A nossa independência não ocorreu de forma pacífica ou mesmo diplomática. Milhares de pessoas ao longo do vasto território perderam suas vidas numa guerra civil luso-brasileira impiedosa, longa e cruel, que durou aproximadamente dezesseis meses, entre fevereiro de 1.822 e julho de 1.823, tendo como palco decisivo a Guerra da Bahia. Para se ter uma noção, de acordo com o escritor paranaense Laurentino Gomes morreram, em proporção às respectivas populações, mais brasileiros na Guerra da independência do que americanos no Vietnã.

A nossa emancipação política tem início com o decreto do Rei D. João VI nomeando D. Pedro Príncipe-Regente do Brasil, em sete de março de 1.821, pois Portugal exigia o retorno da Família Real. Mas essa permanência no Brasil causava preocupação porque sua autoridade Real poderia despertar o sentimento de soberania nos brasileiros e, perigosamente, de independência. O Congresso português então exige sua retirada imediata. Entretanto, sua esposa a Princesa D. Leopoldina estava grávida e não podia enfrentar a exaustiva viagem de aproximadamente sessenta dias que cruzaria o oceano Atlântico. Adiaram a viagem.

E em 1º de janeiro de 1.822, José Bonifácio de Andrada e Silva, em nome do governo de São Paulo, entrega-lhe um ofício conclamando pela permanência do Príncipe no Brasil, advertindo-lhe de que sua saída mergulharia o país em uma guerra civil desastrosa. Os governos de outros estados aderiram ao ofício; e aos nove de janeiro, com o apoio incondicional de sua esposa à causa brasileira, bem como respaldado pelo Conselho de Ministros, decidiu que “Como é para o bem de todos, e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico!”.

Em 13 de agosto, a Princesa é investida da autoridade de Regente e se torna oficialmente a primeira mulher Chefe-de-Estado do Brasil, pois D. Pedro havia de viajar para São Paulo a se encontrar com parlamentares. Todo esse movimento político foi cuidadosamente articulado por José Bonifácio – patrono da independência.

No mês seguinte, em dois de setembro de 1.822, o Conselho de Estado é reunido sob a presidência da Princesa D. Leopoldina, dado a urgência em se deliberar acerca da crise entre os dois países, acirrada com decretos do Congresso português que, em sessão de 29 de setembro do ano anterior, haviam ordenado o fechamento do Supremo Tribunal Federal - então Casa da Suplicação do Brasil-, além de ordens para que D. Pedro entregasse sua Regência a uma Junta Provisória e deixasse o país. Ele teria que escolher entre o “enfrentamento pela rebelião” ou a “humilhação pela submissão”. Fazia-se necessário um ato de coragem: D. Leopoldina assinou, entusiasmada, o decreto da independência.

Os mensageiros vão ao encontro de D. Pedro, e, após cinco dias de viagem, num sábado, por volta das 16h30min, encontram-no com a Guarda Real no Ipiranga, em São Paulo, entregando-lhe a intimação portuguesa de caráter hostil, o decreto da independência, uma mensagem particular da Princesa em que se leu ao final “...o pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece!”, e outra de José Bonifácio aconselhando-o ao rompimento imediato com Portugal; e depois de lido, estando sob forte emoção, o Príncipe saca sua espada com vigor, no que lhe acompanham no gesto os Dragões da Independência, e esbraveja: “Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro fazer a liberdade do Brasil! Brasileiros, a nossa divisa de hoje em diante será independência ou morte; e as nossas cores, verde e amarelo!”. Era o alvorecer da independência.

A Guerra terminaria somente um ano depois. E, finalmente, em 29 de agosto de 1.825 foi assinado, com intermediação do Rei Jorge IV da Inglaterra, o Tratado luso-brasileiro contendo onze artigos, selando a Paz, Amizade e Aliança.

Eduardo Lebbos Tozzini é advogado em Londrina.

mockup