O apitaço e o Congresso
PUBLICAÇÃO
domingo, 18 de maio de 1997
Nedson Micheleti 
Imagine uma partida de futebol, interrompida pelo juiz porque ele pressentiu uma derrota iminente do seu time de coração, que começou mal o jogo e tomou um gol logo de saída. Não é difícil imaginar, nestes tempos de achincalhe do esporte preferido do brasileiro. Pois é, algo parecido aconteceu na votação da reforma administrativa na Câmara dos Deputados.
O time do bloco de oposição, formado pelos deputados do PT, PDT e PC do B, considerado pelo governo um adversário pequeno, mas de muita garra e união, conseguiu aprovar em votação no plenário da Câmara, no dia 7 de maio, seu primeiro destaque à proposta de emenda constitucional da reforma administrativa. A proposta de emenda foi feita pelo time da situação - um time forte, cheio de estrelas, porém desarticulado e suspeito de só jogar bem quando estimulado por polpudos bichos.
Diante do resultado, o juiz, o presidente da Câmara Michel Temer (PMDB/SP), torcedor notório do time da situação, comprometido com os cartolas do governo, não teve dúvidas: encerrou a peleja. Ou melhor, mandou a decisão da partida para o tapetão. No caso, para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O que o time da oposição deveria fazer diante desse absurdo? Calar-se? Deixar o povo brasileiro assistir a mais uma manobra imoral no jogo da reforma administrativa, sem que fosse tomada nenhuma atitude? Não. A oposição, time aguerrido que é, partiu para o ataque, tomou o apito do juiz, e promoveu uma manifestação extrema, porém necessária: o apitaço.
O barulho dos apitos, como vimos, teve o mérito de evitar a mudança das regras no meio do jogo. O juiz Michel Temer e o time da situação recuaram e, em reunião com os líderes dos partidos, aceitaram disputar o jogo como ele deve ser disputado: no voto, com transparência e democracia.
É preciso não esquecer que a manobra do governo foi apenas mais um entre os tristes lances que têm marcado as disputas em torno da chamada reforma administrativa do aparelho do Estado, como quer o ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. Antes do apitaço, só para lembrar o mais vergonhoso desses lances, aconteceu uma verdadeira negociata, na tentativa de aprovação do extrateto para a aposentadoria dos ocupantes de cargo eletivo (presidente da República, prefeitos, deputados etc) e cargos em comissão (ministros, secretários e assessores em geral).
O dispositivo permitiria o acúmulo de mais uma aposentadoria, além do teto de 10,8 mil reais fixado para todos os outros mortais. Diante do repúdio da sociedade, a proposta do extrateto foi retirada.
Ora, não foi outro o sentimento - a náusea - que motivou o apitaço. O repúdio ao jogo desleal do time do governo demonstrou que o time da oposição não perdeu a capacidade de indignar-se, como propôs o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva a todo o povo brasileiro.
A bancada governista precisa aprender de uma vez por todas que as regras da democracia não valem apenas quando lhe interessam. Se a lição do apitaço não for aprendida, o time da situação vai colocar sob suspeita todo o campeonato das reformas constitucionais.
- NEDSON MICHELETI é deputado federal pelo PT/PR, funcionário licenciado da CEF e membro da Comissão Especial para Regulamentação do Sistema Financeiro.


