O estouro da boiada
Gaudêncio Torquato
Vai ser o estouro da boiada. É essa a imagem que se pode extrair da primeira experiência do estatuto da reeleição, a ser testada em 1º de outubro próximo. Trata-se da maior eleição do País: 107 milhões de eleitores votarão em 5.548 prefeitos, escolhidos entre mais de 20 mil candidatos. Mais de 50% dos atuais prefeitos deverão se recandidatar. Como podem permanecer no posto, prevê-se um monumental festival de injustiças, uso eleitoral da máquina, abuso do poder político e econômico. A boiada vai passar arrasando nas porteiras dos currais, arrebentando tudo que estiver à frente. A caneta na mão, apesar de temporariamente impedida de fazer nomeações, é um formidável argumento de cooptação do voto.
O estouro será engrossado por uma gigantesca massa de candidatos a vereador. Façamos as contas. Há 30 partidos registrados na Justiça Eleitoral. Digamos que apenas quatro apresentem candidaturas. O número mínimo de vereadores, por município, é 9. Se fizermos a média entre os maiores municípios, como as capitais, e os menores, teremos um número em torno de 14. Cada partido pode registrar candidatos a vereador até 150% do número de lugares a preencher (em coligação, esse índice sobe para o dobro). Portanto, cada partido deverá apresentar, em média, 20 candidatos. Quatro partidos somarão 80 candidatos por município (cálculo por baixo). Na totalidade dos 5.548 municípios, poderemos chegar ao contingente de 450 mil candidatos.
A massa situacionista, como é de se prever, será apoiada e ajudada pelos atuais prefeitos. Nesses tempos de denúncias, escândalos e CPIs, a prefeitada passa a dar maior importância ao Legislativo Municipal. Ou seja, as Câmaras Municipais ganham força com a crise gerada pela superexposição dos escândalos envolvendo os Executivos. Os candidatos à reeleição farão tudo para eleger bancadas majoritárias. E serão ajudados por uma legislação que, em certos casos, é muito permissiva.
Se o prefeito não pode inaugurar obras três meses antes do pleito, pode mandar seus representantes e até participar como convidado. Como mandatário, tem o poder do cargo, sendo ajudado discretamente por patrocinadores, dentre os quais muitos fornecedores da prefeitura, que certamente desejarão continuar prestando serviços. Se é proibido de contratar funcionários durante o pleito, pode garantir as vagas dos atuais quadros funcionais comprometidos com sua candidatura.
Quanto ao discurso para a campanha, será muito bem explorado pelos atuais prefeitos, bastando usar a sensibilidade. Explica-se: os problemas e compromissos desejados pelo eleitorado estão dentro do campo da micropolítica – a iluminação do bairro, os transportes, a coleta do lixo, a jardinagem dos canteiros, a escola, a segurança, o asfaltamento, o saneamento. Os temas da macropolítica – questões mais abrangentes, como distribuição de renda, política de pleno emprego – são colocados pelo eleitorado na esfera do Governo Federal.
Ou seja, o eleitor quer pragmatismo, proximidade, instantaneidade, factibilidade. Desconfia das grandes promessas, dos trens-bala, dos furas-fila, das obras faraônicas. Ele vai querer saber em quanto tempo e com que recursos, o candidato desenvolverá os projetos apresentados. Portanto, quem está com a mão na massa – a atual prefeitada – pode interpretar melhor os anseios da coletividade. Se isso não ocorrer, é porque o prefeito cometeu desatinos, afastou-se da população ou foi engolido por uma maré de escândalos. Nesse caso, não há jeito. Marketing nenhum fará o milagre de ressuscitar um morto.
A combinação dos fatores eleitorais das eleições de outubro aponta para o grande sucesso de candidatos aprovados no teste da administração. Com o poder da máquina, estarão quase dentro do segundo mandato. O perigo está na montagem de redes e feudos de longo alcance nos espaços públicos municipais. Para um país que precisa do oxigênio da renovação, a reeleição pode se transformar em ferramenta de perpetuação de poder. Por isso, após o pleito deste ano, o estatuto da reeleição começará a ser derrubado.
- GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor de pós-graduação em São Paulo e consultor político
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