Antes de ter o mandato cassado pela Câmara Municipal, no início de junho, o ex-prefeito de Santo Antônio da Platina (norte pioneiro), José Ritti Filho (PMDB) já tinha sido afastado duas vezes do cargo - 17 dias ao todo - por via judicial. As finanças do município se deterioraram rapidamente e, ao assumir o cargo em definitivo, o atual prefeito Pedro Claro de Oliveira (DEM) chegou a falar em moratória. A cassação de Ritti Filho se deu em razão de suposto superfaturamento de R$ 90 mil na compra de um terreno pela prefeitura. Nesta semana, quatro meses após dar início à sua administração, o ex-vice prefeito falou à FOLHA que as contas estão sendo colocadas em dia e que não há atraso no pagamento de salários. Para reverter a crise, ele reduziu o número de secretarias municipais de nove para quatro. No entanto, a prefeitura ainda não entregou as prestações de contas de 2006 ao Tribunal de Contas (TC) e corre o risco de sofrer restrições de crédito.

Como estão as finanças do município?
Em princípio, pensávamos numa moratória. Mas aí refletimos mais um pouquinho e preferimos apostar numa boa conversa. E o povo de Santo Antônio, os comerciantes, foram muito solícitos. Chamamos um por um porque precisamos resolver os débitos da prefeitura com esse pessoal, e conseguimos renegociar. Hoje, estamos colocando as finanças em dia, apesar de todas as dificuldades. Nós não temos mais IPTU para receber este ano, mas mesmo assim estamos com a folha de pagamento em dia. De maneira que Santo Antônio está voltando a viver dias mais ou menos calmos nesse sentido.

Qual é o valor da dívida e da arrecadação do município?
Veja bem, hoje a dívida ativa, aquela que exige pagamento quase de imediato, gira em torno de R$ 700 mil. A dívida passiva, essa é maior: em torno de R$ 20 milhões. Nisso entra INSS, Fundo de Garantia de servidores e outros débitos herdados. Só que estamos negociando tudo isso, inclusive com a Caixa Econômica Federal. Já a arrecadação hoje está em torno de R$ 1,8 milhão a R$ 2 milhões, mensais.

E como ficarão as contas desse ano?
Isso é a controladoria que está resolvendo, porque depois que eu assumi, a coisa para trás estava muito complicada para se fechar. Tanto é que temos um problema muito grave com o Tribunal de Contas, esse é nosso problema maior. Mas, dentro do possível, nós estamos fazendo, de junho para cá, as coisas dentro das normas do TC. De maneira que vamos ter alguns problemas para fechar as contas passadas, mas as contas de junho para cá acho que estão em ordem e não teremos problema.

Há prestação de contas que ainda não foram entregues ao TC?
Sim, ainda não foram entregues as contas de 2006 e o primeiro semestre de 2007, e isso é uma coisa ilegal perante o TC. Mas já estamos conversando com o Tribubal de Contas, entregamos dois bimestres de 2006 e estamos entregando dois ou três bimestres ao mês para acertar essa parte com o TC. Por agilizar a entrega das contas dos meses anteriores, recebi uma certidão negativa do TC, e isso é muito bom.

Quais as principais irregularidades cometidas na prefeitura? Há comprovação de desvio de verba?
Sou uma pessoa muito ética e nesse ponto vou ficar devendo para você. Só posso dizer que houve problemas muito sérios dentro da prefeitura, mas éticamente vou ficar por aí. Foram muitas irregularidades, não posso citar nem uma nem outra, são várias.

Sabe a que valores isso chega?
Também não posso dizer, o TC não fechou totalmente os valores.

Mas está na casa do mil ou do milhão?
Acho que está na casa do milhão já (risos).

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