Quase um quarto de século depois de chefiar o golpe de Estado que derrubou o presidente chileno Salvador Allende, Augusto Pinochet finalmente entregou o comando das forças armadas de seu país. Embora deixasse a presidência em 1989, o general de 82 anos conservou o posto de comandante-chefe até a semana passada, conforme mandava a Constituição por ele promulgada em 1980; em troca, foi nomeado senador vitalício.
Essa nomeação e o marco representado pela renúncia em si desencadearam acalorado e proveitoso debate no Chile e até na América Latina sobre o meio pelo qual as democracias da região devem lidar com os fantasmas e horrores de seu passado recente. Parlamentares e ativistas no Chile buscam uma forma de levar Pinochet a julgamento ou anular sua nomeação; já o presidente Eduardo Frei se viu forçado a respeitar uma Constituição que nesse aspecto é flagrantemente antidemocrática.
Os argentinos reexaminam a legislação de 1987 que levou ao fim a investigação e punição dos oficiais responsáveis pela ‘‘guerra suja’’ no país - e a posterior anistia concedida pelo presidente Carlos Menem a generais do Exército condenador por crimes nessa ‘‘guerra suja’’. No México, uma oposição desarticulada está às voltas com outro tipo de violação: o que fazer com a corrupção que é o flagelo do país há décadas e agora leva a opinião pública a exigir alguma forma de castigo.
A princípio o debate parecia simples e sem rodeios. Acreditava-se que os militares cederiam o poder desde que recebessem garantias de não ser processados; as ditaduras cederiam lugar às eleições, ao regime civil e a uma sociedade civil emergente se os generais recebessem a promessa de volta relativamente indolor aos quartéis e de severas restrições às denúncias e reexame do passado.
No México, ainda hoje intelectuais e líderes oposicionistas, da direita e da esquerda, perguntam-se o que fazer. A escolha: investigar e punir autocratas do partido situacionista quando deixam os cargos - homens que aos olhos do povo ao menos foram imensamente corruptos e continuam muito poderosos; ou simplesmente esquecer, em nome de uma transição tranquila para o regime democrático.
As outras elites políticas e intelectuais da América Latina que negociaram a transição em seus países na década de 80 concordaram na época que a melhor solução era aceitar a chantagem dos militares; acreditava-se que não fosse um preço tão alto a pagar em troca de sua saída de cena. Com algumas exceções - as Mães da Praça de Maio em Buenos Aires, o Partido Comunista Chileno, a esquerda inflexível do Uruguai -, a barganha parecia aceitável para a sociedade em geral. Ao que parece, já não é.
Não é difícil entender os motivos dessa mudança de opinião. Além das questões éticas fundamentais e dolorosas levantadas pelas famílias e amigos cujos torturadores simplesmente ficaram impunes, as horríveis consequências políticas trazidas pelo perdão indiscriminado são agora mais claramente palpáveis. Em primeiro lugar, há a questão da impunidade: se ninguém for seriamente punido, é impossível acreditar que a história não se repetirá. Em segundo lugar, a pressão constante exercida pelos senhores do regime autoritário é uma questão palpitante.
O grupo de senadores vitalícios concebido por Pinochet - no qual agora se inclui também esse homem de óculos escuros - mostra que é tremendo obstáculo às tentativas dos democratas chilenos de revogar a legislação econômica e social da ditadura. Tornou difícil, se não impossível, para a coalizão governista executar um programa próprio, embora ela tivesse conseguido entre 50% e 60% dos votos nas várias eleições desde 1989. Em terceiro lugar, há os efeitos subjacentes e talvez imperceptíveis que essa impunidade exerce na sociedade latino-americana.
Em vários países da América Latina (e também na África do Sul, exemplo imitado por muitos na região), uma verdadeira onda de crimes está sufocando governos e sociedades. As forças de segurança são sobrepujadas pelos cartéis das drogas, criminosos comuns, sequestradores profissionais e simples cidadãos que concluíram, talvez com razão, que o crime compensa - ao menos se comparado com os baixos salários pagos por empregos escassos.
Um fator que contribui para este virtual colapso do império da lei talvez seja o ‘‘dano moral’’ contido nas atitudes ‘‘perdoar e esquecer’’ em relação ao passado. Se os torturadores, assassinos e ladrões podem safar-se de tudo, por que não os demais? Se na África do Sul os defensores do apartheid (regime de segregação racial) e ex-chefes de polícia podem confessar seus horríveis crimes à Comissão da Verdade e Reconciliação, ficando em grande parte impunes, os criminosos comuns das zonas urbanas podem concluir que vale tudo.
Fica cada vez mais difícil restaurar o império da lei na América Latina e ao mesmo tempo decidir que ele não se aplica a presidentes exilados, ex-ditadores ou oficiais do escalão intermediário da Marinha - como o torturador condenado Alfredo Astiz - que alardeiam seus crimes e atitudes.
Não vai ser fácil revogar os acertos e compromissos assumidos anos atrás. O governo chileno foi forçado a ceder à vontade de Pinochet, de ser nomeado senador vitalício. Na Argentina, vai ser tremendamente difícil revogar as leis e anistia dos anos 80. No México, as tentativas de investigar calamidades histórias - do massacre de estudantes em 1968 aos negócios fechados com base em informações confidenciais no recente processo de privatização dos bancos - talvez sejam vãs. Mas talvez o efeito mais significativo do atual reexame dessas questões seja de outra ordem, ao forçar as elites e a opinião pública latino-americanas a reavaliar suas conclusões anteriores, simplistas. Aquelas decisões foram muito rápidas e fáceis de tomar, não podendo portanto fazer bem a todos.

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