Os gastos dos deputados federais e senadores sempre foram motivo de polêmica e insatisfação entre a população. A opinião de que o Congresso pesa – e muito – para o bolso do brasileiro é, praticamente, uma unanimidade. A cada renovação da Câmara ou do Senado, durante a campanha eleitoral, é comum ouvir candidatos prometendo enxugar as despesas dos parlamentares – o chamado “cotão parlamentar” -, mas ao começar uma nova legislatura, geralmente se esquece o que foi dito nas ruas quando a preocupação maior era conquistar o eleitorado.

Recentemente, o jornal O Estado de S.Paulo divulgou a informação de que nos últimos 10 anos, o Congresso gastou R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. O período equivale os 10 anos de existência do “cotão”, completados em maio.

Para quem não se lembra, o “cotão” foi criado na Câmara como uma resposta ao escândalo da “farra das passagens”, quando foi descoberto um esquema de uso descontrolado de verba para comprar passagens de voos nacionais e internacionais. Até parentes dos congressistas eram beneficiados por um sistema que durou de 2007 a 2009 e que terminou em denúncia de 443 ex-deputados.

No Senado, o “cotão” foi criado em 2011 pelo então senador José Sarney. As passagens aéreas seguem no topo do ranking dos pedidos de ressarcimento atendidos pelos deputados, lembrando que há um teto de devolução de gastos.

A Folha de Londrina levantou as últimas despesas reembolsadas com cota parlamentar dos deputados federais paranaenses. De acordo com os dados abertos da Câmara dos Deputados disponíveis no site da Casa, os deputados federais do Paraná que não foram reeleitos em 2018 deixaram para 2019 um montante de R$ 479.771,27 em despesas reembolsadas com a cota parlamentar.

A cota de gastos prevista para o exercício parlamentar não é ilegal. O que muitos criticam é o valor desembolsado, levando em consideração que o Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo. Segundo dados da União Interparlamentar, estamos atrás apenas dos Estados Unidos. Por aqui, conforme a entidade, cada um dos 513 deputados e 81 senadores custa aproximadamente sete milhões de dólares por ano.

O maior problema é quando o “cotão” se transforma em extensão dos salários, um acúmulo de registro de notas fiscais muitas vezes difíceis de fiscalizar. Em um momento econômico tão complicado, em que o poder público precisa dar exemplo, o melhor seria encontrar formas de diminuir as gorduras e enxugar essas despesas .

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