O descobrimento do Brasil e os índios

Armando do Lago Albuquerque Filho
Haja paciência para aguentar toda a parafernália montada para comemorar cinco séculos do achado de uma nação, solapada até hoje pela insaciável cobiça e exploração externa. O 22 de abril não deveria ser motivo para festejos, e sim um dia para meditação e protestos de toda uma sociedade usurpada, vilipendiada e sugada durante 500 anos.
O nosso descobrimento, até hoje, está envolto em dúvidas e maquiado pela ‘‘história oficial’’, pois segundo pesquisas recentes o ‘‘achado’’ Brasil não corresponde com o que sempre foi ensinado nos bancos escolares, ou seja, ‘‘quem descobriu o Brasil?’’ e todos de maneira uníssona sempre responderam: ‘‘Pedro Alvares Cabral’’, o que não é precisamente correto, porque o espanhol Vicente Yañez Pinzón chegou aqui em 26 de janeiro de 1500, três meses antes de Cabral. E há quem afirme que havia outro personagem anterior a Pinzón. De qualquer forma pode-se aquilatar que a histórica ‘‘versão-oficial’’ na realidade é um grande embuste que durante séculos foi enfiado goela abaixo nos pacíficos e tolerantes brasileiros.
Através de relatos fragmentados, sabemos que os europeus, especialmente os portugueses e espanhóis, chegaram na América e principalmente no Brasil como se estivessem praticando a expansão de suas fronteiras agrícolas. Foram chegando (até hoje constatamos tal fato), extraindo as riquezas, devastando o solo. O pau-brasil e o ouro são levados sem cerimônia com o auxílio escravo dos índios, e, posteriormente, dos negros.
Hoje, a situação não é muito diferente, só que é mais fácil, pois temos governantes que estão entregando o País ou o que resta de nossas riquezas.
Na invasão, conquista e colonização explorativa das Américas, os conquistadores desconheceram qualquer conceito indígena de territorialidade e investiram contra esses povos, dividindo-os, impondo-lhes inimizades imaginadas e falsas alianças forçadas. Bartolomé de Las Casas conta que em 40 anos ‘‘pela tirania e diabólicas ações dos espanhóis, morreram injustamente mais de 12 milhões de pessoas, homens, mulheres e crianças’’.
É impossível avaliar quantos habitantes teria a América e o Brasil por volta de 1500, porque muitas populações foram totalmente dizimadas, outras, apesar de sobreviverem, diminuíram drasticamente. Estudos recentes, afirmam que o Brasil, na época do descobrimento, tinha 5 milhões de indígenas. Outros dizem que eles eram de 10 milhões a 15 milhões.
No limiar do século XXI, os indígenas são, no Brasil, apenas cerca de 350 mil, representados por 215 etnias reconhecidas. É alentador saber que a população indígena tem crescido, pois segundo dados recentes, na década de 70 tínhamos 100 mil índios e hoje eles são mais, quiçá graças a intervenção e ao trabalho dos irmãos Villas-Bôas e de algumas instituições não governamentais e religiosas, como o caso dos tapirapé, em área próxima ao município de Confresa, no Extremo Norte de Mato Grosso, cuja comunidade na década de 50 não passava de 40 membros e hoje é de mais de 300, isto devido ao trabalho incessante das religiosas Irmãzinhas de Jesus, congregação que sempre zelou pela saúde e bem-estar daquela comunidade indígena.
Talvez o pequeno número de índios no Brasil tem levado as autoridades estatais a um descaso histórico em relação a estes povos. Até há muito pouco tempo, a importância política dos índios e das questões indígenas era praticamente nula nas relações de poder do Estado. Somente de 1988 em diante, com a Constituição ‘‘cidad㒒 se pôde sentir a preocupação. Antes disso, apenas alguns segmentos universitários estavam inteirados do tema.
Por outro lado, a riquíssima diversidade cultural e o sistema normativo dos índios no Brasil não foram ainda entendidos pelos detentores do poder, eis que a ausência de vontade política sempre foi um fator preponderante, levando em consideração (eu não levo) que a ideologia jurídica dominante supõe que, para um território, só pode ser válido apenas um sistema normativo. Infelizmente isso se ensina nas fracas faculdades de Direito, e isso é o que se apregoa cotidianamente. Conhece-se com o nome de soberania.
Esta palavra ‘‘soberania’’, tem o seguinte significado: frente a efetividade das normas de um ordenamento, não cabe a efetividade de outros sistemas normativos. Usam a soberania como escudo, para negar um ordenamento jurídico, um direito latente, real, pois as comunidades indígenas possuem corpos normativos e membros que velam pela efetividade de suas normas e que são aplicadas para resolver os conflitos, inclusive com punições severas.
A ideologia do monismo jurídico, que sustenta a existência de um só ordenamento para o mesmo território e mesma população, sem dúvida alguma não conseguirá sustentar-se mais, devido aos grandes embates e avanços que vivenciamos no mundo jurídico, e que os operadores do Direito atualizados estão aprendendo a enxergar, qual seja: o pluralismo jurídico. Urge reconhecer e legitimar o sistema normativo indígena, pois é uma realidade incontestável.
É inquestionável a necessidade de se reconhecer e legitimar os direitos próprios de um povo, que de maneira constante e perversamente competente durante 500 anos é tolhido em seus mais lídimos direitos. E não vai ser com a demorada aprovação do Estatuto do Índio que as autoridades governamentais vão penitenciar-se do secular descaso, eis que até hoje, vergonhosamente, o governo brasileiro não ratificou a Convenção nº 169 da OIT (1989), cujo princípio básico é o ‘‘respeito pelas culturas e modos de vida de povos indígenas e tribais, e seu direito à existência continuada e ao desenvolvimento, consoante o que eles próprios desejarem’’.
Nada temos a comemorar nestes 500 anos de ‘‘descobrimento’’ espoliativo, pois o aniquilamento e descaso com os povos indígenas ainda não acabou. Continua com a mesma intensidade, com outros métodos e outras armas utilizadas por empresários-latifundiários e invasores de suas terras, talvez com o mesmo ódio e fruto da mesma arrogância dos portugueses, espanhóis e bandeirantes. Tristes 500 anos!
- ARMANDO DO LAGO ALBUQUERQUE FILHO é advogado e professor universitário em Cuiabá

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