Giovani Ferreira
De Curitiba
Como advogado ligado à causa dos indígenas, o senhor sempre combateu muito a falta de amparo legal para os povos indígenas do Brasil. Na presidência da Funai, o senhor vai estar do outro lado. Como pretende se portar a partir de agora?
Carlos Frederico Marés de Souza FilhoEm primeiro lugar, acho que não vou estar do outro lado. Mas pelo contrário, estarei do mesmo lado. O que eu sempre disse e defendi, é que o órgão indigenista oficial, quero dizer o Estado, sempre teve uma postura determinada, que é a de defesa dos povos indígenas. Então, todas as críticas que até hoje eu fiz à Funai e a todos os órgãos do Estado que tratam da questão indígena, foram no sentido de que eles não deram assistência e reconhecimento aos direitos dos índios. Eu, como presidente da Funai, desejo que a Funai reconheça e passe a exercer esses direitos. Então, na verdade, eu estou do mesmo lado.
FolhaHouve algum tipo de conotação política na sua indicação, já que o senhor foi um homem muito ligado ao hoje senador Roberto Requião, sendo inclusive procurador-geral do Estado? O senhor não acha que as ligações com Requião, arquiinimigo de FHC, podem significar desgaste à vista?
MarésNão acho que possa significar desgaste, porque minha ligação com o Requião é conhecida, sabida, e aqui no Paraná, pelo menos, é visível. Mas isto não significa e não altera em nada a minha postura com relação aos direitos dos índios e a posição que o Estado deve ter com os direitos dos índios. Quando o governo FHC me convidou, através do ministro da Justiça, José Carlos Dias, para assumir o cargo, eles sabiam exatamente o que estavam fazendo.
FolhaComo assim?
MarésEles não estavam convidando nenhum político ligado ao Requião ou à oposição. Não estavam querendo que um político se tranformasse em um aliado ou até mesmo para ampliar bases. Absolutamente, isso não passou pela cabeça do ministro ou do presidente. Eles estavam preocupados em trazer para a Funai uma pessoa que tinha uma história de trabalho indigenista, para aplicar essa história na política indigenista do Estado. Quero dizer com isso que a conotação é técnica. Estou convidado tecnicamente. Não houve nenhum comprometimento político na minha indicação, mas ao contrário.
FolhaO que, na visão do novo presidente da Funai, falta para melhorar as condições de vida dos índios brasileiros?
MarésNão é uma pergunta fácil de responder, porque nós temos 170 povos indígenas diferenciados no Brasil, e eu teria que dar 170 respostas diferentes. Cada povo tem um problema específico.
FolhaEntre todos os problemas, quais são os mais comuns entre os povos?
MarésNós temos duas ordens de problemas sérios. O primeiro está relacionado à terra, ou seja, à localização dos povos indígenas. Onde eles estão, sua demarcação etc. Falta demarcação e algunas demarcações ainda são conflitivas. Esse é o primeiro problema, o conflito direto na demarcação de terras. Agora, só demarcar terra indígena não resolve. Depois de demarcadas, existem, dentro da terra, problemas de como utilizar essa terra, como desenvolver um processo produtivo dos povos indígenas, segundo as suas concepções e culturas. Depois da demarcação, aparecem os problemas de interesses externos à comunidade indígena, como madeira, minério, gado, plantações etc.
FolhaO que pode ser contemplado em uma gestão frente a Funai, ou aí a discussão é mais complexa e o senhor acha que ainda falta uma política nacional de proteção dos povos indígenas?
MarésAcho que a orientação da política nacional de relação do Estado com os povos indígenas está dada na Constituição de 88, que estabeleceu parâmetros. No entanto, faltam normas legais que complementem e regulamentem a Constituição. Do ponto de vista da política indigenista oficial, ainda faltam normas legais. Nós temos, por exemplo, a instituição de um novo estatuto das sociedades indígenas, que está em discussão no Congresso e cujo relator é o deputado Luciano Pizzato, que tem feito um belíssimo trabalho na relatoria. Depois, temos toda uma legislação especial sobre os povos indígenas. Temos uma legislação a respeito das unidades de conservação em terras indígenas. Então, a linha está dada, é preciso implementar.
