Apesar da inegável crise na saúde pública brasileira, o município de Londrina, mesmo ainda tendo muitos problemas a resolver, felizmente tem conseguido importantes avanços e conquistas nesta área, especialmente nos últimos anos. O encerramento do atual ciclo administrativo municipal tem ocasionado frequentemente a inevitável pergunta: o novo governo manterá os programas e as atuais diretrizes ou alterará os rumos da saúde municipal?
Gostaria, em primeiro lugar, de agradecer em nome de toda a administração municipal as inúmeras manifestações de elogio e apoio que temos recebido sobre as realizações e os resultados obtidos nos últimos anos na condução da saúde no município. Tive a honra de participar da administração Cheida como secretário de Saúde, do primeiro ao último dia de seu mandato. Tive também a felicidade de ter tido sempre o seu integral apoio e a colaboração de uma equipe valorosa e competente e que se manteve comigo todos os dias desses quatro anos. Uma análise mais abrangente sobre as perspectivas e possibilidades da área de saúde passa por dois aspectos principais: financiamento adequado das ações de saúde e utilização adequada desses recursos para que os resultados sejam os melhores possíveis. O financiamento da saúde no país, infelizmente, continua, como há vários anos, num impasse. A interrupção do repasse de parte dos recursos da seguridade social, ocorrida quando ex-ministro Antônio Brito, hoje governador do Rio Grande do Sul, ocupava a Previdência Social, gerou uma crise de financiamento, de origem fiscal que até hoje não foi superada. A Saúde Brasileira não tem fontes seguras de recursos e, por isso, a crise e o desfinanciamento são permanentes. No que se refere à utilização adequada dos recursos existentes, mesmo insuficientes como acabei de mostrar, Londrina é hoje, sem ufanismos ou exageros, um dos exemplos a serem seguidos.
A municipalização da saúde de Londrina, ocorrida há um ano, foi acompanhada da criação de novas regras e da construção de uma nova cultura na participação e envolvimento dos vários ‘‘atores’’ que fazem a saúde londrinense. Esta é, na verdade, nossa grande conquista. Implementamos uma radical transparência na aplicação dos recursos da saúde. Estes recursos, que compõem o Fundo Municipal da Saúde, são para esta administração ‘‘sagrados’’. São acompanhados e fiscalizados pelo Conselho Municipal de Saúde e são aplicados, com muita racionalidade, nas prioridades estabelecidas pelos representantes da população e pelos administradores.
A Autarquia Municipal de Saúde, o equivalente autônomo da Secretaria Municipal de Saúde, tem administrado um orçamento de cerca de R$ 80 milhões, um dos maiores de todo o município, procurando colocar em prática metas estratégicas de curto, médio e longo prazos. Além de tratar a doença procuramos simultaneamente pensar a saúde. As ações de saúde devem ser pensadas numa perspectiva de integralidade na atenção: prevenção, cura e promoção. Foi com esta receita que implantamos programas e desenvolvemos ações tão diferenciadas como: médico de família, reestruturação completa da rede de postos de saúde, doação do ‘‘coquetel’’ de medicamentos para AIDS, criação de um novo modelo de saúde mental, programa ‘‘Nascer com Futuro’’, que prioriza o atendimento de crianças de risco, criação de um dos mais modernos sistemas de informações em saúde do país, investimentos adicionais nas UTIs pediátricas e prontos-socorros, investimentos em clínicas de hemodiálise, entre muitos outros.
Voltando à pergunta inicial: como o novo governo municipal conduzirá as questões da saúde? No momento em que escrevo estas notas não foi ainda escolhido o novo secretário de Saúde. Seja ele qual for, espero que seja bem sucedido e avance ainda mais do que a atual administração avançou. Apenas torço para que áá- e considero indispensável que isto ocorra para que os avanços sejam possíveis -, a municipalização da saúde seja mantida dentro da mesma lógica atual: otimização na utilização dos recursos e aplicação nas prioridades estabelecidas coletivamente e expressas no Plano Municipal de Saúde.
(Nota da Redaçao: o futuro secretário de Saúde de Londrina é o médico Agajan Der Bedrossian. Seu nome foi anunciado antes que a Folha pudesse publicar este artigo.)
- SILVIO FERNANDES DA SILVA é diretor superintendente da Autarquia Municipal de Saúde.

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