O insustentável peso da dívida externa
Alfredo Allende
As dívidas externas dos países do Sul constituem, para muitos deles, a impossibilidade de processos sociais, culturais e econômicos que lhes permitam enfrentar os desafios do dinâmico mundo atual e que lhes possibilite uma presença útil, para si e para a comunidade internacional. Além disso, se continuar o processo cumulativo dessas dívidas, será indispensável encontrar uma solução para que esses países possam manter a paz interna, os valores da solidariedade e a necessária coesão que evite dissensões internas de consequências imprevisíveis.
Qual é o montante da dívida externa argentina? Cerca de US$ 120 bilhões, provenientes de obrigações do governo central, mais uns US$ 40 bilhões devidos pelos Estados e, ainda, uma dívida privada de outros US$ 40 bilhões. O total é superior a 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Dentro de um ano, pode-se assegurar, a dívida externa total argentina estaria aproximando-se dos 100% do valor da produção anual de riqueza no País. Enquanto em 1989 era de US$ 60 bilhões, hoje triplica.
Atualmente, a dívida absorve recursos indispensáveis para uma política de desenvolvimento e de emprego; os créditos externos encarecem à medida que aumenta a dívida (‘‘risco país’’) e a falta de trabalho tira possibilidades de criação de riquezas e de arrecadação fiscal. Tudo isso, por sua vez, resulta em maior dívida. É um círculo vicioso que se aprofunda perigosamente para todos, inclusive para os credores.
Diante do quadro descrito, e antes que se inicie um processo de não-pagamento forçado, merece ser apresentada uma proposta, embora não detalhada, mas global e possível de ser realizada, que contenha a intenção de um alívio parcial para o devedor e garantia para os credores. Parte-se do pressuposto que a Argentina quer honrar suas dívidas e não prejudicar quem tem dívida pública. A Argentina, em números redondos, está pagando cerca de US$ 10 bilhões a título de juros anuais. A amortização do capital não só não existe como seu montante aumenta num ritmo sustentado.
Qual a proposta que se pode fazer? O clube dos países poderosos – isto é, a OCDE ou o G-7 – poderia constituir um fundo de aproximadamente US$ 25 bilhões, equivalente a 50% das obrigações argentinas durante cinco anos em matéria de juros internacionais. Essa soma substituiria as obrigações argentinas nesse período; a Argentina obteria, assim, uma ‘‘economia’’ que deveria ser canalizada exclusivamente para um programa de desenvolvimento monitorado por esses países, com a intervenção dos organismos internacionais.
A reativação das atividades geradas pelo capital investido daria segurança de pagar o investimento feito pelo fundo, criaria trabalho, aumento do Produto Interno Bruto, incrementando a arrecadação fiscal e, o que é objetivo básico destas reflexões, renovadas seguranças de que a dívida seria honrada.
A Argentina é um país ótimo para realizar esse programa por sua tradição industrial não completamente extirpada, pela potencialidade de sua agropecuária, pela disciplina mostrada na adequação de suas contas às exigências internacionais e à mão-de-obra profissional ainda existente. Ou seja, a capacidade de reação da economia argentina não é discutível, se obtiver essa graça temporária e pagável.
Essa cooperação internacional – baseada num empréstimo, como se vê, e não num presente – permitiria dar um sentido ético às relações com um país do Sul de importância, por sua extensão e presença no continente latino-americano.
Apenas a título de exemplo, afirma-se que um terço desses possíveis US$ 25 bilhões poderia ser aplicado na restauração do equilíbrio agrário, hoje sufocado por hipotecas e falta de crédito, o que permitiria ao produtor rural médio e pequeno voltar a investir em sementes, máquinas, tecnologia etc. Outra terça parte poderia ser destinada às pequenas e médias indústrias na forma de créditos suaves, inclusive com juro zero e prazo de pagamento que não sejam curtos, para desencadear uma onda de atividades e de modernizações, atualmente desaparecidas.
Outras partes da ‘‘poupança’’, configurada pela parcial reprogramação dos pagamentos, poderiam ser investidas no desenvolvimento da ciência e tecnologia produtivas e em obras de envergadura para água potável e esgoto, o que facilitaria o desenvolvimento sustentável do país e o aumento dos postos de trabalho. Nestas hipotéticas tarefas, obviamente seria dada preferência às empresas privadas de qualquer origem radicadas no país.
De outra maneira, não se avista – apesar da correção e da seriedade do manejo das contas públicas, que ocorre desde dezembro de 1999 – outra perspectiva que não sejam ajustes sucessivos, reações populares e presságios de não-pagamento forçado da dívida.
- ALFREDO ALLENDE é deputado nacional pela União Cívica Radical e ex-ministro do Trabalho do Chile (IPS)

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