FolhaO senhor acha que construiu nos últimos anos uma relação de boa convivência com os líderes indígenas, capaz de tornar seu relacionamento com os índios algo tragável, agora na função?
MarésEm todos os povos indígenas em que me relacionei diretamente, que de 170 é uma minoria, meu relacionamento sempre foi muito franco e muito bom. Um relacionamento entre advogado e cliente, mas muito amistoso, muito companheiro. Eu acho que posso estender isso aos outros povos. Talvez muitas vezes as reivindicações de muitos povos vão ser frustradas, não vão poder se realizar. Isso é uma coisa que vai se dar no processo, mas eu não imagino que possa ter um confronto com algum povo por qualquer razão.
FolhaNo que o senhor acha que os outros presidentes nacionais da Funai erraram e onde acertaram em suas gestões?
MarésA Funai nasceu na década de 70, mas ela é herdeira de um órgão indigenista chamado Serviço de Proteção do Índio, que nasceu da década de 20, portanto vou responder a pergunta em relação aos últimos poucos anos. Acho que o grande acerto da política indigenista oficial, depois da Constituição de 88, foi o avanço nas demarcações das terras indígenas. As demarcações têm um significado importante, por ser o primeiro passo para começar as outras realizações. Hoje as terras indígenas já estão razoavelmente demarcadas. O grande erro é o fato de que depois das demarcações não têm sido implementadas políticas regionais, que são locais e bem pontuais de cada povo, importantes para o autodesenvolvimento. Temos alguns sucessos locais, mas não há uma política nacional de aproveitamento dos desenvolvimentos locais e regionais.
FolhaO senhor pretende incentivar essas políticas regionais?
MarésSem dúvida. Essa é base principal do meu trabalho. O desenvolvimento precisa basear-se de acordo com as características regionais de cada comunidade.
FolhaO senhor já tem um plano de governo? Já apresentou ao presidente Fernando Henrique?
MarésQuando fui convidado, imediatamente coloquei algumas coisas na mesa de discussão. Eu não diria que tenho um plano acabado, porque acho que esse plano é uma coisa em construção, que depende muito de invenção e criatividade. Eu tenho uma base, uma idéia geral, que apresentei ao ministro e ao presidente, porque se não houvesse uma concordância do governo com esse plano, eu não tinha condições de assumir, pois aí não havia nenhuma razão. O plano é a busca por políticas regionais, específicas de desenvolvimento dos povos indígenas, começando evidentemente pela demarcação das terras que ainda faltam marcar.
FolhaO governo federal tem preocupação com o índio, ou o descaso é parte de um contexto quase que cultural?
MarésA história da relação do Estado brasileiro com os povos indígenas é uma história de omissão. O Estado brasileiro sempre foi omisso. Teve momentos de legislação bastante bons, avançados, mas o Estado tem sido omisso. Eu não acho que tenha sido omisso, ou parado de ter sido omisso, pois o Estado continua omisso. Essa é a principal crítica que faço ao órgão indigenista em toda a sua história. Eu entendo que se o governo me convida para assumir a Funai, é porque ele deseja deixar de ser omisso.
FolhaUm caso que chocou o País foi o do ateamento de fogo em um índio por jovens em Brasília, que hoje estão respondendo processo em liberdade. Como o novo superintendente da Funai avalia o caso e os desdobramentos? O senhor não acha que houve omissão e falta de uma cobrança mais efetiva pela instituição na cobrança pela punição dos envolvidos no caso?
MarésEu não sei. A Funai teria muita dificuldade em buscar uma punição maior dos jovens que atearam fogo no Galdino. É muito difícil um órgão do Estado, por qualquer que seja, interferir no andamento da Justiça. Por outro lado, o movimento social e principalmente o movimento indígena, tomou a frente essas coisas, é ele que precisa fazer isso. O Estado não pode substituir os movimentos sociais nesse momento. Nisso a política indigenista oficial tem alguma responsabilidade. É uma responsabilidade indireta. Vale perguntar o que é que esse índio estava fazendo em Brasília e por que estava dormindo em um ponto de ônibus. Estava em Brasília para resolver problemas de terras, conflitos de terras na sua região. Isso significa que o Estado estava omisso, porque não resolveu o problema na base.
