A violência sexual infanto-juvenil assola o mundo e os números não baixam, ao contrário, entre 2011 e 2017, as denúncias aumentaram em 83% e mostram uma realidade chocante porque a grande maioria dos casos ocorre no ambiente familiar. A grande maioria dos agressores é do sexo masculino, enquanto a vítima é do sexo feminino, com prevalência da cor negra. Infelizmente, aproximadamente 40% dos casos de abuso se repetem.

Há muitas legislações protetivas, diga-se de passagem, belíssimas leis, mas que não geram o impacto sobre a mentalidade da sociedade. A constatação é ainda mais atroz se observarmos que somente 30% dos casos são notificados e grande parte das vítimas sofre em silêncio. Esses traumas do passado desembocam num presente complexo, problemas sexuais diversos (por exemplo, prostituição, frigidez, promiscuidade, tendências para a assexualidade ou hipersexualidade, pedofilia etc.), assim como uso de drogas, transtornos alimentares, doenças psicossomáticas, baixa autoestima, depressão, tentativas de suicídio, entre outros.

Muito se questiona sobre como prevenir a violência sexual infantil. A principal dica é estabelecer um diálogo aberto com as crianças, explicando sobre a importância do seu corpo, de valorizá-lo e protegê-lo, de modo que ninguém possa tocá-lo ou vê-lo sem o seu consentimento verdadeiro. Importante criar um elo de confiança para que ela se sinta segura de que não será castigada em eventual situação de violência. Muitos agressores usam do medo, da vergonha e da ameaça, ainda mais se for alguém do convívio familiar.

Tenha em mente que qualquer pessoa pode ser um agressor ou abusador. Esteja sempre atento, observe com quem seu filho está, onde e como. Não o deixe muito tempo sozinho com outra pessoa, conheça quem irá conviver com seu filho. Lembre-se que a grande maioria das agressões são praticadas dentro da família por parentes, amigos, irmãos, pais, avós, vizinhos, pessoas de confiança e do círculo de amizade. É preciso enxergar, mesmo parecendo impossível de acontecer.

Analisar a criança e o adolescente deve ser uma rotina. Além da visualização de lesões, fissuras e edemas, é comum que a vítima apresente: mudança de comportamento e de linguajar, constantes pesadelos, grande sentimento de abandono, medo ou até terror de pessoas e lugares, perda de autoestima, vergonha, atitudes sexuais impróprias para idade (inclusive com masturbação compulsiva) e/ou infecção urinária por repetição. Algumas crianças mostram em desenhos o que sofrem ou sofreram, uma grande prova da violência vivida.

E diante do conhecimento de uma situação de violência sexual? Esse é o momento de acolher a vítima e dar importância ao vivenciado. O enfrentamento não é fácil, mas essencial. A vítima precisa de ajuda e de apoio porque muitas situações se repetem antes de serem detectadas. É preciso formalizar o ato delitivo perante à autoridade, conduzir a vítima ao Instituto Médico Legal - IML para o exame de corpo de delito e abertura de inquérito policial.

As autoridades competentes para a formalização da denúncia são o Conselho Tutelar, as delegacias, CRAS, CREAS, unidades de saúde, o Ministério Público e o Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente), bem como o Disque Denúncia 100. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA torna obrigatória a comunicação ao Conselho Tutelar, sem prejuízo das demais autoridades. Pais, professores, agentes de saúde e demais responsáveis são obrigados a tomar providências sob pena de serem responsabilizados perante à Justiça.

A violência sexual infanto-juvenil, além de crime, deixa marcas profundas e eternas. As vítimas terão de carregar a memória de violações que mudaram sua trajetória e rumo de sua vida. Embora os números da violência sejam altos, o tabu que norteia esse tema o torna delicado de ser discutido e o medo, o preconceito que ainda existe, força o silêncio de milhares de vítimas. A infância e a adolescência precisam ser construídas com memórias afetivas positivas para o desenvolvimento de cada ser humano e toda a sociedade deve ajudar a proteger esse direito.

KENZA BORGES SENGIK é coordenadora adjunta do curso de Direito da PUCPR campus Maringá

mockup