O imperador Vespasiano perguntou a Apolônio qual a causa principal da ruína de Nero. O sábio respondeu: ‘‘Nero sabia tocar harpa e afiná-la; mas no governo, acontecia de apertar de mais ou de menos as cavilhas e as cordas.’’ Nada corrói mais um governo do que a idéia de apertar muito certas áreas da administração e deixar outras relaxadas. Não é o que está ocorrendo com o governo Fernando Henrique? A área social está no último furo do cinto. E a área econômica nada com certa folga na onda das contas monitoradas pelo FMI. O governo promete ao MST mais de R$ 2 bilhões para a reforma agrária e apenas R$ 800 milhões para resolver o problema número 1 do País: a insegurança social.
O avanço das nações, ensina a história, tem dependido muito da capacidade dos governantes em enxergar as oportunidades para assumir riscos e tomar decisões. Como já pregou Salomão nas Escrituras, ‘‘aquele que fica contemplando as nuvens não fará colheita’’. A eficácia de um governo decai quando ele ultrapassa o limite de perda do controle sobre a governabilidade, ou seja, quando a governabilidade cai abaixo do ponto crítico, não tendo, nesse caso, o governante capacidade de reverter o processo de desacumulação de força. Ainda não é o caso de Fernando Henrique. Resta-lhe mais de dois anos de mandato, tempo suficiente para revigoramento da estrutura social, esburacada pela falta de remédios nos hospitais, pelas filas intermináveis em pontos de atendimento, pelos contingentes de desempregados ou pelo estado geral de violência que tomou conta do País.
As leis econômicas, por si só, sem impulsos, ações inovadoras e movimentos orientadores, não operam milagres, ressuscitam Lázaros das ruas ou resgatam a dívida social. O presidente FHC do segundo mandato até parece que perdeu o animus animandi, a vontade de governar.
O País carece de um sentido de autoridade. Assim como a força de uma nação repousa sobre sua soberania, o poder de um governante reside na expressão de sua autoridade, aqui entendida não como o autoritarismo voluntário e brutal, mas a conjugação do equilíbrio, da temperança e da determinação para fazer cumprir as leis, exercer a disciplina e a ordem.
Nesse ponto, o Brasil deixa muito a desejar. O nosso arsenal jurídico é vasto, mas de eficácia duvidosa. Muitas de nossas leis não passam de letra morta. Vale, aqui, recordar uma nota de Montesquieu, depois de uma visita à Inglaterra: ‘‘Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se são executadas as que há, pois há boas leis por toda a parte.’’ E para completar a nossa moldura legal, resta pinçar a engraçada lição de um juiz medieval, de nome Bonifácio, que comparou certas leis a teias de aranha: ‘‘Aprisionam moscas, mas são dilaceradas por grande pássaros.’’
Não é o que ocorre? Salvatore Cacciola, do Banco Marka, ajudado pelo Banco Central, e o juiz Lalau, que guardou milhões de dólares em bancos do exterior, estão foragidos. Mas as pequenas moscas estão abarrotando os nossos cárceres. Razoável dose de insensatez percorre as veias da Nação. Giramos em volta de intrigantes e recorrentes questões: o pequeno rouba e vai preso, o grande rouba e não vai; a Polícia Federal, que deveria encontrar foragidos da Justiça, espera que eles apareçam para negociar sua prisão; o presidente da República prefere tornar-se prisioneiro da negatividade a comandante da positividade; o MST, mesmo que defenda causas legítimas, continua invadindo propriedades privadas, rasgando o sistema legal do País, sob certa complacência das autoridades; o ministro da Justiça, José Gregori, é homem digno e sério, mas não tem nada a ver com o perfil de autoridade da segurança que o País precisa; cresce a violência, aumentam as vítimas da bandidagem e o tal Plano de Segurança Nacional é apenas um pedaço de papel.
O Brasil está parecendo Joaquim, aquele que caiu num poço profundo. De tanto usar as energias para sair do poço, Joaquim perde o senso. Descola-se da realidade. Passa perto um desconhecido e vê aquela pessoa lutando desesperadamente para sair. Joga uma corda, grita, faz sinal. Joaquim reage furioso: ‘‘O que você quer? Não vê que estou ocupado?’’ E recomeça sua luta para ficar no mesmo lugar.
- GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor universitário titular em São Paulo e consultor político
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