O Estado, segundo FHC
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segunda-feira, 31 de março de 1997
José Nêumanne 
Recentemente, o presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu pessoalmente, no Palácio do Planalto, uma delegação do movimento Grito da Terra Brasil. Disse-lhes que o país não aceita mais a impunidade no campo e lamentou o retardamento do julgamento dos acusados pelo massacre de Eldorado dos Carajás. O presidente não se lembrou do outro lado da moeda da impunidade do campo, ou seja, a invasão de propriedades particulares pelo MST. Na certa, guardou a lembrança para algum encontro com ruralistas.
O fato de acariciar os ouvidos de seus interlocutores com a música que eles preferem dançar - afinal de contas, mais uma marca de seu temperamento do que, propriamente, um defeito - não pode tirar do presidente a razão. E ele também está correto ao dizer que o Estado brasileiro não está preparado para atender aos pobres. Em apoio a sua queixa, àquela ocasião, citou explicitamente os exemplos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, instituições financeiras estatais que, de acordo com suas palavras, sempre deram prioridade ao atendimento aos poderosos que, por sinal, nunca pagam as dívidas acumuladas. Até por isso, esses bancos só não quebraram porque são do governo. Palavra do presidente. Duvidar, quem há-de?
Fiel à disposição de agradar a platéia ouvinte, Sua Excelência não definiu que sentido quis dar à palavra poderosos. Mas, com toda certeza, os representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), de índios e de seringueiros que foram ao Palácio do Planalto imaginaram as cabeças de latifundiários, banqueiros e outros empresários usando com garbo a carapuça presidencial. Pode até ser que alguns representantes desses setores entre os poderosos tenham acesso ao cofre. Mas não são só eles.
Na verdade, a razão que ninguém pode negar ao presidente da República leva a uma definição sutilmente diferente da palavra. Os poderosos, na verdade, são os membros das castas, que, desde priscas eras têm ocupado postos de comando nas complexas e opacas estruturas do próprio Estado brasileiro. Trata-se de políticos profissionais e burocratas de todos os escalões, que construíram um sólido edifício institucional, o único que realmente funciona, para atender suas próprias necessidades. Mercê disso, o Estado brasileiro serve-se a si mesmo, não a quem deveria servir, ou seja, o cidadão, que paga a conta cada vez mais pesada da manutenção desse aparelho estróina, inchado e egoísta. No caso, é impossível servir a dois senhores: ou o orçamento satisfaz a voracidade de privilégios das castas ou atende às necessidades do público em geral.
FHC sabe do que está falando. Afinal, ele recebeu de 35 milhões de eleitores delegação expressa para alterar radicalmente esse jogo. A finalidade precípua de seu mandato é exatamente essa: tirar o Estado do serviço de seus próprios adoradores, pondo-o a trabalhar para a sociedade em geral. Para isso, seu governo tem proposto uma série de reformas constitucionais ao crivo do Congresso Nacional - infelizmente nem sempre com sucesso. Muitas vezes por resistência dos congressistas, que fazem parte dos poderosos, aos quais o Estado brasileiro tem servido.
É preciso reconhecer, porém, que a sensibilidade do presidente a palanques também atrapalha. Vaiado por alguma corporação, ele costuma atirar providências importantes no lixo - este foi o caso recente da idade-limite para aposentadorias. Ainda bem que os aplausos têm sido mais frequentes. Mas, mesmo não sendo vaiado, às vezes ele incorre em incoerências, como aquela de manter a Petrobrás imprivatizável. Se o presidente quer mesmo pôr o Estado a serviço da sociedade, ele precisa eliminar as conquistas dos poderosos, por eles definidas como direitos adquiridos, excludentes em relação aos direitos da maioria que, estes sim, devem prevalecer. Mesmo havendo sérias dúvidas sobre as convicções cristãs de seu chefe, o governo precisa seguir aquele preceito bíblico: ou serve a um ou ao outro senhor.


