O exemplo que precisa vir de cima
Com certeza há parentes/funcionários competentes, mas se eles têm esse qualificativo, poderiam muito bem ter prestado concurso. Ao serem poupados dessa obrigação, colocam o parente contratante sob suspeição de nepotismo, e mais grave isto se torna quando se trata de um supremo poder, como o Judiciário. Foi, portanto, uma decisão que poderia ter sido evitada a do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Celso Rótoli de Macedo, ao conceder liminar favorecendo 30 desembargadores e 52 parentes deles, estes admitidos sem concurso. Dessa forma, descumpre a resolução do Conselho Nacional de Justiça que manda os tribunais demitirem, até dia 14 deste mês, familiares de juízes e promotores que foram contratados sem atenderem àquela exigência legal. Como justificativa da decisão o desembargador afirma que no ano passado foram julgados pelo TJ cerca de 60 mil processos, o que, segundo afirma, coloca esse órgão como um dos mais operosos do País. É um argumento forte que deve ser respeitado, mas não se pode atribuir apenas à presença dos funcionários/parentes o mérito por esse ranking, porque, no lugar deles, funcionários concursados teriam feito o mesmo. O bom desempenho é uma conquista que deve ser atribuída, com certeza, a uma eficiente política de gestão do Tribunal. O presidente do TJ, Tadeu Marino Loyola Costa, havia estabelecido prazo para que deixassem as funções os ocupantes/parentes de cargos em comissão e função gratificada, em gabinetes de juízes e desembargadores. Contra isso se insurgiram os 82 desembargadores e parentes contratados, protocolando mandado de segurança, que foi acatado pelo desembargador Rótoli de Macedo. Noblesse oblige, diriam os franceses em tal circunstância ou, a nobreza exige, significando que um Poder deve pautar de forma condizente todas as suas posturas. De instituição como uma alta côrte da Justiça, portanto, espera-se grandes gestos de dignidade e de renúncia como, no mínimo, o de dispensar parentes, mesmo que capacitados porque o que emana de um elevado Poder sempre representa um exemplo. São zelos que a Justiça precisa cultivar, para não expor-se a situações que venham a obscurecer a sua imagem e a coloquem sob suspeita de praticar favorecimentos. Os magistrados não podem ficar na mira da suspeição, porque enfraquecem sua autoridade quando passam à condição de suspeitos de promoverem eventuais ilícitos, ou atos como este de contratar parentes que a opinião pública não aprova.





