Gaudêncio Torquato
O País que se despediu de 1999 não chega a ser um jardim florido, desses que dão um charme todo especial às belas mansões, mas também não chega a ser um deserto coberto por um vastidão arenosa. Plantaram-se no Brasil, neste penúltimo ano do milênio, sementes de valor, mesmo que tenham sido regadas por lágrimas de famílias desesperadas, vítimas de uma inominável violência que bateu por todos os lados, pela angústia de massas desempregadas e por um sentimento geral de empobrecimento, principalmente por parte das classes médias.
A semente plantada vai vingar. Dela nascerá uma árvore de bons frutos, dentre eles a maior inserção da sociedade na comunidade política. A mutação social no Brasil está trazendo grandes novidades, algumas até características de povos cultural e politicamente mais desenvolvidos. São visíveis os avanços na direção de um sentido organizatório. Os grupamentos especializados se multiplicam em torno de entidades, idéias, princípios e metas. A consequência inevitável será o deslocamento de parte do poder que se concentra nos poderes da República para o meio da sociedade. Significa a expansão da comunidade política, por meio de maior pressão da sociedade sobre o sistema decisório e controle mais apurado das ações do Executivo, Legislativo e Judiciário.
O processo de denúncias e investigação, que teve como principais atores a mídia e o Congresso, se, de um lado, escancarou as vísceras de corpos putrefatos, de outro, conseguiu mobilizar as atenções, formar uma cadeia de indignação nacional, que seguramente promoverá reverberação, qualificando os padrões da política. A sociedade não quer mais continuar convalidando as decisões dos poderes centrais, passando a operar de maneira mais efetiva o ideário da democracia participativa.
O ano que findou mostrou também que o País é uma federação fragmentada por interesses regionalizados. A guerra fiscal entre regiões e Estados é a maior prova da micropolítica – a política dos interesses localizados – que toma o lugar dos macroprogramas globais. As grandes demandas sociais em áreas como emprego, segurança, saúde, saneamento básico, habitação, atrairão o governo para mais perto do povo, sob pena de aumentar a impopularidade do presidente Fernando Henrique, fato que seria um desastre para o projeto tucano de continuidade administrativa no âmbito federal. Por isso, a desplanaltização (abertura da redoma de Brasília) do governo é uma saída para a conquista das populações regionais. Fernando Henrique terá de correr o País e ir ao encontro das massas.
As reformas constitucionais caminharam, mas poderiam ter ido mais adiante, se o Executivo não fosse tão refratário aos estudos realizados pela Comissão de Reforma Tributária. O governo só pensa em arrecadar. E qualquer projeto que ameace a estratégia arrecadatória maquinada por Everardo Maciel será bombardeada. Como o Congresso recuperou seu poder de fôlego, não mais pretendendo ser mero figurante para aprovar as decisões do Executivo, espera-se que, em 2000, a democracia do pão na mesa tenha um espaço mais largo, sob pena de a tecnocracia fazendário-utilitarista azedar por completo as relações entre o Executivo e o Legislativo.
A discussão sobre o parlamentarismo será aberta, até porque a crise entre os dois Poderes tende a se acirrar, diante da inevitável tendência dos parlamentares em darem mais atenção à locução das ruas, medida que se acentuará com a proximidade do processo eleitoral. Tal modalidade de ação política não passará fácil pelo sistema concentrado de decisão, comandado por Fernando Henrique, e operado por Malan. No impasse, a mudança do sistema de governo abrirá o discurso político, sob protestos dos partidos de esquerda, para os quais a iniciativa é golpista. O motivo? A crise social estaria empurrando as oposições para o Palácio do Planalto. Elas pensam surfar na onda do vento a favor.
As bordas do País já estão cansadas de um real que sustenta o poder de compra, mas não tem aumentado sua motivação. O dinheiro anda curto. No meio do País, as classes médias formam bastiões de opinião e ensaiam grandes peças de indignação diante da inércia dos governos no combate à violência. A economia até pode trazer mais empregos e recolocar o País no caminho da produção. Mas se o clima de insegurança continuar, nenhuma ilha de prosperidade resistirá. Será minada pela maré do medo. E o medo, como se sabe, cria anticorpos que podem ser perniciosos para o tecido institucional.
De qualquer forma, 2000 será um ano de maior controle social sobre as esferas governamentais. É um fruto muito bom, amadurecido no sofrimento.

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