As dimensões críticas da crise do Oriente Médio fizeram com que o preço do barril do petróleo aumentasse cerca de 40% de janeiro para cá. E, embora a percepção seja de que a crise, por maior que seja, não afetará o fornecimento do petróleo, a verdade é que o impacto negativo está aumentando o custo de vida dos brasileiros. O aumento acumulado em 2002 já passa de 23%, o que está gerando um impacto inflacionário e pode impedir a trajetória de queda das taxas de juros. Além disso, a pressão inflacionária deverá reduzir o superávit da balança comercial brasileira em cerca de US$ 200 milhões, de acordo com estimativas.
Como se vê, os reflexos do aumento dos preços dos combustíveis são amplos e profundos. E, se a tendência de alta se mantiver no mercado internacional, a Petrobras continuará se utilizando do ‘‘gatilho’’ para aumentar, de 15 em 15 dias, a gasolina que produz, de acordo com a atual sistemática de preços. Não podemos seguir uma fórmula de aumentos baseada apenas na realidade internacional. Não faz sentido que o preço aqui suba no mesmo ritmo que o lá de fora.
E lembro que os reajustes não afetam somente quem tem carro. O GLP, como é chamado o gás de cozinha, passou do patamar dos R$ 30,00, o botijão, penalizando as famílias de menor renda que dependem dele para comer. Isto não pode mais continuar. É preciso rever a política de repasse das oscilações do petróleo no mercado internacional, já que o Brasil importa apenas 20% do que consome. A produção interna tem aumentado e ela deveria balizar a chamada conta-petróleo da Petrobras com um reajuste do preço da gasolina apenas proporcional à parcela que é importada.
A Petrobras tem apresentado um comportamento monopolista cujo primeiro objetivo é aumentar a margem de lucro da empresa para reforçar o superávit primário. Talvez, por isso, o lucro da empresa tenha ficado perto de R$ 10 bilhões, em 2001 e em 2000. Se a diretriz da concorrência de mercado leva as empresas a terem liberdade para reajustar preços, não há porque fixar datas para reajuste que acabam gerando expectativas no mercado. Alerto para o risco de que, se todos os setores ligados ao mercado de petróleo começarem a utilizar o gatilho para reajustes de preços, parte da economia voltará à indexação. E tudo o que o Brasil não quer é ver de novo este filme.
Uma das saídas de longo prazo está no investimento em energia renovável, como o álcool. Enquanto a energia fóssil é limitada, concentrada em ponto determinado e altamente poluente, a renovável é infinita, descentralizada e limpa. A Alemanha, por exemplo, já tem instalada uma quantidade de energia eólica superior à metade da usina de Itaipu, a maior do mundo. Temos de ir nos preparando para a vida sem petróleo, o que poderá ocorrer daqui a 40 anos.
Mas, por agora, temos mesmo é de mudar o mecanismo dos aumentos que ameaçam a economia. Em outras palavras, parar de jogar combustível na chama da inflação que, embora fraca hoje em dia, permanece acesa.
RENAN CALHEIROS é líder do PMDB no Senado e ex-ministro da Justiça

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