Uma das maiores mazelas da sociedade contemporânea é o agigantamento desproporcional e perigoso das desigualdades sociais. Isso demonstra a hegemonia e o monopólio do princípio individualista e egocêntrico sobre o cooperativo e sociocêntrico, ameaçando severamente os fundamentos democráticos, que são pautados pelo equilíbrio de forças e de poder.
Os cientistas sociais ingleses Richard Wilkinson e Kate Pickett fizeram recentemente um interessante estudo publicado no livro ''Espírito da igualdade'' em que estabelecem uma correlação entre a equidade social e indicadores de desenvolvimento. Eles comprovam empiricamente o que teoricamente já se sabia, ou seja, que sociedades mais igualitárias funcionam melhor e são mais saudáveis.
De acordo com os autores, as desigualdades sociais contribuem decisivamente para os principais problemas contemporâneos, como violência, corrupção, atividades ilegais e doenças psicossomáticas. Além do mais, a desigualdade extrema reflete-se na ineficiência econômica, considerando que as crises financeiras estão invariavelmente ligadas à concentração desproporcional de recursos no topo da pirâmide, priorizando-se as atividades especulativas aos investimentos produtivos.
O Brasil continua a vigorar entre os 12 países mais desiguais do mundo, conforme o índice Gini que mede o nível de concentração de renda de uma população. Há uma distância entre os rendimentos dos 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres de 87 vezes, enquanto no Japão e nos países escandinavos esta diferença não passa de 6 vezes. Essa realidade fica mais clara quando se analisa a assimetria existente entre a remuneração do trabalho e do capital. Enquanto o primeiro se apodera de 1/3 dos ganhos produtivos nacionais, o segundo é recompensado com 2/3 (a chamada distribuição funcional da renda), exatamente o oposto da realidade encontrada nos países socialmente mais desenvolvidos.
A explicação para as desigualdades são diversas. A corrente conservadora apoia-se na tese meritocrática, em que as distâncias econômicas são justificadas como resultado de talento, esforço ou inteligência superior de algumas pessoas. Porém, ainda que existam diferenças individuais, não são suficientes para explicar a desproporcional concentração de renda brasileira, ou então teremos que questionar se pertencemos todos à mesma espécie.
Outra argumentação mais consistente e realista credita as assimetrias socioeconômicas às instituições viciadas, que definem as ''regras do jogo'' conforme os interesses dos grupos dominantes. Isso fica evidente no processo de colonização, na escravidão prolongada, no regime militar e na tradicional aliança entre poder econômico e político, o que alimenta o processo de desigualdade e cria verdadeiras oligarquias hereditárias, que acumulam e perpetuam vantagens, assemelhando-se aos antigos regimes monárquicos.
Qualquer sociedade que se quer justa e democrática terá de se basear em três pressupostos fundamentais: 1) Igualdade perante a lei - o que impõe leis justas e imparcialmente aplicadas; 2) Igualdade de oportunidades - principalmente níveis educacionais similares e universalizados; 3) Igualdade de fato - igualdade no acesso a bens básicos como saúde, alimentação, segurança e aumentos consistentes na remuneração do trabalho. É também imprescindível o aumento da progressividade da tributação direta, elevando-se as alíquotas sobre as faixas superiores de renda e sobre atividades especulativas.
Devemos refletir sobre a máxima de Jean-Paul Marat, ainda nos tempos da revolução francesa: ''Nada será legitimamente teu, enquanto a outrem faltar o necessário''.

LUÍS MIGUEL LUZIO DOS SANTOS é doutor em Ciências Sociais e professor do departamento de Administração da Universidade Estadual de Londrina

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