O discurso do planejamento
PUBLICAÇÃO
sábado, 16 de novembro de 2002
Fausto C. de Lima 
No sábado à tarde, passava por um cruzamento, vi a capa da Folha e, em função da velocidade baixa, 50 por hora, misturei duas manchetes: ''Paraná perde o trem da história'' e ''Londrina cresce sem rumo''. Como professor da área de urbanismo fiquei tecendo considerações a respeito.
A primeira, mostra o descaso com o patrimônio histórico cultural e a lentidão do planejamento, ou seja, da gestão pública na preservação destes bens coletivos. A segunda, uma velha abordagem sobre a política urbana; de um lado, o especialista aponta as mazelas, sem aprofundar o raciocínio da prática do planejamento; e, de outro, a administração municipal tenta se defender pelo que não faz. Portanto, duas posturas ideológicas mascaram o real problema do planejamento urbano e desviam o foco da discussão.
Na realidade, o que está faltando é a presença da sociedade civil na discussão dos problemas urbanos. Temos que sair do imobilismo e explicitar qual é a cidade que desejamos, qual o nosso sonho de futuro. Nos anos 50, a sociedade civil se organizou e direcionou os destinos da cidade, ao exigir da Prefeitura um plano urbano que direcionasse o seu crescimento. Foi assim que o engenheiro Prestes Maia entrou na história de Londrina com o Plano de Avenidas e a Lei 133/51.
Não adianta delegar apenas o poder de planejar a técnicos ou burocratas; temos que estar presentes e vigilantes, da mesma forma como lutamos contra a corrupção com o Movimento pela Moralidade. Por que não a mobilização por uma cidade organizada e mais justa, resgatando os caminhos da cidade e potencializando os investimentos?
Coloco essa mobilização como necessária para sairmos do viés somente de papel pintado, que vem sendo praticado sem resultados. Na verdade, o real problema da cidade é político. Quando falo em política, não me refiro à partidária, mas, à participação do corpo social decidindo os destinos da cidade. E, como corpo social entendo a participação de todas as entidades e classes que compõem a nossa sociedade e não meia dúzia de iluminados ou bem-sucedidos na vida.
Ao praticar essa política a sociedade precisa discutir as suas contradições, apontar os caminhos para a realização dos sonhos, desenhar seu futuro, planejar. A administração entraria como mediadora das contradições, catalisadora das ações no cruzamento dos planos e programas setoriais. É aqui que se dá a maior necessidade de aporte técnico.
Analisando a história de Londrina encontramos vários planos que não deram certo. Vamos ficar com o último, aprovado 1998. Plano atípico, que começou em uma administração, foi aprovado em outra e, passou por três redações. Foi apresentado à sociedade para discussão. Um único grupo, formado somente por técnicos, construtores e corretores e técnicos do serviço público, compareceu para tal fim, e deu no que deu: um plano retalhado e contraditório que não responde às necessidades impostas pela dinâmica social.
Na segunda redação, o plano foi estruturado com base no Estatuto da Cidade, naquela época em discussão no Congresso Nacional, procurava criar um instrumento moderno que permitisse a participação democrática da sociedade e propunha instrumentos eficientes de controle e produção do espaço. Foi assim que nasceu o Conselho Municipal de Planejamento Urbano, inicialmente com vinte e cinco conselheiros, como representantes das mais variadas camadas da sociedade, desde a Acil até os assentados.
O grupo de discussão reduziu o Conselho para treze membros, uma representação classista (técnico-construtor-comercial-burocrata). E aonde ficou a representação do resto da sociedade civil? E o que é mais serio, é ali que se discute os assuntos que dizem respeito a toda a sociedade. É a isso que chamo de postura ideológica do técnico que desvia o foco da discussão do planejamento e assume a técnica como verdade e, é assim assumida pela sociedade.
No campo de planejamento dois mais dois nem sempre dá o resultado igual a quatro, porque não estão sendo contemplados, além de outros fatores, os aspectos sócio-econômicos. Por estes motivos, conclamamos a sociedade a se organizar para retomar o seu futuro na organização do espaço urbano. A cidade é muito importante para ficar somente nas mãos somente de técnicos e burocratas.
FAUSTO C. DE LIMA é presidente Instituto de Arquitetos do Brasil (Núcleo Londrina) e chefe do departamento de Arquitetura e Urbanismo da UEL


