O efeito bourbon
Miguel Ignatios
A alta dos juros americanos (atualmente em 6,5% ao ano), mas com possibilidade de chegar a 7% ou 7,5%, em dois ou três meses, pode, ironicamente, ser tão desastrosa para a economia brasileira quanto o foram a crise asiática, em 97; a moratória russa, em 98; e a desvalorização do real, no ano passado. É o que se pode chamar de efeito bourbon.
A tendência de alta nos juros externos pegou o governo no contrapé, quando ele se preparava para substituir a política de atrair recursos externos para cobrir o déficit em transações correntes. Analistas estimam em US$ 28 bilhões para este ano o saldo negativo nas contas nacionais. Esse montante é, por coincidência, o que se prevê de ingresso de capital estrangeiro.
A cada elevação na taxa de juros dos Estados Unidos corresponde uma razoável saída de recursos estrangeiros, por enquanto, restrita ao capital aplicado nas Bolsas de Valores. Se ocorrerem novas altas, todavia, as entradas dos investimentos estrangeiros poderão diminuir sensivelmente. Com isso, o governo terá de recorrer a outras formas para financiar o déficit em transações correntes.
Escaldado por seus erros, o Planalto aprendeu com as crises internacionais e, desta vez, resolveu apostar na cautela. Por isso, o secretário-geral da Presidência da República, Aloysio Nunes Ferreira, enviou, recentemente, um recado claro para a sociedade: o governo não vai abrir mão do atual nível de arrecadação de impostos, porque conta com o superávit fiscal para enfrentar eventuais turbulências externas.
Tal declaração causou imediata reação do empresariado e da sociedade, que voltaram a cobrar a retomada das reformas, com prioridade para a tributária. A resposta palaciana veio rápida: retomaram-se, a toque de caixa, os debates sobre o substitutivo à emenda Mussa Demes. Espera-se que o Legislativo, tão bem liderado pelo deputado Michel Temer atue para que não ocorra uma simples encenação que protelará a tomada de ações visando a reforma tributária.
A sociedade cobra, com razão, a diminuição da carga tributária (já em torno de 33% do PIB), o que inviabiliza produzir qualquer coisa em nosso País, e faz as exportações perderem a baixa competitividade, que ainda tinham antes do Plano Real. Em outras palavras, para gerar os superávites fiscais, o País continua a exportar empregos.
O governo sabe disso, mas, quando se dispôs a corrigir tal distorção, foi atropelado pela emergência de novas turbulências externas (alta persistente do petróleo, elevação dos juros americanos, queda acentuada do euro, fraca recuperação do Japão e dos tigres do Sudeste asiático e, no âmbito do Mercosul, o arrocho fiscal argentino). Daí a cautela oficial e o receio de abrir mão do excedente de arrecadação.
A questão agora é o que fazer diante desse cenário onde sociedade e governo assumem posições corretas, porém antagônicas. Um bom começo seria os dois lados se entenderem com franqueza sobre uma pauta mínima de negociação. Nela incluir-se-iam a diminuição gradativa da carga tributária e dos juros internos e a definição de estímulos à retomada das exportações e à geração de empregos.
Para desatar o nó da questão tributária, que condiciona a solução dos demais itens, o governo poderia tomar uma série de medidas que não necessitassem de emendas constitucionais e desonerassem aos poucos o setor produtivo dos tributos incidentes em cascata: Cofins, PIS/Pasep, IPI e CPMF. Por exemplo, a cada ano, as alíquotas de tais impostos e contribuições cairiam um pouco.
Com isso, o Planalto ganharia tempo e credibilidade à medida que fosse, aos poucos e gradualmente, reduzindo a carga tributária das empresas. A iniciativa de chamar a sociedade para tal debate deve ser do governo. Definidos a agenda de negociação e o consenso sobre as medidas, as mudanças ocorrerão naturalmente, com a vantagem de deputados e senadores já trabalharem em sintonia com a sociedade.
- MIGUEL IGNATIOS é presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) e da Fundação Brasileira de Marketing (FBM)
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