O combate à corrupção nos rincões
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quinta-feira, 11 de outubro de 2018
A corrupção no Brasil é sistêmica, dizem os órgãos de fiscalização desvinculados do poder público. E infelizmente não há como negar essa realidade em meio a tantos esquemas de desvios de dinheiro público que seguem vindo à tona mesmo em meio à atuação da Polícia Federal, Justiça e Ministério Público. Chama a atenção, mas não é de se espantar, que a prática da malversação dos recursos destinados a investimentos para a melhora da vida da população tem se disseminado também em municípios menores, conforme relata reportagem da FOLHA nesta edição.
Neste ano, só no Paraná, o Gaeco e o Gepatria, braços do Ministério Público no combate ao crime organizado nas administrações públicas, deflagraram importantes operações em dez municípios cuja população não chega a 100 mil habitantes. Apenas Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, onde o Gaeco deflagrou a Operação Sinecuras, que apura suposto esquema de compra de apoio a projetos de empresas determinadas para realizar serviços para a prefeitura, é que tem uma população acima dos 100 mil.
Na região de Londrina, o MP atuou neste ano em Guaraci - município com pouco mais de 5,4 mil moradores -, São Jerônimo da Serra e, mais recentemente, em Rolândia (65,7 mil habitantes), onde o prefeito investigado foi afastado do cargo, e Alvorada do Sul (11,3 mil moradores). As operações do Gaeco e Gepatria neste ano também ocorreram em pequenas cidades do Noroeste, no caso, em Paiçandu, na Região Metropolitana de Maringá, Centro-Oeste (Palmital), Oeste (Santa Terezinha de Itaipu) e no Sudoeste do Estado (Enéas Marques).
Se por um lado vem a sensação de completo desalento quando se constata que a corrupção está longe de ser prerrogativa de grandes centros urbanos, onde os mecanismos de controle são praticamente insuficientes para combater a grande engenharia dos esquemas ilícitos, por outro não deixa de ser positivo o fato de que os órgãos de fiscalização estão atentos ao que acontece nos centros menores.
O procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco, diz que a apuração de denúncias de corrupção em municípios menores tem desafios específicos, além das limitações decorrentes da estrutura "enxuta" do órgão vinculado ao Ministério Público. Um deles, segundo ele, é não chamar a atenção na primeira fase de recolhimentos de indícios para embasar um eventual mandado de busca e apreensão ou prisão. A presença de um aparato policial acaba despertando a curiosidade da população.
Batisti também afirma que é um erro supor que a maior dificuldade de apuração e, em alguns casos, recursos mais limitados de fiscalização nos municípios menores necessariamente favoreçam malfeitos. O problema, destaca ele, é que há gestores que se aproveitam da condição de "cidade pequena" para não implementar medidas eficientes de controle em suas estruturas administrativas. E é aí que a estrutura do MP se faz indispensável, sobretudo no âmbito tecnológico, para apurar de forma mais precisa os delitos. Não se pode esquecer que a eficácia de uma investigação depende também do olhar atento da própria população, que tem como maior arma a denúncia.



