O leitor escreve

Direitos do Cosumidor Moderno
Quantas vezes por dia nos sentimos desrespeitados como cidadãos e como consumidores? Quantas batalhas ainda é preciso enfrentar para atingir o respeito aos nossos direitos? Falta de preparo de vendedores em lojas, burocracia dos serviços públicos, dificuldade em reclamar e preços abusivos compõem a lista de insatisfações da maioria da população.
É verdade que estamos mais concientes e muito mais seletivos. Fatores como a abertura do mercado e a chegada de produtos importados nos deram outros parâmetros. Tivemos a oportunidade de comparar diferetes elementos e distinguir o melhor. Com isso a concorrência também fica mais acirrada, obrigando as empresas a se desdobrarem para atender as necessidades dos clientes.
Para nos defender foi criado o Código de Defesa do Consumidor, uma espécie de instrumento clareador de nossos anseios. Também por causa dele passamos consciência do que podemos exigir e aprendemos a nos proteger. De olho nessa tendência, as empresas que têm visão de futuro e se preocupam com seus clientes criaram seus próprios mecanismos, como SAC (serviço de Atendimento ao Consumidor), ombudsman e departamento de pós venda.
Agora, se mesmo assim você não ficou satisfeito, vá mais longe. Se preciso, escreva uma carta para o presidente da instituição.
Não podemos esquecer que os elogios são muito bem-vindos. Quantas vezes você prestigiou um lançamento de produto ou deu sugestões para que ele ficasse ainda melhor? Às vezes eu também deixo de fazer isso, mesmo considerando as críticas construtivas um instrumento para o acerto. Pense que a atitude de alertar poderá resultar em benefício para outras pessoas e até mesmo melhorias no futuro que podem facilitar sua própria vida.
• EDVALDO CARLOS GALANO, diretor superintendente da Social Card empresa de refeição e convênio


Desfiguração
Estamos todos, inapelavelmente, sujeitos à deterioração: minerais, vegetais, animais. Humanos, sobretudo. Disse alguém: Começamos a morrer no dia do nascimento. O processo se pronuncia lentamente. O mais das vezes nem chegamos a percebê-lo. Outras fingimos tolamente não o perceber. Achei mui realista o ótimo Heitor Cony na sua crônica de terça-feira de Carnaval. Leiam-na e confiram. (Folha de São Paulo, 2ª página). Como fiz eu. É imperioso não fugir da realidade. Ainda que dolorosa. Ele fala do susto que levou ao contemplar a foto de tremenda modelo – rosto, corpo e coxas! – aos 60 anos, depois de tê-la admirado aos 30.
E deduz não ser bom juízo decantar tamanha beleza hoje quando, amanhã, a figura será bruxa. Afear-se dói, mas nada e ninguém escapa dele. Nem mesmo as sublimes da Globo que são metamorfoseadas em deusas trazendo por detrás de tantos cosméticos rugas, estrias e pintas. Bem faz a Igreja Católica, esmerada educadora, que, corridos os dias da desenfreada folia, lembra aos humanos, com a cruz de cinzas na testa, que todos somos pó e em pó nos tornaremos. Não obstante, e é consolo, pode e deve acontecer uma desfiguração bonita: destruir o afeamento espiritual e bordar a alma de puros adereços. São jóias de elevado quilate que os anos não desmerecem. Muito ao contrário. Empenho seja de todos guardar a figura límpida de quem vive bem, e só fez o bem. Amém.
• EDUARDO AFONSO, Londrina


Um ou dois anos
Escrevi em carta à Folha de Londrina, quando da discussão sobre o mandato da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Londrina, que nossa Lei Orgânica e nosso Regimento interno baseavam-se na Constituição Federal e esta assegurava e assegura autonomia aos municípios. E comentava que esta autonomia dava ao Legislativo municipal (e continuo acreditando que dá) condição para determinar o tempo do mandato da mesa.
Sabemos que a mesa eleita para um ano, que deveria encerrar-se em 31 de dezembro de 1997, ficou mais um ano, baseada em liminar concedida em Curitiba pelo Tribunal de Justiça. E agora recentemente saiu uma decisão do mesmo tribunal mantendo o que se concedeu liminarmente. Com as farpas trocadas entre o ex e o atual presidente do Legislativo londrinense, fiz uso da palavra para dizer que continuava aguardando um pronunciamento de Brasília, onde o Supremo dá a palavra final nestes casos. O PPB fez uma consulta sobre o assunto, e a orientação era de que o mandato da mesa pode ter tempo determinado pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara.
Acabamos de receber do IBAM uma publicação de janeiro de 99 que diz o seguinte: O Supremo Tribunal Federal, no Agravo de Instrumento nº 168.285-0, ao abordar a questão da reeleição das mesas diretoras do Poder Legislativo, deixou explícito que assim como acontece com as Assembléias Legislativas, a norma do art. 57, § 4º da Constituição Federal, é inaplicável (grito nosso) em âmbito municipal. Por conseguinte, as Câmaras de Vereadores poderão fixar normas próprias para eleição e mandato de suas mesas diretoras.
Uma decisão do Supremo realmente dará condição de se resgatar a autonomia municipal para estes casos. E a permanecer como está a lei em Londrina, o mandato dado à atual mesa, que é de dois anos, deve realmente ficar em apenas um...com direito à reeleição.
• ANTENOR RIBEIRO, vereador em Londrina, líder do PPB


É hora do ajuste
Excelente o artigo de Miguel Ignatios, intitulado Presidente e Governadores. Não adianta mais tergiversar. A despesa tem que ser cortada. O governador Lerner está propondo criar um Fundo Previdenciário dos Funcionários Públicos. É necessário, contudo, que esse fundo tenha fundos, ou seja, os recursos provenham de fontes não inflacionárias. A venda de estatais é uma forma. É preciso, porém, que a sociedade concorde que esse dinheiro da venda ao invés de ser usado para reduzir dívidas, seja-o para amparar funcionários públicos. A idéia de passar a conta para a União, como admitem alguns Estados que não têm estatais, ou não querem vendê-las (Minas e Rio Grande do Sul), é a velha e saudosa política de que o governo federal cria dinheiro. Como dizia Ludwig Ehrard o governo não é uma vaca que se alimenta no céu e dá leite na terra. Ou imprime dinheiro e acelera a inflação, ou aumenta o endividamento já insustentável, ou aumenta impostos. São fontes socialmente injustas de prover fundos para os Fundos Previdenciários de Funcionários Públicos.
• EDUARDO JOSÉ DAROS, São Paulo

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