Os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) vão trilhar, a partir de hoje, por novos caminhos. O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal e que será sancionado pelo prefeito propõe significativas alterações na lei original. Os atuais 16 titulares e 16 suplentes serão 24 membros titulares e 24 suplentes, escolhidos por critérios mais democráticos e avançados na definição dos representantes de cada segmento.
O conselho que renasce agora é fruto de uma ampla discussão, de debates muitas vezes acalorados que permitiram a todos os envolvidos amadurecer suas idéias e objetivos tendo como premissa o fortalecimento do CMS.
A proposta discutida durante os últimos quatro meses e durante várias Conferências Municipais de Saúde é uma antiga reivindicação da comunidade. É resultado do debate franco e aberto que se travou entre os segmentos prestadores de serviços, representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores e gestor municipal. Um debate que não começou hoje mas que nesta administração teve guarida para prosseguir, sem interrupções.
Foram pelo menos duas as tentativas de mudança. Em 1994, um projeto do Executivo Municipal tentava alterar de 16 para 36 o número de membros do Conselho Municipal de Saúde. A proposta foi rejeitada e arquivada por se entender que um aumento significativo do número de membros do conselho prejudicaria o seu desenvolvimento.
Novamente em 1999 o debate veio a público através de um novo projeto que propunha o aumento de 16 para 24 do número de conselheiros. A matéria foi retirada de pauta definitivamente.
Na verdade, sempre que a proposta chegava à Câmara, não havia sido amadurecida entre os integrantes do conselho. Usuários, prestadores de serviços, trabalhadores e gestor municipal travavam uma guerra silenciosa, de bastidores, impondo aos vereadores a análise específica de cada segmento. Era ganhar o voto no grito. Assim, entre os vereadores não havia consenso e a discussão não prosperava.
E está justamente neste aspecto – o da discussão – a real dimensão da nova proposta. Encontrando terreno fértil para o debate, que foi acompanhado de perto pela Secretaria Municipal de Saúde, os conselheiros, agentes fundamentais para o desenvolvimento e cumprimento das políticas públicas na área da saúde, saíram fortalecidos.
O resultado foi uma proposta única, aprovada por unanimidade numa reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde e, também por unanimidade, na Câmara Municipal de Londrina. O projeto do Executivo que agora se transformará em lei após a sanção do prefeito deverá enriquecer e dar novo fôlego à 7ª Conferência Municipal de Saúde que se realizará no próximo mês de setembro.
Vida longa ao novo conselho e aos novos conselheiros!
- MÁRCIA LOPES é assistente social, vereadora do PT em Londrina e presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara Municipal

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