Bâtonnier!
Inicialmente, essa expressão pode nos parecer um tanto quanto carregada de afetação porque, sem dúvida, tratando-se de um galicismo, no contraponto de outros estrangeirismos, especialmente, os oriundos do inglês (influência do cinema americano e das pressões decorrentes da política colonialista, deles, americanos), acaba por passar, ainda que falsamente, uma idéia de vaidade com uma pitada de arrogância e atrevimento. Nada disso!
O festejado professor Ruy de Azevedo Sodré, no seu estupendo livro ‘‘A Ética Profissional e o Estatuto do Advogado’’, Edições LTR, 1977, página 263, ensina-nos que ‘‘dos monografistas franceses, o que melhor relata a origem da denominação bâtonnier é Fernand Payen, na nova edição das ‘‘RSgles de la Profession d’Avocat et les Usages du Barreau de Paris’’. Antes mesmo de São Luís construir a Sainte Chapelle, existia no Palácio da Justiça uma pequena capela dedicada ao patrono dos advogados, Saint Nicolas. Nela se reunia uma irmandade de advogados, cujo chefe, como insígnia de dignidade, conduzia nas procissões um bâton - o bastão - ‘‘de onde pendia a bandeira do Santo. Daí surgiu o nome de bâtonnier’’, conforme o autor da citação acima.
De lá para cá, grande valor foi dado ao título de bâtonnier, em França, até mesmo porque o advogado mais velho, o chamado doyen, pelas dificuldades naturais que uma pessoa em idade avançada tem, não podendo desempenhar as atividades atribuídas ao chefe, via-se muito limitado. Então, os advogados se obrigaram a eleger, consoante continua a esclarecer Ruy de Azevedo Sodré, para o desempenho dessas atividades de chefia e representação, um membro da Ordem. Essa eleição, do ano 1600 em diante, passou a recair no bâtonnier que reunia em sua pessoa, atribuições de quatro categorias, quais sejam, representativas, administrativas, consultivas e disciplinares.
O bâtonnier, lá na gloriosa França, iluminado pelas luzes da eterna Paris, empunhando o bastão, traz o estandarte com a insígnia de Saint Nicolas, resplandecendo de dignidade e altivez. Pelas funções que passou a acumular em decorrência das eleições da Ordem, representa os seus pares nas solenidades públicas, nos ofícios religiosos e fúnebres, nas ações administrativas, consultivas e disciplinares, alçando-se mesmo à condição de verdadeiro comandante, conselheiro, conciliador e protetor. Seria aqui, o presidente da nossa Ordem dos Advogados.
Mas penso que, na verdade, a expressão, o vocábulo, a palavra bâtonnier, tendo em vista a sua origem na notável missão de porta-estandarte na procissão de Saint Nicolas, significa muito mais. Além de significar liderança e espírito de conciliação, significa fervor, ardor, crença num ideal, esperança, disposição para servir, amor, dedicação, coragem, bravura, altivez, dignidade, brandura, probidade, mansidão e humildade. Essas qualidades fazem o verdadeiro bâtonnier, distinguindo-o, sobremaneira, dos demais.
Aqui no Paraná, terra de todos nós, tenho especial admiração por um grande advogado. Advogado! Ele, assim, sempre fez questão de ser chamado. Ao tomar posse na Academia Paranaense de Letras, pronunciou magnífico discurso no qual, pregando pela unidade do nosso Paraná enalteceu a causa paranista e frisou a sua predileção pelo tratamento de advogado. ‘‘Chamem-me somente de advogado’’, disse. Em certa ocasião, honrou minha modesta pessoa com a revelação de que não podemos perder a fé na esperança e na ilusão que são, para nós, as alavancas de nossa alma e de nosso trabalho. Embora eu não mereça, tem-me enobrecido com a sua atenção e amizade.
Quando o querido João Régis Fassbender Teixeira faleceu, ele publicou, neste prestigiado jornal, os artigos intitulados ‘‘Falando com João Régis Teixeira’’ e ‘‘Resgatando a dívida de convivência’’, nos quais pranteava a falta do amigo e, com o coração transbordando de saudade, deixava escapar as lágrimas como um lamento sentido por não ter conseguido, em face das exigências da vida, conviver mais tempo com o velho companheiro dos tempos de faculdade. Falando de coração e sentimento, memória e mente, no final do artigo ‘‘Resgatando a dívida de convivência’’, traça um paralelo de semelhança entre o inesquecível João Régis e sua filha Regina, destacando não só a semelhança da palavra, mas os sinais do corpo e do espírito como um testemunho, ou mesmo uma prova, a iluminar ‘‘o milagre da criação’’, atestando, ‘‘a imortalidade’’.
Em dezenas de aulas magnas, em memoráveis palestras, em todas as suas incontáveis lições espalhadas por seus inúmeros livros, tenho aprendido e continuarei aprendendo muito com ele.
Recentemente, representando a classe dos advogados, em brilhante sustentação oral, perante a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, no habeas corpus 121.743-2, defendeu o colega Hugo Antonio de Barros Neto, que estava sofrendo constrangimento ilegal por ato do juiz de Direito de Palmas, devolvendo-lhe a liberdade.
Mas foi com o seu exemplo de vida, foi com a sua dedicação ao trabalho e ao estudo, foi com o seu esmerado amor à profissão, foi com o seu ardor vocacional que mais aprendi. Muito ainda teria que sobre os seus predicados discorrer; entretanto, pouco é o espaço. E este pouco que sobre ele evidenciei, evidenciei não por rasgação de seda, não por bajulação, não por puxa-saquismo ou outras coisas do gênero. Evidenciei por reconhecimento, por gratidão e por admiração ao seu valor de homem de bem, chefe de família exemplar e profissional abnegado.
Evidenciei, sobretudo, porque aprendi com ele que é importante conviver e, na convivência, resgatar as dívidas da convivência. Eu precisava dizer do meu carinho, da minha admiração e da minha gratidão por ele, agora, enquanto ainda, estamos nesta vida.
Gênio do ar, personagem de ‘‘A Tempestade’’, de Shakespeare, anjo do bem, poder superior a contrapor-se, na mesma saga, à força bruta e monstruosa de Caliban, sai das páginas fantásticas do bruxo de Stratford-on-Avon, para rasgar, com a lucidez de sua inteligência, os libelos contra a liberdade, dignificando os tribunais do nosso Paraná, espalhando luz e esperança por todos os rincões brasileiros que não se cansam em reconhecer-lhe o mérito de grande jurista e professor, cobrindo-nos a nós, os advogados paranaenses, com o manto da honra e da grandeza da alma. É claro que estou falando do advogado Renê Ariel Dotti, o bâtonnier do Paraná.
- JOSÉ BOLIVAR BRETAS é advogado em Assis Chateaubriand

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