Uma constatação: hoje a maior necessidade do trabalhador, seja no Brasil ou em qualquer parte do mundo, é a manutenção do emprego e da sua renda. O emprego - ou o desemprego - é motivo de preocupações e muitas vezes de dramas familiares, por isso nada mais natural e premente que as forças constituídas idealizem e executem uma política séria e específica para essa questão.
No Brasil, cabe aos governos municipais, estaduais e federais, como poderes constituídos, apoiar o trabalhador oferecendo opções concretas para que este se recicle profissionalmente ou tenha novas oportunidades de trabalho. No caso do Paraná, o governo do Estado conta com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), que assumimos dia 1º deste mês.
A Secretaria será um grande desafio para mim e para a nossa equipe, e assim como já fizemos em Londrina, quando estivemos à frente da companhia de desenvolvimento do município e da própria Prefeitura, como vice-prefeito, estaremos imbuídos do mais alto espírito de luta e dedicação no novo posto.
O sucesso do nosso trabalho depende de nós, e, claro, do já outorgado apoio do governador Jaime Lerner. Vale dizer, também, que o fato de sermos deputado federal - ainda que licenciado - facilita sobremaneira as ações da Secretaria e seus contatos em Brasília, muitas vezes essenciais.
Estamos animados e muito confiantes. Nossa Secretaria, criada em 95, pode incrementar ainda mais a formação de mão-de-obra para o mercado de trabalho, através da realização de cursos preparatórios e convênios com diferentes organismos. Temos, entretanto, um grande objetivo: investir pesado na capacitação profissional, porque no mundo globalizado de hoje é cada vez mais urgente e necessário que o trabalhador seja realmente profissional. A fase do amadorismo já passou.
A modernidade e a tecnologia existem para facilitar a vida do homem, mas muita vezes elas são ingratas, pois acabam, em muitos casos, levando muitas profissões ou funções à extinção. E para onde vai aquele profissional que exercia tais funções? Muitos deles, infelizmente, acabam elevando as taxas de desocupação da força produtiva.
Aí é que entra a SERT. Realizando uma política voltada para a capacitação da mão-de-obra, estaremos abrindo possibilidades de retorno do desempregado ao mercado. Nossa Secretaria conta com uma dotação orçamentária específica direcionada para o segmento de capacitação, basicamente oriunda do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O Fundo é formado com recursos do próprio trabalhador, através de repasses de obrigações sociais da empresa. E mais: o dinheiro é gerenciado pelo Conselho Estadual do Trabalho, um colegiado de caráter permanente e deliberativo, composto de forma tripartite e paritária por representantes estaduais de entidades de trabalhadores, empregadores e poder público.
Numa outra frente, estaremos desenvolvendo com mais afinco o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), projeto da Secretaria, através do qual investidores, sejam eles pequenos, micros ou médios, podem obter financiamentos para a ampliação de seu negócio.
Também desenvolveremos novas ações para melhorar o Sistema Público de Emprego e Renda (Sempre/Sine), vinculado à SERT, que controla o seguro-desemprego, qualifica e requalifica profissionais e intermedia a colocação de mão-de-obra no mercado. Em todo o Estado temos 121 agências instaladas, e podemos ampliar.
Uma outra preocupação - e um gratificante desafio - é elaborar e executar novos projetos. E já temos algumas propostas. Queremos, por exemplo, descobrir quem, desse meio, tem experiência profissional valiosa que possa de alguma forma ser aproveitada - aqueles que estão na faixa dos 40 anos ou mais. Para isso estamos estudando a criação de um ‘‘banco de talentos’’, onde seriam cadastrados todos aqueles que estivessem nessa faixa. Outro trabalho, igualmente intensivo, será voltado para o profissional do ‘‘primeiro emprego’’ - normalmente jovens que precisam ganhar experiência profissional.
E tem mais: transformaremos o Paraná em referência nacional na capacitação profissional daqueles que têm algum tipo de deficiência mas que estão perfeitamente aptos e em condições de entrar no mercado de trabalho. Nosso Estado estará na vanguarda desse processo, e será exemplo de dignidade e respeito para com todos os trabalhadores.
Vamos fazer valer a nossa estrutura. A SERT, por exemplo, constitui-se na maior rede do sistema público de emprego do País, com uma cobertura de 98,4% dos municípios do Estado. Possui 17 escritórios regionais, nove postos e 140 balcões de atendimento, e 145 agentes municipais do Trabalho. Também já instituiu 392 conselhos municipais do Trabalho, colocando o Paraná em primeiro lugar no Brasil.
Este é o nosso desafio, esta é a nossa missão. Estamos prontos para isso.

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