O cachimbo e a boca torta
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 20 de março de 1997
Gaudêncio Torquato 
Wagner Ramos diz ter pitado um charuto de R$ 1,396 milhão em comissõe das operações dos precatórios. Pedro Neiva e Maria Helena Cella, subordinados de Wagner Ramos, confessam ter trabalhado no laboratório das emissões de títulos da Prefeitura de São Paulo e assessorado de graça as emissões de títulos de outros estados, com passagens custeadas pelo banco Vetor. O prefeito Pitta se confessa surpreso e decepcionado com as atividades de seus três subordinados. Desconhecia tudo e demitiu todos. Nicéia Pitta, a mulher do prefeito, teve o aluguel de um carro pago pelo mesmo banco Vetor. Pitta diz que não sabia de nada, culpa seu ex-funcionário Neiva e diz que o carro foi cortesia da Localiza para carregar uma parente doente, versão desmentida mediante a exibição das despesas.
O Tribunal de Contas de São Paulo comprovou que, dos R$ 947 milhões emitidos em 95 para pagar dívidas judiciais, R$ 607 milhões foram desviados para outras despesas. O governador Miguel Arraes confessa que o dinheiro emitido para pagar precatórios, em Pernambuco, foi usado em obras. Foi assim, também, em Santa Catarina e Alagoas. As testemunhas da CPI dos Precatórios, de repente, se mostram desmemoriadas e pouco sabem sobre as operações que realizaram. Os senadores, por sua vez, por falta de provas materiais fortes, passam a usar uma linguagem tatibitate, que é o alfabeto de falar muito e dizer pouco. Uma grande encruzilhada embaralha o caminho da CPI.
O resultado até agora apurado indica a existência de uma rede corruptiva, em que os agentes, camuflados, driblam os investigadores. Se não houver prova material incriminando diretamente alguém, todos serão inocentados? O banco Vetor, que exibia uma saúdavel situação financeira, foi fechado abruptamente pelo Banco Central, sob a pressão das primeiras denúncias. Se nada for comprovado contra sua postura, os dirigentes certamente haverão de entrar na Justiça, com pedido de ressarcimento de prejuízos. Quem pagará a conta? Ora, a União, sustentada pelo dinheiro do cidadão comum. A CPI tem mostrado, ainda, que superiores não controlam as atividades de subordinados. Se não controlam, como o prefeito Pitta, serão inocentados das operações ilícitas feitas pelo subordinados? Se forem flagrados mentindo, qual a pena para o delito?
Admitamos que a CPI, depois de parcial (nunca será completa) investigação, peça ao Ministério Público punição severa para os envolvidos. O MP toma providências e decide punir os culpados. No caso de governadores e prefeitos, a questão vai esbarrar nas Assembléias e Câmaras de Vereadores, onde as decisões assumem caráter político. Ou seja, quem tem maioria, ganhará a parada. Quem não tiver, estará ameaçado de impeachment. Surge um ponto controverso: governantes que cometeram o mesmo delito podem ser julgados de modo diferente? É justo que um seja condenado e outro seja absolvido?
Nesse ponto, cabe uma pergunta: o Senado não está envolvido, ao aprovar os pedidos de emissão de títulos negados, preliminarmente, pelo Banco Central? Mais ainda: o Banco Central também não está comprometido, ao deixar de fazer rigoroso controle do fluxo e dos recursos apurados com a venda de títulos? Alguém de bom senso acha mesmo que o plenário do Senado punirá algum de seus pares? O máximo que poderá ocorrer, nesta esfera, é a aprovação de medidas para exigir do BC mais rigor no controle das operações de mercado e no destino dos recursos públicos.
Resumo da sessão: todos estão pitando o mesmo cachimbo. Com pequenas diferenças. Uns esquecem que engoliram a fumaça; outros não sabem que fumo estão pitando; enquanto um e outro se esquecem que fumam cachimbo. E nenhum garante que o uso continuado do cachimbo, aliás da mentira, faz a boca torta.


