Gaudêncio Torquato
Nunca o lamento do grande libertador Simon Bolívar, expresso há mais de 150 anos, esteve tão atual: ‘‘Não há boa-fé na América, nem entre os homens nem entre as nações. Os tratados são papéis, as Constituições não passam de livros, as eleições são batalhas, a liberdade é anarquia e a vida um tormento.’’ Tomando ao pé da letra o pensamento e procurando aplicá-lo ao caso brasileiro, deparamo-nos com uma situação bastante similar à descrita pelo timoneiro. A vida nacional está se tornando cada vez mais um tormento e parcela desse sofrimento tem muita coisa ver com a desordem institucional que nos cerca.
O estado de anomia começa com a falta de boa-fé entre os homens. Ou de confiança. Basta verificar a política de emboscadas que inspira o relacionamento entre os partidos nacionais. Na base governista, as dissensões se acentuam a cada dia. Ontem, os tucanos aliavam-se aos pefelistas para isolar os peemedebistas, que odiavam; hoje, aliam-se a estes para bloquear o avanço pefelista e jogar o partido no canto direito do arco ideológico.
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vivem às turras, energizados por visões que parecem inconciliáveis a respeito de temas polêmicos como teto salarial do funcionalismo, medidas provisórias, reforma tributária. A impunidade generalizada, que atesta a fragilidade da ação governamental, reforça o sentimento de anomia.
A Constituição brasileira é um livro cheio de detalhes. Quando foi produzida, refletia o caldeirão de pressões da sociedade. Por ser uma Carta muito descritiva, propicia polêmica em demasia e abre espaços para uma infinidade de litígios. Hoje, é criticada pelo fato de muitos de seus artigos e incisos não serem obedecidos. E uma lei maior que deixa de ser cumprida acaba plasmando uma cultura de perniciosidade, impunidade e desorganização. Dessa forma, os tratados constitucionais perdem razoável parcela de força, transformando-se em letra morta.
As eleições, então, constituem uma batalha acirrada, onde não faltam os impropérios, as denúncias contra adversários, a calúnia e a difamação, a compra de votos, a cooptação pelo empreguismo e pela distribuição de benesses. A política, como exercício democrático da defesa de um ideário social, como missão para salvaguarda dos interesses coletivos, está cada vez mais assemelhada ao empreendimento negocial, voltado para o enriquecimento de indivíduos e grupos.
E o conceito de liberdade confunde-se com a baderna gerada pela liberalidade extrema, tocada pela improvisação, pela irresponsabilidade, pela invasão dos espaços privados e até pelo denuncismo exacerbado da mídia. Quando o escopo libertário foi esculpido, no bojo da Revolução Francesa, carregava consigo o eixo da promoção dos valores do homem, da defesa dos direitos individuais e sociais, da dignidade e da Cidadania.
O inimigo que se combatia era o Estado opressor, o absolutismo monárquico e a escravização que fazia do ser humano. Erigiu-se o altar das liberdades que, ao longo da história, tem sido conspurcado por outras formas de vilania e torpeza. Na modernidade, a opressão econômica, a subordinação dos valores e princípios espirituais ao prazer das coisas materiais, a miséria absoluta que maltrata parcelas significativas da sociedade, a desigualdade de classes, o descompromisso de governos e representantes do povo para com os destinos da coletividade, entre outros elementos, contribuem para corroer o sentido da liberdade e da dignidade do homem.
A banalização da violência; a morte súbita a que estão sujeitas pessoas de todas as idades, em qualquer região do País; o descumprimento das leis; a falta de parâmetros reguladores que definam responsabilidades nas instâncias públicas; a angústia do desemprego; a frustração das classes médias em constatar rebaixamento em seu nível de vida; e, de outro lado, o enriquecimento escandaloso de grupos que se incrustam na administração pública – nos níveis federal, estadual e municipal; a política incapaz de promover mudanças profundas no tecido institucional, a corrupção desenfreada e a impunidade – arrematam o sentimento de que a vida do país é um império de anarquia e esculhambação.
Mais que um lamento, Simon Bolívar fez uma profecia. Tem acertado mais que Nostradamus.

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