O combate às desigualdades sociais
PUBLICAÇÃO
sábado, 21 de junho de 2003
Renan Calheiros 
Os mais recentes indicadores sociais do IBGE revelam um Brasil profundamente desigual. Há uma dura realidade, expressa no levantamento, realizado a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Trata-se de informações que, necessariamente, nos envolvem num grande e decisivo esforço para mudar este País. O PMDB está nesta luta, porque sempre se preocupou com a superação das injustiças sociais, com o combate à criminalidade, à discriminação e com a definição dos rumos da economia.
A desigualdade vergonhosa entre negros e brancos ganhou destaque no documento. Não seremos uma sociedade democrática enquanto um trabalhador negro receber metade do que ganha um trabalhador branco, com o mesmo nível de instrução. Ou enquanto no grupo de 1% mais ricos, 88% serem brancos. Entre os 10% mais pobres, 70% serem negros ou pardos.
Com os indicadores, a reforma da Previdência ganha importantes subsídios. Aqueles que hoje se debruçam sobre o tema no Congresso, terão de levar em conta que 54% dos trabalhadores do País não contribuem para a Previdência. A situação mais alarmante localiza-se no Nordeste, onde apenas 27% dos trabalhadores contribuem para o INSS. Enquanto isso, no Sudeste 56% estão contribuindo. A socióloga Sônia Oliveira, uma das responsáveis pelo estudo, vai ao cerne da questão quando nos alerta para o fato de que toda essa gente, relegada à informalidade, envelhecerá um dia e necessitará da ajuda do Estado, sem nunca ter contribuído.
Em outra área, os indicadores IBGE apresentam um perfil elitista da universidade brasileira, ao revelar que 60% dos estudantes das universidades federais são filhos dos 20% mais ricos do País. Por outro lado, pouco mais de 3% estão na faixa dos 20% mais pobres. Independentemente da faixa de renda, o estudo observa que as universidades são locais distantes para a nossa população. Somente 25% dos jovens entre 18 e 24 anos cursam uma faculdade. Nessa faixa, outro quarto dessa fatia freqüenta o ensino fundamental.
A questão do trabalho infantil também chama a atenção. O estudo revela que 12% dos jovens entre dez e quatorze anos já trabalham. Mas nos deixa mais triste ainda quando observa que 29% desses menores ingressam no mercado de trabalho aos nove anos de idade. Em suma, o documento é um estudo muito rico da nossa sociedade. Além do que já citei aqui, ali estão informações sobre renda e perfil da família, saneamento básico e doenças que
mais causam mortes entre homens e mulheres no País. Vale uma consulta mais detida aos dados do IBGE.
Diante desse quadro, há que se delinear uma agenda congressual com
princípios que são marcas do PMDB, respeitando o desenvolvimento com justiça social. Como se vê no levantamento, as desigualdades representam um grande desafio às nossas responsabilidades políticas.
RENAN CALHEIROS é líder do PMDB no Senado e ex-ministro da Justiça


