARRO, Londrina
Correção
- Por erro de paginação, saiu truncado o último parágrafo da reportagem ‘‘Recuperar a criança, sim, mas também orientar a mãe’’, da página 2 do caderno especial. ‘‘Os anjos que zelam por nossa saúde’’, publicado dia 7. O correto é: ‘‘Quando a criança é levada para a casa da Apac, a mãe a acompanha. Em algumas épocas o local chega a abrigar 40 pessoas’’.
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail Folha do Paraná/Folha de Londrina: [email protected]

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