A cultura do Estado agoniza, mas esperneia na tentativa de desembaraçar-se da confusão gerada pela atual Secretária de Cultura do Paraná, Vera Mussi. Ao assumir a função, logo mostrou-se indiferente para com o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, referindo-se à sofrida conquista deste marco cultural da sociedade civil como ''balcão de negócios da cultura''.
Em seguida nos brindou com um pedido à Procuradoria-Geral do Estado com o objetivo de analisar a possibilidade de contratação de um funcionário para coordenar o Programa de Incentivo, mas na verdade o interesse era verificar a legalidade da estrutura normativa que o fundamenta.
Com o parecer negativo da Procuradoria em mãos, condenando a ausência de convênio e a devida cautela fiscal na elaboração do orçamento, a secretária conseguiu motivos para suspender a implementação da Lei de Incentivo e paralisar a produção cultural do Paraná. Até o momento somente problemas e impedimentos foram apontados, e as soluções que a secretária apresentou são contraditórias, absurdas ou inviáveis juridicamente.
A próxima desculpa é um ofício enviado ao Confaz consultando a legalidade do Programa de Incentivo à Cultura, mas se acessarmos o site deste Conselho verificaremos que inexistem convênios para o incentivo à cultura, e, mesmo a Lei de Incentivo de Minas Gerais, que tem disposição próxima à do Paraná, não pactuou convênio com o Confaz e funciona normalmente.
Se esperarmos, como quer a secretária, os prazos burocráticos de seus atos, passaremos o ano sem mecanismo de incentivo à cultura sendo o Paraná o único estado do Centro-Sul do País a não ter investimento no setor. Já era tempo de iniciarmos o debate para formatarmos os mecanismos de incentivo para 2004, devido à elaboração do orçamento realizar-se no segundo semestre, e ainda estamos enroscados nas trapalhadas da secretária.
Sem planejamento algum ou ao menos um programa de ação da Secretaria de Cultura, seguimos iluminados por uma Adin que não gera efeitos, por uma política de perfumaria que não dialoga com o interior abandonado e que torna a Secretaria de Cultura um órgão ornamental, sem finalidade construtiva à sociedade, a não ser boicotar seus direitos e anseios. É por estas bandalheiras que possuímos o menor Índice de Desenvolvimento Humano da região Sul, sem direito a questionamentos de mérito.
Para o líder do governo e deputado estadual, Ângelo Vanhoni (PT), falta vontade política, para Elza Correia, deputada estadual do PMDB, partido do governo, deve faltar tudo, pois teve que pleitear diretamente com o governador os recursos para o Festival Internacional de Londrina (FILO) e Festival de Música de Londrina. Se dependesse da inércia da secretária Vera Mussi estes tradicionais e importantes eventos culturais do Estado não aconteceriam.
O Fórum Permanente de Cultura do Paraná ciente do caráter protelatório das medidas tomadas pela secretária, agendou com os deputados no Plenarinho da Assembléia Legislativa, audiência pública para o dia 6 de maio, às 9h30, com o objetivo de viabilizarmos esta conquista da sociedade civil: a Lei de Incentivo à Cultura.
ANDRÉ GALVÃO DE FRANÇA é advogado em Londrina e coordenador do Fórum Permanente de Cultura do Paraná

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