Segundo uma pessoa minha amiga, os fatos ocorridos nas eleições presidenciais dos Estados Unidos indicam o princípio do fim do ‘‘Império’’. Será? De fato, o empate entre George W. Bush e Al Gore, a interminável apuração de votos e a decisão da Suprema Corte Federal que derrubou a da Flórida que permitia a recontagem manual de aproximadamente 44 mil sufrágios, parecem coisas inconciliáveis com o sistema político da nação mais poderosa e democrática do Planeta.
Para complicar, parte da imprensa passou a culpar a Suprema Corte Federal de facciosismo político, incompatível com a imparcialidade que deve existir nos critérios jurídicos. O ‘‘New York Times’’, por exemplo, acusou os juízes conservadores de ‘‘prestar um desserviço à democracia’’. Desconfio, porém, que a decisão da Suprema Corte teve tal desfecho porque foram nove os juízes que votaram, sendo que cinco foram contra a recontagem de votos na Flórida e quatro a favor. Quem garante que se fossem dez juízes não teria havido empate? Aliás, é para evitar isso que o número de magistrados é sempre ímpar.
Para piorar, a eleição pode padecer ainda de outro empate. É que no dia 18, o colégio eleitoral composto pelos delegados dos estados deverá referendar a vitória de Bush. Como os delegados ou ‘‘grandes eleitores’’ republicanos são em número de 271, e os democratas somam 267 votos, se dois republicanos resolverem trair seu partido, Bush e Gore empatam outra vez, pois cada um ficará com 269 votos. Isso, claro, é apenas uma possibilidade, mas caso aconteça, a eleição americana deverá ser decidida no Congresso. E se tal ocorrer, será que não sucederá novo empate?
Mas terá saído desmoralizada desse inusitado episódio político a democracia que, no século passado, foi descrita por Alex de Tocqueville como a mais perfeita do mundo? Afinal, metade dos eleitores dos Estados Unidos e parte da imprensa estão xingando os juízes da Suprema Corte de ladrões (eles não conhecem o nosso Lalau). E personalidades como a do pastor Jesse Jackson, líder do movimento de direitos civis, grita que a eleição foi roubada e prega protestos em todo o país. Mas como nos Estado Unidos o voto é civilizadamente facultativo, e só aproximadamente metade da população se interessa em comparecer às urnas, talvez a pregação do pastor não atinja as proporções por ele desejadas.
De todo o modo, Fidel Castro, tiranete vitalício da depauperada Cuba, violador contumaz dos direitos humanos, criticou do alto do seu despotismo a democracia norte-americana e seus mecanismos, entre eles o Colégio Eleitoral. Entretanto, conforme aponta o jornalista José Nêumanne, em editorial de ‘‘O Estado de S. Paulo’’, ‘‘o Colégio Eleitoral é nos Estados Unidos um dos instrumentos do poder que evitam que a força dos estados mais populosos e prósperos esmague os menores e mais pobres’’. (‘‘Brincadeira tem hora’’, de 22 de novembro).
Apesar disso, na pátria de Macunaíma um orgulho nacional subitamente se elevou diante da eleição presidencial norte-americana, como se nossas modernas máquinas eletrônicas de votação fossem o atestado cabal e suficiente de que aqui a democracia funciona a pleno vapor. Acontece que historicamente nem nossa organização social nem nossa formação política facilitaram a emergência de uma consciência cívica de onde aflorasse para valer a noção de democracia. E desde nossas mais remotas eleições sempre votaram vivos e mortos.
Muitos observadores de nosso País se deram conta desta realidade, como o francês Louis Couty que, em 1881, assinalou em sua obra ‘‘L’esclavage au Brésil’’ as seguintes considerações: ‘‘...em nenhuma parte se encontrarão estas massas fortemente organizadas de produtores livres, agrícolas ou industriais, que, em nossos povos civilizados, são a base de toda a riqueza, bem como não se acharão massas de eleitores sabendo pensar e votar, capazes de impor ao governo uma direção definida’’.
Recorde-se, também, que tivemos desde a origem um Estado que apresentou os males crônicos da incapacidade administrativa, do nepotismo exacerbado, do empreguismo parasitário. Além disso, o Estado brasileiro sempre foi o corrupto na medida em que para tudo dele se dependeu, do seu excessivo quadro de funcionários, de sua burocracia asfixiante, correndo soltas as propinas para aligeirar licenças, fornecimentos, processos, despachos etc. Em toda a parte do nosso ineficiente Leviatã sempre foram traficadas influências e negociada a coisa pública em proveito próprio. Acrescente-se a ascendência sobre nós da mentalidade da Contra-Reforma, anticapitalista e antiprogressista, que tanto influiu em nossa visão de mundo.
Ao contrário, nos Estados Unidos existiu desde o início uma sociedade fundada nos princípios da liberdade e da propriedade, onde o prática religiosa interferia eticamente no agir econômico. Quanto ao discurso político, refletia, com sempre acontece, a mentalidade social. Em 1858, J. D. B. De Bow expressou a maneira de ser do seu povo ao dizer: ‘‘O trabalho de nossa gente não necessita de guias que lhe mostrem a melhor maneira de aplicá-lo em qualquer circunstância possível – e, muito menos de guias feitos da estirpe de nossos políticos. Conforme a educação for se difundindo nas massas, elas perceberão e admitirão isso, e o único brado ouvido em todas parte será: deixem-nos em paz.’’
A eleição presidencial dos Estados Unidos, que pode ter passado a outros povos a idéia de enfraquecimento das instituições, na verdade nem chegou a arranhar a democracia na América. Fiel ao seu slogan de campanha, ‘‘sou um unificador’’, Bush discursou após a confirmação de sua vitória, referindo-se ao seus projetos e aos de Gore. Disse ele: ‘‘Juntos faremos. Não serei presidente de um partido mas de um país.’’ Falando em esperança para democratas e republicanos, Bush terminou pedindo aos americanos que orassem para Gore e sua família, e para ele mesmo a fim de que pudesse fazer um bom trabalho. Portanto, o ‘‘Império’’ está longe de acabar. Deixemo-lo em paz.
- MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA é socióloga e professora
universitária em Londrina
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