‘‘Quem desconhece a verdade é um ignorante, porém quem conhece e a esconde esse é um criminoso’’ (Brecht). Idiossincrasias à parte. A entrevista publicada na Folha do Paraná no dia 5 de agosto (‘‘Estado não aplica 25% em educação’’), com o professor Mário Sérgio Ferreira de Souza, referenciando a monografia ‘‘Financiamento da Educação Pública Estadual no Paranᒒ, elaborada em conjunto com os professores Valdir Izidoro Silveira e Silmara Valni Hykavei, apresentada como requisito para o Curso de Especialização ao Magistério do Ensino Superior da Faculdade de Ciências Humanas de Curitiba, suscitou uma reação do secretário de Estado da Educação na edição de 6 de agosto que merece, de nossa parte - já que fomos citados - alguns esclarecimentos dada a pertinência do tema.
O secretário da Educação, respondendo às posições do professor Mário Sérgio afirmou que o mesmo ‘‘desconhece a legislação’’ e rotulou as informações prestadas como ‘‘tendenciosas, equivocadas e de má-qualidade’’. O secretário certamente concluiu, interpretando a entrevista do professor Mário Sérgio, que a pesquisa teve o objetivo de destratar o atual governo. Não concordamos.
A nossa pesquisa, claramente referencia um período, de 1992 a 1996. Não nos interessa remeter para uma questão eleitoral e/ou eleitoreira um problema que é visceralmente estrutural. A próposito, o Paraná não é uma ilha. Tanto que, segundo o IDH/IPEA, o item escolaridade, contrariando os desejos do secretário e do governador, e até nos surpreendendo, coloca o Paraná como o último do ranking dentre os três Estados do Sul.
É uma conclusão da nossa pesquisa que o ensino fundamental no Paraná fica prejudicado a persistir esse verdadeiro ‘‘arranjo contábil’’ que descarrega as despesas com pessoal inativos e pensionistas - e outras despesas citadas na pesquisa - na Conta Geral da Educação. Afinal, qual é a finalidade do IPE (Instituto de Previdência do Estado)?
Mesmo que, historicamente, isso venha ocorrendo, inclusive nos demais Estados - que incorrem no mesmo erro - trata-se, inquestionavelmente, de um equívoco, caracterizando ‘‘um desvio de função’’ e uma má utilização da arrecadação quanto à sua verdadeira finalidade, qual seja o atendimento aos artigos 122 da Constituição Federal e 185 da Constituição Estadual. É um paradigma que preconizamos e recomendamos seja mudado no futuro.
Essa sim é uma conclusão fundamental da pesquisa realizada no período 1992-1996, iniquamente rotulada pelo secretário da Educação como ‘‘de má-qualidade’’.
Finalmente, se o ilustre secretário da Educação julgar conveniente, como julgamos, impõe-se um debate público a bem da ética e da transparência. Fica aqui o convite para a acareação das posições. O auditório do Colégio Estadual é o local mais apropriado.
- VALDIR IZIDORO SILVEIRA é professor de Ética Profissional, Elaboração e Avaliação de Projetos da Facibem/Faciagren; especialista em Planejamento e Desenvolvimento Regional (Ilpes/Cepal/Ipardes) e Magistério do Ensino Superior (IBPEX)

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