FolhaComo o senhor analisa a perda da identidade cultural dos povos indígenas, verificada a cada dia que passa?
MarésEmbora alguns povos indígenas tenham perdido não somente a sua identidade, mas a sua vida, sendo que alguns foram até exterminados. Um exemplo mais recente e mais triste está aqui no Paraná, com o povo xetá. Na década de 70 era um povo ativo, rico e acabou sendo exterminado, restando apenas 12 indivíduos. Esses foram dizimados, aniquilados. Perderam o território, a vida, pais, filhos e a língua. Perderam a língua porque não tinham com quem falar. Isso foi agora, na década de 70. O que está acontecendo com o povo xetá? As 12 pessoas se encontraram aqui em Curitiba e descobriram que dois ou três falam a língua e outros estão aprendendo a língua. Portanto, está havendo um reencontro dos índios com a sua própria cultura.
FolhaIsso também está acontecendo com outros povos no Brasil?
MarésO que está havendo no Brasil é o renascer dos povos indígenas. Isso não significa uma volta aos 500 anos, mas sim que eles estão conseguindo sobreviver lado a lado com as suas tradições e as tecnologias modernas. Eles usam carro, usam relógio, podem usar óculos e nem por isso deixam as suas tradições. É uma retomada da etnia, a partir inclusive do reconhecimento dos direitos e da autovaloração de sua própria cultura.
FolhaQual será o orçamento da Funai para 2000?
MarésEu não tenho o orçamento final em números para o ano 2000. Entretando, é pouco.
FolhaE o deste ano, o senhor sabe?
MarésEu imagino uns R$ 300 milhões, mais ou memos. Dá R$ 1 mil para cada índio e eu acho isso muito pouco, principalmente porque os processos de preservação de áreas são muito caros. Porém, esses processos podem ser feitos com recursos extra-orçamentários. Existe uma boa vontade geral para com os povos indígenas do Banco Mundial e das organizações européias. É preciso aproveitar esse dinheiro internacional, que deve ser aplicado em projetos de desenvolvimento local adequado às áreas indígenas das regiões.
FolhaQual a situação da comunidade indígena no Paraná e qual a sua importância no cenário indígena nacional?
MarésNão é pequena. O Paraná conta com umas 14 áreas indígenas e uma população de quase 20 mil índios. Isso é bastante em termos de Brasil. As áreas já estão praticamente todas demarcadas, com problemas, pois ainda faltam algumas demarcações. Existe uma grande área em litígio, que é a de Mangueirinha. Também existem alguns problemas de barragens. Grande parte das barragens tem afetado áreas indígenas.
FolhaA população de índios vem diminuindo no País? Quais os fatores que colaboram para essa extinção?
MarésA terra é o primeiro fator. Quando você tira a terra a população morre. Às vezes pelo próprio fato de perder a terra ou pelo enfrentamento direto. Quando você consegue segurar a terra e manter o índio nela, a cultura se mantém. Quando eles conseguem recuperar uma parte da terra, a cultura também retorna. Então, na verdade, nós não podemos dizer que agora estamos em um processo de extinção da comunidade indígena. Mas ao contrário, pois estamos em um processo de reforçamento das etnias.
FolhaPor que o senhor resolveu dedicar gande parte de sua vida à discussão e defesa de causas indígenas?
MarésEssa é uma resposta muito difícil. Talvez, de todas as perguntas que você me fez, seja a mais difícil de responder. Em cada momento da nossa vida a gente está fazendo opções, como essa agora, de simplesmente deixar uma vida cômoda em Curitiba para assumir a Funai. As opções que a gente vai fazendo vão nos direcionando na vida.Advogado paranaense que dedica a vida à defesa da causa e dos direitos dos índios, assume a Funai e lamenta o abandono da raça
José SuassunaPOSTURANovo presidente da Funai, Carlos Marés: ‘‘As críticas que eu fiz à Funai e a todos os órgãos do Estado que tratam da questão do índio, foram no sentido de que eles não deram a assistência e o reconhecimento necessário aos direitos dos povos indígenas’’

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