O circo e a justiça

Sérgio Guimarães Sampaio
José, o pintor. Dona Maria, a costureira. Sr. Paulo, o faxineiro. Levantam-se todos em coro. Estão indignados com aumento dos salários da magistratura (que ainda não veio). É o que destacam os jornais. Os vencimentos são postos de maneira generalizada e pouco honesta (sempre os relativos ao valor bruto dos Ministros do STF que chegam a isto depois de trinta anos de dedicação exclusiva). Paradoxalmente, dias antes alguns editoriais disseram que os juízes exercem atividades diferenciadas.
São imprescindíveis ao Estado democrático de direito. Não poderiam fazer greve. Seria inconcebível. Insurgiu-se contra o teto salarial, até mesmo a professora de conhecido empresário do cimento (Gazeta do Povo, 5/mar/00). Do cimento tão caro. De preços ditados. Do cimento cujo valor justificaria auxílio-moradia a todos trabalhadores.
Não apenas aos deputados e senadores que já ganham isto há muito tempo. O mesmo empresário não confrontou os salários dos juízes com os seus próprios ganhos (por conta desse estado). Também não houve comparações com apresentadores de televisão que recebem de R$ 200 mil fixos a R$ 3 milhões ao mês (conforme a revista Istoé Gente de 21/fev/00).
O Estado contribui para essa deturpação de valores (nos dois sentidos). Este ano a União gastará R$ 650 milhões em publicidade. O Paraná, por exemplo, mais R$ 27 milhões. Curitiba asfalta uma rua e já aparece nos meios de comunicação. Considerando o número de Estados e municípios, tranquilamente as despesas com publicidade ultrapassam R$ 1 bilhão ao ano (oficialmente). Isto, contra a Coca-cola que gastou R$ 90 milhões e a Volkswagen (R$ 226 milhões) em 1998 (Folha de São Paulo, 24/jan/00).
Não se sabe quanto desembolsa o governo da Bahia. Há muito tempo vem dizendo na tevê que o Brasil é baiano. Enquanto isso, o sócio local da rede lucra (duplamente) com a propaganda. Publicidade do governo caberia apenas em caso de utilidade pública. Na mídia eletrônica (rádio e tevê) deveria ser de graça. Afinal, os empresários de comunicação já têm a concessão.
A questão dos salários da magistratura está diretamente ligada aos direitos dos cidadãos. É uma das garantias postas na Constituição (de muitos países), para evitar influências (pressão e coação) dos poderosos (econômicos e políticos). Deveria estender-se a todos os que laboram pela Justiça. E aí está incluída a polícia.
A sociedade está assistindo atônita os resultados de seu sucateamento. Os responsáveis por manter a segurança não a têm eles próprios. Não há verbas para isso, nem para o aumento da estrutura. Afinal, como visto, há outras despesas. É verdade que pelo menos os magistrados ainda ganham mais que o salário mínimo (insuficiente à dignidade de trabalhadores, como José, Dona Maria, Sr. Paulo e a professora). O que não se comenta é que todos estão astronomicamente abaixo de muitos outros. Alguns destes, cinicamente, falam diariamente contra o teto salarial. Por que a disparidade? Como já dito, é só uma questão de valores.
SÉRGIO GUIMARÃES SAMPAIO é juiz do Trabalho em Curitiba

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